Execução Fiscal 0026302-25.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2014

Valor da Causa

R$ 22.997,65

Órgão julgador

12ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 19:02

Transitado em Julgado em 13/05/2023

13/09/2023, 19:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:45

Decorrido prazo de WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS REIS COSTA PINHEIRO em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:42

Decorrido prazo de S T C - SERVICOS TOPOGRAFICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

16/04/2023, 10:47

Publicado Intimação em 15/03/2023.

16/04/2023, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 19:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 19:04

Declarada decadência ou prescrição

11/11/2022, 11:20

Conclusos para despacho

13/10/2022, 13:41

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS REIS COSTA PINHEIRO em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 12:28

Juntada de petição

31/05/2022, 11:27

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 19:02

Transitado em Julgado em 13/05/2023

13/09/2023, 19:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:45

Decorrido prazo de WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS REIS COSTA PINHEIRO em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:42

Decorrido prazo de S T C - SERVICOS TOPOGRAFICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

16/04/2023, 10:47

Publicado Intimação em 15/03/2023.

16/04/2023, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 19:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 19:04

Declarada decadência ou prescrição

11/11/2022, 11:20

Conclusos para despacho

13/10/2022, 13:41

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS REIS COSTA PINHEIRO em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 12:28

Juntada de petição

31/05/2022, 11:27

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: ESTADO DO MARANHÃO Executado: S T C - SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME Corresponsável: FRANCISCO DOS REIS COSTA PINHEIRO Advogados: MA5423 – Walena Tereza Martins de Freitas; MA12962A – Ana Carla Sampaio Portela DESPACHO JUDICIAL 1. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0026302-25.2014.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 16/06/2014 Valor da causa: R$ 22.997,65 Assuntos: ISS/ Imposto sobre Serviços Intime-se o Executado, na pessoa dos seus advogados constituídos, via DJN, para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar: (i) instrumento procuratório, nos termos do artigo 104 do Código de Processo Civil; (ii) atos constitutivos da empresa. 2. Após manifestação, autos conclusos. 3. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se São Luís, 29 de abril de 2022. Manoel Matos de Araujo Chaves Juiz de Direito

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 11:20

Conclusos para despacho

04/04/2022, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 14:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS REIS COSTA PINHEIRO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:56

Decorrido prazo de S T C - SERVICOS TOPOGRAFICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:56

Juntada de petição

25/02/2022, 10:43

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 12:42

Conclusos para despacho

31/01/2022, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Parte Ré: S T C - SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME e outros (2) Advogado (as): WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS - MA5423, ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtua Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0026302-25.2014.8.10.0001 Parte

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 21:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2022, 21:51

Juntada de ato ordinatório

27/01/2022, 21:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS REIS COSTA PINHEIRO em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:09

Decorrido prazo de S T C - SERVICOS TOPOGRAFICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS REIS COSTA PINHEIRO em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:34

Decorrido prazo de S T C - SERVICOS TOPOGRAFICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:34

Juntada de petição

28/04/2021, 10:32

Juntada de petição

27/04/2021, 11:44

Juntada de petição

12/04/2021, 10:30

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021

02/04/2021, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2021, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2021, 14:32

Juntada de Certidão

16/03/2021, 12:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/03/2021, 11:57

Recebidos os autos

08/03/2021, 11:57

Documentos

Sentença

•11/11/2022, 11:20

Petição

•31/05/2022, 11:27

Despacho

•29/04/2022, 11:20

Despacho

•09/02/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 21:49

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 12:43