Apelação Cível 0819592-48.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 301.150,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

CONSTRUTORA PAMPULHA LTDA - ME

CNPJ

Autor

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MOTA MACHADO OREGON SPE VIII CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATHAN LUIS SOUSA CHAVES

OAB/MA 11284·CPF·Representa: Autor

BRUNO ROCIO ROCHA

OAB/MA 14608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/02/2023, 08:40

Baixa Definitiva

06/02/2023, 08:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/02/2023, 08:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PAMPULHA LTDA - ME em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 06:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PAMPULHA LTDA - ME em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 06:08

Decorrido prazo de MOTA MACHADO OREGON SPE VIII CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 05:57

Decorrido prazo de MOTA MACHADO OREGON SPE VIII CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 05:57

Publicado Decisão (expediente) em 01/12/2022.

01/12/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 03:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 14:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/11/2022, 14:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/11/2022, 12:25

Juntada de petição

05/10/2022, 17:01

Juntada de petição

05/10/2022, 16:32

Deliberado em Sessão - Retirado

03/08/2022, 12:54

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/02/2023, 08:40

Baixa Definitiva

06/02/2023, 08:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/02/2023, 08:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PAMPULHA LTDA - ME em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 06:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PAMPULHA LTDA - ME em 26/01/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•29/11/2022, 14:58

DECISÃO

•29/11/2022, 14:36

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/01/2023, 06:08

Decorrido prazo de MOTA MACHADO OREGON SPE VIII CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 05:57

Decorrido prazo de MOTA MACHADO OREGON SPE VIII CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 05:57

Publicado Decisão (expediente) em 01/12/2022.

01/12/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 03:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 14:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/11/2022, 14:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/11/2022, 12:25

Juntada de petição

05/10/2022, 17:01

Juntada de petição

05/10/2022, 16:32

Deliberado em Sessão - Retirado

03/08/2022, 12:54

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PAMPULHA LTDA - ME em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 03:37

Decorrido prazo de MOTA MACHADO OREGON SPE VIII CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 05:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/07/2022, 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022, 11:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/07/2022, 13:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/07/2022, 07:35

Decorrido prazo de MOTA MACHADO OREGON SPE VIII CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 02:13

Juntada de contrarrazões

06/07/2022, 19:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PAMPULHA LTDA - ME em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 04:13

Publicado Despacho (expediente) em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

11/06/2022, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 15:18

Juntada de petição

08/06/2022, 13:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/06/2022, 09:56

Juntada de agravo interno cível (1208)

08/06/2022, 09:10

Publicado Decisão (expediente) em 03/06/2022.

03/06/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

03/06/2022, 01:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 13:07

Conhecido o recurso de MOTA MACHADO OREGON SPE VIII CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 11.019.812/0001-03 (APELADO) e não-provido

31/05/2022, 08:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/05/2022, 12:43

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

13/05/2022, 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 10:37

Recebidos os autos

30/03/2022, 09:14

Conclusos para despacho

30/03/2022, 09:14

Distribuído por sorteio

30/03/2022, 09:14

DESPACHO

•08/06/2022, 15:18

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•01/06/2022, 13:07

DECISÃO

•31/05/2022, 08:50

DESPACHO

•30/03/2022, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2022, 07:16

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2022, 08:30

SENTENÇA

•04/11/2021, 10:30

DESPACHO

•01/06/2020, 19:31

DESPACHO

•27/01/2020, 10:19

DESPACHO

•10/10/2017, 17:56