Cumprimento de sentença 0800917-78.2020.8.10.0018 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800917-78.2020.8.10.0018 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/06/2023, 07:46

Documento (Outros documentos)

26/06/2023, 14:23

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 15:07

Evolução da Classe Processual

15/06/2023, 10:05

Documento (Outros documentos)

15/06/2023, 10:05

Documento (Outros documentos)

05/06/2023, 11:07

Mero expediente

02/06/2023, 09:27

Conclusão (para despacho)

16/05/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 11:30

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800917-78.2020.8.10.0018. AUTOR: RODRIGO MARCELO DE CARVALHO CARDOSO - MA21790 DEMANDANTE: JORGE RIBEIRO VIEGAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO MARCELO DE CARVALHO CARDOSO - MA21790 DEMANDADO(A): RN COMERCIO VAREJISTA S.A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DEMANDADO(A):TECNOCARGAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: TEBAS PARENZA - MG138364 INTIMAÇÃO PARTE DEMANDADA: TECNOCARGAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME De ordem do MM. Juiz e com base no art. 2° do Provimento 222018 CGJ, fica Vossa Senhoria ou pessoa jurídica, TECNOCARGAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME, devidamente intimado(a) para se manifestar no prazo de 15 (quinze dias) úteis, oferecendo Embargos à Penhora realizada no valor de R$ 1.445,87 (mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Conforme termo no evento de Id 86830362 do processo em epígrafe. São Luís/MA, 29 de março de 2023 MAILSON MATOS Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: LUCELINA COSTA VIEGAS Advogado/Autoridade do(a)

31/03/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/03/2023, 09:22

Documento (Outros documentos)

28/02/2023, 12:25

Documento (Outros documentos)

17/02/2023, 14:08

Decurso de Prazo

17/01/2023, 07:30

Documentos

Intimação

•31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: LUCELINA COSTA VIEGAS e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO MARCELO DE CARVALHO CARDOSO - MA21790 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO MARCELO DE CARVALHO CARDOSO - MA21790 Réu: RN COMERCIO VAREJISTA S.A e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Advogado/Autoridade do(a) REU: TEBAS PARENZA - MG138364 DESPACHO Considerando o trânsito em julgado da sentença, bem como o pedido formulado na petição acostada em ID 68496485, determino que Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 Processo nº 0800917-78.2020.8.10.0018 intime-se as partes requeridas para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetuem o pagamento referente a obrigação objeto da demanda, sob pena aplicação da multa de 10% (dez por cento) do montante da condenação. Além disso, também deverá o executado arcar com honorários advocatícios valorados em 10%, conforme preceitua o §1º do artigo art. 523 do CPC e súmula 517do STJ. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, determino a a remessa dos autos para intimação da parte requerente para que no prazo de 5 (cinco) dias apresente a planilha de cálculos com a atualização da obrigação objeto da demanda, vez que é dever do exequente apresentar a planilha de débito atualizada conforme preceitua o artigo 524 do CPC. Com a apresentação da atualização, remeter os autos para penhora on line. Em caso positivo intime-se. Não havendo valores disponíveis para efetivação da penhora pelo sistema on-line, proceda-se buscas nos sistemas RENAJUD e o INFOJUD, a fim de se verificar possíveis bens pertencentes ao executado passíveis de penhora. Em caso positivo, certifique se os mesmos estão ou não livres de ônus. Em caso de insucesso, promova-se a tradicional, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso o exeqüente manifeste-se recusando o bem penhorado e indique outros bens livres e desembaraçados aptos à constrição, desentranhe-se o mandado e promova-se a substituição sobre o bem indicado (art.848 do NCPC). Caso, ainda, manifeste-se recusando o bem penhorado, mas deixe de indicar outros bens livres e desembaraçados aptos à constrição, mantenho a penhora já efetuada e determino que o processo prossiga no seu curso regular. Advirto que, como regra, o executado deverá ficar como depositário do bem. Por fim, altere-se a classe processual para cumprimento de sentença Cumpra-se. São Luís, Data do sistema. LUIS PESSOA COSTA Juiz de Direito Titular do 12º JECRC jbs

06/10/2022, 00:00

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Definitivo

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Evolução da Classe Processual

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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