Procedimento Comum Cível 0058347-82.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLevantamento de ValorProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

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Partes do Processo

ILNA FERREIRA RODRIGUES BELEM

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

LINCOLN JOSE CARVALHO DA SILVA

OAB/MA 5565·CPF·Representa: Autor

LINCOLN JOSE CARVALHO DA SILVA

OAB/MA 5565·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

24/07/2023, 08:18

Mero expediente

21/07/2023, 10:30

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 18:45

Documento (Certidão)

14/04/2023, 18:45

Decurso de Prazo

17/01/2023, 06:20

Decurso de Prazo

17/01/2023, 06:20

Publicação

10/10/2022, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0058347-82.2014.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: ILNA FERREIRA RODRIGUES BELEM, MARCOS ROGERIO OLIVEIRA BELEM Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LINCOLN JOSE CARVALHO DA SILVA - MA5565-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Despacho: Intimação - Vistos, etc. Ambas as partes foram devidamente intimadas da digitalização e migração dos autos físicos para o ambiente eletrônico do Pje, conforme Ato Ordinatório de ID n° 70804462. Considerando o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, com certidão de Trânsito em julgado conforme ID n° 68521542 (fl. 39) intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias requer o que entender de direito. Publique-se, intimem-se. São Luís/MA, 23 de setembro de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

06/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 15:30

Mero expediente

23/09/2022, 11:27

Conclusão (para despacho)

22/09/2022, 12:03

Documento (Certidão)

22/09/2022, 12:03

Documento (Certidão)

04/08/2022, 14:29

Todas as movimentações(63)

Definitivo

24/07/2023, 08:18

Mero expediente

21/07/2023, 10:30

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 18:45

Documento (Certidão)

14/04/2023, 18:45

Decurso de Prazo

17/01/2023, 06:20

Documentos

•06/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

17/01/2023, 06:20

Publicação

10/10/2022, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0058347-82.2014.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: ILNA FERREIRA RODRIGUES BELEM, MARCOS ROGERIO OLIVEIRA BELEM Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LINCOLN JOSE CARVALHO DA SILVA - MA5565-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Despacho: Intimação - Vistos, etc. Ambas as partes foram devidamente intimadas da digitalização e migração dos autos físicos para o ambiente eletrônico do Pje, conforme Ato Ordinatório de ID n° 70804462. Considerando o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, com certidão de Trânsito em julgado conforme ID n° 68521542 (fl. 39) intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias requer o que entender de direito. Publique-se, intimem-se. São Luís/MA, 23 de setembro de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

06/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 15:30

Mero expediente

23/09/2022, 11:27

Conclusão (para despacho)

22/09/2022, 12:03

Documento (Certidão)

22/09/2022, 12:03

Documento (Certidão)

04/08/2022, 14:29

Decurso de Prazo

30/07/2022, 21:48

Decurso de Prazo

25/07/2022, 13:50

Decurso de Prazo

25/07/2022, 13:50

Documento (Certidão)

21/07/2022, 20:49

Documento (Certidão)

21/07/2022, 20:49

Publicação

12/07/2022, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ILNA FERREIRA RODRIGUES BELEM e outros RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE AUTORA, CONFORME ID 70804428 - Ato Ordinatório. São Luís, 6 de julho de 2022. THIAGO RODRIGUES SILVA Matricula 203232 OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0058347-82.2014.8.10.0001

07/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 10:08

Documento (Certidão)

06/07/2022, 10:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/06/2022, 16:59

Documento (Outros documentos)

05/06/2022, 14:32

Documento (Outros documentos)

05/06/2022, 14:32

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

26/04/2022, 08:41

Remessa (em diligência)

31/03/2022, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ILNA FERREIRA RODRIGUES BELÉM E OUTRO ADVOGADO: LINCOLN JOSÉ CARVALHO DA SILVA - OAB/MA Nº 5.565 RÉU/EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: ROBERTO BENEDITO LIMA GOMES Despacho: 4 Despacho - PROCESSO Nº: 58347-82.2014.8.10.0001 (62203/2014) AUTORA/ Vistos, etc. Tendo em vista o retorno dos autos da Instância Superior conforme certidão (fl. 151) intimem-se as partes para requerer o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 23 de agosto de 2021. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 186783

25/08/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 12:30

Mero expediente

23/08/2021, 14:45

Conclusão (para despacho)

23/08/2021, 13:27

Recebimento (competência exclusiva)

23/08/2021, 12:44

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2016, 15:41

Decurso de Prazo

21/07/2016, 14:26

Documento (Outros documentos)

21/07/2016, 12:56

Publicação

21/07/2016, 12:56

Procedência

15/02/2016, 13:53

Conclusão (para despacho)

11/02/2016, 13:45

Petição (Petição (outras))

21/10/2015, 11:01

Recebimento (prevenção)

21/10/2015, 10:59

Protocolo de Petição

14/10/2015, 09:20

Entrega em carga/vista

18/09/2015, 11:04

Ato ordinatório

20/08/2015, 15:35

Petição (Petição (outras))

24/07/2015, 15:11

Recebimento (competência exclusiva)

12/06/2015, 15:15

Protocolo de Petição

12/06/2015, 10:53

Entrega em carga/vista

11/06/2015, 10:54

Petição (Petição (outras))

11/06/2015, 09:06

Documento (Mandado)

11/06/2015, 09:06

Protocolo de Petição

26/05/2015, 16:13

Mandado (entregue ao destinatário)

22/05/2015, 16:49

Mandado (entregue ao destinatário)

22/05/2015, 13:58

Mandado

22/04/2015, 15:39

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2015, 09:59

Mero expediente

23/03/2015, 16:47

Conclusão (para despacho)

18/03/2015, 08:29

Recebimento (competência exclusiva)

18/03/2015, 08:28

Remessa (em diligência)

10/12/2014, 11:15

Distribuição (sorteio)

10/12/2014, 09:43

Intimação

•07/07/2022, 00:00

4 Despacho

•25/08/2021, 00:00