Procedimento Comum Cível 0801755-92.2022.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Mon��o

Partes do Processo

MARIA JOSE SILVA BARROS

Autor

BANCO PAN S/A

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

05/09/2023, 17:26

Trânsito em julgado

05/09/2023, 17:25

Decurso de Prazo

27/07/2023, 23:50

Decurso de Prazo

27/07/2023, 23:47

Decurso de Prazo

27/07/2023, 20:52

Decurso de Prazo

27/07/2023, 20:37

Decurso de Prazo

27/07/2023, 17:44

Decurso de Prazo

27/07/2023, 17:30

Decurso de Prazo

27/07/2023, 08:57

Decurso de Prazo

27/07/2023, 08:36

Decurso de Prazo

26/07/2023, 22:06

Decurso de Prazo

26/07/2023, 20:55

Publicação

30/06/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0801755-92.2022.8.10.0101 SENTENÇA 1. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por MARIA JOSÉ SILVA, em face de BANCO PAN S.A devidamente qualificados nos autos. 2. Eis a síntese necessária. Decido. 3. Pleiteia a parte autora, a renúncia do processo, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito. 4. O pedido de renúncia ora formulado revela-se como saída processual mais consentânea, e adequada a sua homologação e consequente extinção do processo com julgamento do mérito, conforme o art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil. 5. Ante o exposto, HOMOLOGO a renúncia requerida e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, do CPC. 6 Sem custas e sem condenação em Honorários Advocatícios. 7. Publique-se. Registre-se. Intime-se. 8. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

29/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(36)

Definitivo

05/09/2023, 17:26

Trânsito em julgado

05/09/2023, 17:25

Decurso de Prazo

27/07/2023, 23:50

Decurso de Prazo

27/07/2023, 23:47

Decurso de Prazo

27/07/2023, 20:52

Documentos

•29/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

27/07/2023, 20:37

Decurso de Prazo

27/07/2023, 17:44

Decurso de Prazo

27/07/2023, 17:30

Decurso de Prazo

27/07/2023, 08:57

Decurso de Prazo

27/07/2023, 08:36

Decurso de Prazo

26/07/2023, 22:06

Decurso de Prazo

26/07/2023, 20:55

Publicação

30/06/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0801755-92.2022.8.10.0101 SENTENÇA 1. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por MARIA JOSÉ SILVA, em face de BANCO PAN S.A devidamente qualificados nos autos. 2. Eis a síntese necessária. Decido. 3. Pleiteia a parte autora, a renúncia do processo, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito. 4. O pedido de renúncia ora formulado revela-se como saída processual mais consentânea, e adequada a sua homologação e consequente extinção do processo com julgamento do mérito, conforme o art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil. 5. Ante o exposto, HOMOLOGO a renúncia requerida e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, do CPC. 6 Sem custas e sem condenação em Honorários Advocatícios. 7. Publique-se. Registre-se. Intime-se. 8. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

29/06/2023, 00:00

Homologado o Pedido

18/05/2023, 20:53

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 18:35

Documento (Certidão)

16/05/2023, 18:34

Decurso de Prazo

28/04/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 09:15

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA JOSE SILVA BARROS RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO (De acordo com Provimento nº 022/2018-CGJ) Intimo a parte requerida para se manifestar sobre o pedido de desistência, no prazo de 15 (quinze) dias. Monção/MA, 29 de março de 2023. JORGEANA LAURA ALVES PINTO Tecnico Judiciario Sigiloso PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE MONÇÃO PROCESSO Nº 0801755-92.2022.8.10.0101 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

29/03/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 17:24

Documento (Outros documentos)

20/03/2023, 08:14

Petição (Contestação)

17/03/2023, 16:16

Documento (Outros documentos)

27/02/2023, 13:19

Decurso de Prazo

04/11/2022, 19:07

Publicação

07/10/2022, 07:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0801755-92.2022.8.10.0101 DESPACHO Inicialmente, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela parte requerente, pelas razões expostas na exordial, nos termos do art. 98 do CPC, excluídas as despesas processuais a que se refere o §2º do artigo supracitado, em especial a decorrente da eventual expedição de alvarás. Diante das especificidades da causa, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de sua realização em momento posterior, pelo que determino a citação do réu para responder à pretensão, no prazo legal, sob pena de presunção da veracidade dos fatos articulados na inicial (art. 344), ressalvadas as hipóteses não admitidas por lei. Após, façam os autos conclusos. Cumpra-se. SIRVA DA PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

06/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/10/2022, 09:08

Mero expediente

13/09/2022, 14:44

Conclusão (para despacho)

12/09/2022, 17:58

Distribuição (sorteio)

12/09/2022, 15:54

Ato ordinatório

•30/03/2023, 00:00

•06/10/2022, 00:00