Cumprimento de sentença 0802282-54.2018.8.10.0046 - TJMA

Cumprimento de sentença 0802282-54.2018.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/03/2025, 08:36

Documento (Certidão)

21/03/2025, 16:50

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:20

Publicação

15/03/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802282-54.2018.8.10.0046. EXEQUENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853, LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A EXECUTADO: LEONARDO BARROS BIANCHINI Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO FILIPE SARAIVA GALVAO - MA18937 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de Advogado(s) do reclamante: LUCIANA GOULART PENTEADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 19210-MA), CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB 154853-MG) para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se persiste o interesse no seguimento do feito, requerendo o que achar de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Imperatriz/MA, 27 de fevereiro de 2025. ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

28/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 16:30

Publicação

03/02/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802282-54.2018.8.10.0046. EXEQUENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853, LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A EXECUTADO: LEONARDO BARROS BIANCHINI Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO FILIPE SARAIVA GALVAO - MA18937 INTIMAÇÃO De ordem do MM. juiz Paulo Vital Souto Montenegro, titular do Juizado Especial Criminal, respondendo, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Tendo em vista a certidão retro (id: 138680939), Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, requerer o que lhe for de direito, sob pena de arquivamento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 22 de janeiro de 2025. PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Criminal de Imperatriz/MA. Respondendo pelo 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz/MA.

31/01/2025, 00:00

Mero expediente

29/01/2025, 13:22

Conclusão (para decisão)

17/01/2025, 08:59

Documento (Certidão)

17/01/2025, 08:59

Decurso de Prazo

13/12/2024, 17:34

Publicação

23/11/2024, 07:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2024, 07:39

Documentos

Intimação

•28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: LEONARDO BARROS BIANCHINI Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: PEDRO FILIPE SARAIVA GALVAO - MA18937-A RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A, LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID nº 17364753 - Decisão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias(Art. 1.023 NCPC). Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP – 512013). Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 20 de junho de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802282-54.2018.8.10.0046

21/06/2022, 00:00

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