Cumprimento de sentença 0800297-38.2021.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Raposa

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica do Termo Judici�rio de Raposa 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 10:55

Juntada de informações prestadas

19/05/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 10:38

Juntada de Certidão

04/04/2025, 12:55

Conclusos para despacho

04/04/2025, 12:55

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 06:41

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 06:41

Publicado Sentença (expediente) em 25/11/2024.

25/11/2024, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

24/11/2024, 06:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 09:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 19:21

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 15:14

Juntada de Certidão

19/11/2024, 15:14

Juntada de petição

11/11/2024, 17:36

Juntada de petição

16/10/2024, 15:55

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 10:55

Juntada de informações prestadas

19/05/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 10:38

Juntada de Certidão

04/04/2025, 12:55

Conclusos para despacho

04/04/2025, 12:55

Documentos

Despacho

•15/05/2025, 10:38

Sentença (expediente)

•21/11/2024, 09:00

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 06:41

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 06:41

Publicado Sentença (expediente) em 25/11/2024.

25/11/2024, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

24/11/2024, 06:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 09:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 19:21

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 15:14

Juntada de Certidão

19/11/2024, 15:14

Juntada de petição

11/11/2024, 17:36

Juntada de petição

16/10/2024, 15:55

Juntada de informações prestadas

24/09/2024, 14:31

Juntada de petição

06/09/2024, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:12

Publicado Despacho (expediente) em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 10:41

Conclusos para despacho

02/07/2024, 08:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/07/2024, 08:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/07/2024, 08:44

Juntada de Certidão

02/07/2024, 08:43

Juntada de petição

01/07/2024, 18:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:31

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 01:22

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 17:29

Juntada de Certidão

03/06/2024, 17:03

Recebidos os autos

20/05/2024, 11:49

Juntada de despacho

20/05/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/05/2022, 15:38

Juntada de Certidão

16/05/2022, 15:00

Juntada de Certidão

16/05/2022, 14:31

Juntada de contrarrazões

10/05/2022, 16:04

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB/MA10106-A REQUERIDO(S): BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A ATO ORDINATÓRIO - LX Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: LX – interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis; Cumpra-se. Raposa/MA, 19 de abril de 2022. Elanderson dos Santos Pereira Técnico Judiciário Mat. 147959 Autorizado pelo Art. 1° do Provimento n° 22/2018 – CGJ/MA Intimação - PROCESSO N.º 0800297-38.2021.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): BENICIO MELO NOGUEIRA Advogado/Autoridade do(a)

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 00:36

Juntada de Certidão

19/04/2022, 00:33

Juntada de Certidão

19/04/2022, 00:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 10:50

Juntada de apelação cível

05/04/2022, 13:21

Publicado Sentença (expediente) em 17/03/2022.

21/03/2022, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - PROCESSO. n.º 0800297-38.2021.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] REQUERENTE(S): BENICIO MELO NOGUEIRA Advogado: DR. THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB/MA 10106-A REQUERIDO(A/S): BANCO DO BRASIL S/A Advogado: DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A SENTENÇA Vistos, etc... Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por BENICIO MELO NOGUEIRA contra BANCO DO BRASIL S

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 11:49

Julgado improcedente o pedido

28/02/2022, 15:37

Conclusos para julgamento

28/02/2022, 14:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/02/2022 23:59.

20/02/2022, 08:09

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 14/02/2022 23:59.

20/02/2022, 08:08

Publicado Despacho (expediente) em 31/01/2022.

12/02/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 10:05

Juntada de petição

09/02/2022, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: BENICIO MELO NOGUEIRA DR(A): DR. THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB MA 10106-A REQUERIDA: BANCO DO BRASIL S/A DR(A): DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA 9348-A DESPACHO 1. Considerando que a parte ré já ofertou contestação (Num. 49326002 - Págs. 1/42) e, a parte autora, já apresentou réplica (Num. 56766871 - Págs. 1/21), intimem- Despacho (expediente) - PROCESSO N.º 0800297-38.2021.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material]

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 12:53

Conclusos para despacho

17/01/2022, 13:53

Juntada de Certidão

17/01/2022, 13:52

Juntada de réplica à contestação

23/11/2021, 08:18

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 18:33

Juntada de Certidão

01/11/2021, 16:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:00

Juntada de contestação

20/07/2021, 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2021, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 18:38

Conclusos para despacho

17/06/2021, 08:38

Juntada de Certidão

17/06/2021, 08:38

Distribuído por sorteio

16/06/2021, 15:22

Sentença

•19/11/2024, 19:21

Despacho

•22/08/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 17:03

Acórdão

•23/04/2024, 10:54

Acórdão

•23/04/2024, 10:46

Despacho

•11/12/2023, 16:48

Acórdão (expediente)

•04/09/2023, 12:17

Acórdão

•04/09/2023, 09:24

Despacho

•21/03/2023, 16:30

Decisão (expediente)

•22/11/2022, 08:40

Decisão

•21/11/2022, 16:11

Despacho

•25/07/2022, 22:23

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 15:00

Todos os documentos(22)

Despacho

•15/05/2025, 10:38

Sentença (expediente)

•21/11/2024, 09:00

Sentença

•19/11/2024, 19:21

Despacho

•22/08/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 17:03

Acórdão

•23/04/2024, 10:54

Acórdão

•23/04/2024, 10:46

Despacho

•11/12/2023, 16:48

Acórdão (expediente)

•04/09/2023, 12:17

Acórdão

•04/09/2023, 09:24

Despacho

•21/03/2023, 16:30

Decisão (expediente)

•22/11/2022, 08:40

Decisão

•21/11/2022, 16:11

Despacho

•25/07/2022, 22:23

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 15:00

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 00:33

Documento Diverso

•05/04/2022, 13:21

Sentença (expediente)

•15/03/2022, 11:48

Sentença

•28/02/2022, 15:37

Despacho

•21/01/2022, 12:53

Despacho

•17/06/2021, 18:38

Documento Diverso

•16/06/2021, 15:22