Cumprimento de sentença 0801056-96.2018.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

R$ 268.199,15

Órgão julgador

4ª Vara de Pedreiras

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)3° Grau · TJMA · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/07/2025, 14:43

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 09/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

28/06/2025, 00:23

Publicado Intimação em 19/05/2025.

28/06/2025, 00:23

Juntada de termo

12/06/2025, 10:47

Juntada de Certidão

12/06/2025, 10:46

Juntada de contrarrazões

05/06/2025, 18:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 19:07

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 18:10

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 18:06

Conclusos para despacho

12/02/2025, 17:16

Juntada de Certidão

12/02/2025, 17:15

Juntada de apelação

11/02/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

22/01/2025, 09:17

Todas as movimentações(127)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/07/2025, 14:43

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 09/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

28/06/2025, 00:23

Publicado Intimação em 19/05/2025.

28/06/2025, 00:23

Juntada de termo

Documentos

Despacho

•09/05/2025, 19:07

Decisão

•13/12/2024, 14:35

12/06/2025, 10:47

Juntada de Certidão

12/06/2025, 10:46

Juntada de contrarrazões

05/06/2025, 18:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 19:07

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 18:10

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 18:06

Conclusos para despacho

12/02/2025, 17:16

Juntada de Certidão

12/02/2025, 17:15

Juntada de apelação

11/02/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

22/01/2025, 09:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

22/01/2025, 09:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/01/2025, 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/01/2025, 14:28

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

13/12/2024, 14:35

Juntada de petição

03/09/2024, 22:09

Conclusos para decisão

03/09/2024, 12:37

Juntada de Certidão

03/09/2024, 12:37

Juntada de petição

30/08/2024, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 11:49

Juntada de ato ordinatório

16/08/2024, 11:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Pedreiras.

16/08/2024, 10:49

Conta Atualizada

16/08/2024, 10:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/06/2024, 18:00

Juntada de termo

05/06/2024, 17:59

Juntada de petição

16/05/2024, 16:57

Publicado Intimação em 03/05/2024.

03/05/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2024, 17:31

Juntada de ato ordinatório

01/05/2024, 17:26

Juntada de Certidão

01/05/2024, 17:25

Juntada de petição

24/04/2024, 22:50

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:00

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:21

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 15:44

Conclusos para despacho

28/09/2023, 08:23

Juntada de Certidão

28/09/2023, 08:21

Juntada de petição

15/09/2023, 14:42

Juntada de Certidão

14/09/2023, 16:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/09/2023, 16:19

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:16

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 02:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 17:43

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:20

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:16

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:02

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:59

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:59

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:52

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:52

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:31

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:14

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

16/04/2023, 12:56

Publicado Intimação em 04/04/2023.

16/04/2023, 12:56

Conclusos para despacho

13/04/2023, 17:38

Juntada de termo

13/04/2023, 17:38

Juntada de Certidão

13/04/2023, 17:37

Juntada de petição

12/04/2023, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2023, 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2023, 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 14:12

Juntada de Certidão

31/03/2023, 14:10

Recebidos os autos

22/02/2023, 13:22

Juntada de decisão

22/02/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: WR Comércio e Construção Eireli -ME Advogado: Alexandre Barradas Silva (OAB/MA 8702) AGRAVADA: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A Advogado: Diego Menezes Soares (OAB/MA 10.021). INTIMAÇÃO Intimo o polo agravado para apresentar resposta. São Luís, 19 de abril de 2022 Marcello de Albuquerque Belfort.Matrícula - 189282 Intimação - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 0801056-96.2018.8.10.0051

20/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801056-96.2018.8.10.0051. RECORRENTE: WR COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI ADVOGADOS: PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA (OAB/MA 8.702) E OUTROS RECORRIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10.021) E OUTROS DESEMBARGADOR PRESIDENTE: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DECISÃO WR COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI interpôs o presente Recurso Especial, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ‘a’ e ‘c’, da Constitu Decisão (expediente) - RECURSO ESPECIAL CÍVEL NÚMERO

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WR Comércio e Construção Eireli -ME Advogado: Alexandre Barradas Silva (OAB/MA 8702) RECORRIDA: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A Advogado: Diego Menezes Soares (OAB/MA 10.021). INTIMAÇÃO Intimo o polo recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. São Luís, 18 de fevereiro de 2022 Marcello de Albuquerque Belfort.Matrícula - 189282 Intimação - RECURSO ESPECIAL 0801056-96.2018.8.10.0051

