Cumprimento de sentença 0801354-21.2021.8.10.0104 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Vara Única de Paraibano

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 11:43

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 10:08

Juntada de Certidão

03/10/2023, 10:05

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 00:56

Juntada de petição

02/10/2023, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 12:17

Juntada de ofício

29/09/2023, 12:15

Expedição de informações pessoalmente.

14/08/2023, 09:46

Juntada de Certidão

14/08/2023, 09:45

Juntada de Certidão

03/08/2023, 14:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 04:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 10:11

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 11:43

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 10:08

Juntada de Certidão

03/10/2023, 10:05

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 00:56

Juntada de petição

02/10/2023, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 12:17

Juntada de ofício

29/09/2023, 12:15

Expedição de informações pessoalmente.

14/08/2023, 09:46

Juntada de Certidão

14/08/2023, 09:45

Juntada de Certidão

03/08/2023, 14:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 04:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 10:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2023, 14:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/05/2023, 16:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/05/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 14:55

Conclusos para despacho

16/05/2023, 18:21

Juntada de petição

11/05/2023, 10:11

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 02:01

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023, 11:16

Juntada de Certidão

24/04/2023, 09:56

Processo Desarquivado

24/04/2023, 09:33

Juntada de Certidão

24/04/2023, 09:32

Arquivado Provisoriamente

16/11/2022, 09:08

Juntada de Certidão

16/11/2022, 09:06

Juntada de Certidão

16/11/2022, 08:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2022 23:59.

29/10/2022, 11:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 19:29

Conclusos para decisão

18/07/2022, 16:48

Juntada de apelação

01/07/2022, 10:54

Publicado Intimação em 15/06/2022.

21/06/2022, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

21/06/2022, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MARIA MICHELLE CORDEIRO SANTANA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR - MA20584 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar o advogado da parte acima descritas, para tomar ciência da SENTENÇA proferida nos autos supra mencionados: "(...)"DISPOSITIVO: Intimação - Processo nº 0801354-21.2021.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, ausentes os requisitos legais, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO autoral, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Defiro o benefício da justiça gratuita. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que estabeleço em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade de tais verbas enquanto perdurar a condição legal, podendo ser executadas pelo credor se este comprovar, no prazo de cinco anos, que deixou de existir a situação de insuficiência que justificou o presente deferimento (art. 98, § 3º do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas. Paraibano/MA, data do sistema. Kalina Alencar Cunha Feitosa, Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA. Dado e passado neste Juízo aos Segunda-feira, 13 de Junho de 2022.

14/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2022, 10:46

Julgado improcedente o pedido

31/05/2022, 19:16

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 12:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/04/2022 11:50 Vara Única de Paraibano.

25/04/2022, 12:30

Juntada de Certidão

22/04/2022, 12:39

Juntada de Certidão

19/04/2022, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA MICHELLE CORDEIRO SANTANA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR - MA20584 Requerente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: A intimação do Advogado da parte requerente, WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR - MA20584, para comparecerem a audiência de Instrução e Julgamento, referente aos autos supra mencionados, que será realizada no dia 20/04/2022 11:50 horas, Intimação - Processo nº: 0801354-21.2021.8.10.0104 Ação: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 09:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/04/2022 11:50 Vara Única de Paraibano.

10/03/2022, 19:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/03/2022, 16:31

Conclusos para despacho

08/03/2022, 10:26

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 09:31

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 10:15

Juntada de petição

01/02/2022, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA MICHELLE CORDEIRO SANTANA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR - MA20584 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: intimação do advogado da parte requerente, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR - MA20584, para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Contestação acostada nos autos. Paraibano, Intimação - Processo nº: 0801354-21.2021.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Contestação acostada nos autos. Paraibano,

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 22:20

Juntada de Certidão

27/01/2022, 22:19

Juntada de contestação

25/01/2022, 19:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2022, 20:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/12/2021, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 18:45

Conclusos para despacho

07/12/2021, 12:19

Distribuído por sorteio

03/12/2021, 14:32

Documentos

Despacho

•17/05/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 09:56

Certidão

•24/04/2023, 09:32

Despacho

•19/07/2022, 19:29

Sentença

•31/05/2022, 19:16

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/04/2022, 12:30

Decisão

•09/03/2022, 16:31

Despacho

•16/12/2021, 18:45