Execução de Título Extrajudicial 0000678-02.2005.8.10.0029 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0000678-02.2005.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 10:12

Documento (Certidão)

17/04/2026, 10:12

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:06

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 17:15

Publicação

28/02/2026, 09:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) AUTOR: BENEDITO NABARRO - PA5530-A, RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA - CE8985 REU: PAULO CELSO FONSECA MARINHO Advogado do(a) REU: PAULO CELSO FONSECA MARINHO - MA2518 DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: [email protected], Ligação e Whatsapp (99) 2055-1378 PROCESSO Nº0000678-02.2005.8.10.0029 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Fazenda Pública] Defiro o prazo requerido pela parte no (ID 171928231). Intimem-se. Cumpra-se. Caxias-MA,data da assinatura digital. Jorge Antonio Sales Leite Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

25/02/2026, 00:00

Mero expediente

24/02/2026, 08:43

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 05:20

Documento (Certidão)

11/02/2026, 05:20

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:04

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 11:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) AUTOR: BENEDITO NABARRO - PA5530-A, RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA - CE8985 REU: PAULO CELSO FONSECA MARINHO Advogado do(a) REU: PAULO CELSO FONSECA MARINHO - MA2518 DESPACHO Proceda-se com a intimação da parte exequente, por meio de seu patrono/defensor, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da avaliação do bem dado em garantia constante no ID 145831877 e seguintes, bem como requeira o que entender pertinente. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: [email protected], Ligação e Whatsapp (99) 2055-1378 PROCESSO Nº0000678-02.2005.8.10.0029 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Fazenda Pública] Intime-se. Cumpra-se. Serve o presente despacho como mandado de intimação. Caxias - MA, data da assinatura digital. Jorge Antonio Sales Leite Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

26/01/2026, 00:00

Mero expediente

21/01/2026, 14:09

Documentos

Intimação

•25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000678-02.2005.8.10.0029. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA (OAB 8985-CE), BENEDITO NABARRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BENEDITO NABARRO (OAB 5530-PA) PARTE EXECUTADA: PAULO CELSO FONSECA MARINHO Advogado(s) do reclamado: PAULO CELSO FONSECA MARINHO (OAB 2518-MA) DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: [email protected], Ligação e Whatsapp (99) 2055-1378 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PARTE Trata-se de Cumprimento de Sentença/Execução de Título Extrajudicial ajuizado por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em face de PAULO CELSO FONSECA MARINHO, todos já qualificados. Devidamente notificada para o adimplemento da obrigação, a parte requerida quedou inerte. A parte exequente requereu a penhora do bem dado em garantia, para fins de satisfação do crédito (ID 101215845). É o necessário a ser relatado. Decido. No caso dos autos, considerando se tratar de execução fundada em título extrajudicial que possui garantia real e a necessidade de se buscar a satisfação do direito da parte exequente, a medida ora pleiteada encontra azo. Sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça já se manifestou: “(TJ-GO - AI: 00005439120208090000, Relator: Des(a). LEOBINO VALENTE CHAVES, Data de Julgamento: 09/03/2020, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ de 09/03/2020)”. Nesse tanto, acolho o pedido formulado pelo exequente (ID 101215845) e determino a penhora do bem dado em garantia, o que faço com esteio nos artigos 523, §3º, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de penhora e avaliação a ser cumprido por oficial de justiça. Intime-se a parte exequente para o pagamento das custas respectivas. Formalizada a penhora, proceda-se com a intimação do executado. Cumpra-se. Serve a presente como mandado de intimação. Caxias-MA, data da assinatura digital. Jorge Antonio Sales Leite Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

27/08/2025, 00:00

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RÉU: PAULO CELSO FONSECA MARINHO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Caxias, data da assinatura no sistema. CLAUDIONOR RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR Servidor(a) da 2ª Vara Cível FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0000678-02.2005.8.10.0029 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

06/10/2022, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

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