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WR Comércio e Construção Eireli -ME Advogado: Alexandre Barradas Silva (OAB/MA 8702) RECORRIDA: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A Advogado: Diego Menezes Soares (OAB/MA 10.021). INTIMAÇÃO Intimo o polo recorrente para, em cinco dias, comprovar o pagamento das custas judiciais do Superior Tribunal de Justiça (preparo recursal), por meio da Guia de Recolhimento da União, obtida no site: www.stj.jus.br. São Luís, 14 de fevereiro Intimação - RECURSO ESPECIAL 0801056-96.2018.8.10.0051

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: WR Comércio e Construção Eireli -ME Advogado: Dr. Alexandre Barradas Silva (OAB/MA 8702) Embargada: Companhia Energética do Maranhão – CEMAR Advogados: Dr. César Henrique Santos Pires Filho (OAB/MA 8.47) e Dr. Diego Menezes Soares (OAB/MA 10.021) Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha E M E N TA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS D Ementa - Sessão virtual do período de 09 a 16 de dezembro de 2021. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801056-96.2018.8.10.0051 – PEDREIRAS

11/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/04/2021, 11:47

Juntada de termo

23/04/2021, 11:45

Juntada de ato ordinatório

23/04/2021, 11:43

Juntada de Certidão

23/04/2021, 11:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 08:09

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 07:01

Juntada de termo

09/02/2021, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2021, 16:55

Juntada de Ato ordinatório

26/01/2021, 16:54

Juntada de Certidão

26/01/2021, 16:53

Juntada de apelação

15/12/2020, 16:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 04:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2020, 20:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2020, 20:41

Julgado improcedente o pedido

25/09/2020, 23:08

Juntada de petição

18/06/2020, 15:53

Conclusos para decisão

18/06/2020, 14:58

Juntada de Certidão

18/06/2020, 14:57

Juntada de petição

10/06/2020, 18:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2020, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2020, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 17:02

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:27

Conclusos para despacho

25/05/2020, 21:51

Juntada de petição

25/05/2020, 19:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 22:12

Juntada de termo

05/11/2019, 17:41

Juntada de petição

09/09/2019, 16:57

Conclusos para despacho

31/05/2019, 23:28

Juntada de petição

29/05/2019, 21:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2019, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2019, 13:52

Não Concedida a Medida Liminar

11/04/2019, 23:29

Conclusos para decisão

21/02/2019, 17:18

Juntada de petição

21/02/2019, 11:39

Publicado Despacho (expediente) em 14/02/2019.

14/02/2019, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2019, 07:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2019, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2019, 22:26

Conclusos para decisão

30/11/2018, 16:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

14/11/2018, 13:49

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

23/10/2018, 17:21

Outras Decisões

22/08/2018, 13:58

Distribuído por sorteio

13/06/2018, 09:34

Conclusos para decisão

13/06/2018, 09:34

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•01/05/2024, 17:26

Petição

•24/04/2024, 22:50

Despacho

•23/02/2024, 15:44

Despacho

•02/08/2023, 17:43

Petição

•12/04/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 14:10

Decisão (expediente)

•22/03/2022, 09:47

Decisão

•21/03/2022, 13:40

Acórdão

•07/01/2022, 14:57

Acórdão

•12/11/2021, 15:17

Despacho

•25/08/2021, 11:35

Despacho

•24/08/2021, 12:18

Todos os documentos(29)

Despacho

•09/05/2025, 19:07

Decisão

•13/12/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•01/05/2024, 17:26

Petição

•24/04/2024, 22:50

Despacho

•23/02/2024, 15:44

Despacho

•02/08/2023, 17:43

Petição

•12/04/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 14:10

Decisão (expediente)

•22/03/2022, 09:47

Decisão

•21/03/2022, 13:40

Acórdão

•07/01/2022, 14:57

Acórdão

•12/11/2021, 15:17

Despacho

•25/08/2021, 11:35

Despacho

•24/08/2021, 12:18

Acórdão

•20/07/2021, 15:43

Despacho

•05/05/2021, 12:19

Decisão (expediente)

•04/05/2021, 11:42

Decisão

•04/05/2021, 11:39

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 11:43

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 16:55

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 16:54

Sentença

•25/09/2020, 23:08

Despacho

•01/06/2020, 17:02

Despacho

•26/03/2020, 22:12

Cópia de decisão

•05/11/2019, 17:41

Decisão

•11/04/2019, 23:29

Despacho

•05/02/2019, 22:26

Decisão

•22/08/2018, 13:58