Execução de Título Extrajudicial 0000573-44.2013.8.10.0029 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0000573-44.2013.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ACP MERCANTIL INDUSTRIAL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELSO RODRIGO DA SILVA - SP275294 EXECUTADO: L. S CONCEIÇÃO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ERASMO JOSE LOPES COSTA - MA3588-A DECISÃO Os presentes autos versam sobre EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), promovida por ACP MERCANTIL INDUSTRIAL LTDAem face de L. S CONCEIÇÃO LTDA, todos já qualificados. Veio a exordial com a documentação em anexo. A parte executada foi citada (ID 72756337, p. 45). Após regular tramitação do feito, verifica-se que não foram encontrados bens da parte executada passíveis de penhora, (ID 170276400). A parte autora não apresentou manifestação. É o necessário a ser relatado. Passo a deliberação. Analisando o feito, percebe-se que após diligências, não foram localizados bens penhoráveis, o que obsta, no momento, o deslinde do feito (ID 170276400). Dessa feita, com supedâneo no artigo 921, inciso III e parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, determino a suspensão da execução, pelo prazo de 1 (um) ano. Atente-se a secretaria para que, quando implementado o termo, faça o caderno processual concluso para deliberação. Intimem-se. Serve a presente como mandado de intimação. Caxias - MA, data da assinatura digital. Jorge Antonio Sales Leite Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: [email protected], Ligação e Whatsapp (99) 2055-1378 PROCESSO Nº0000573-44.2013.8.10.0029 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Levantamento de Valor]

28/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 16:37

Documento (Certidão)

26/02/2026, 16:36

Decurso de Prazo

14/02/2026, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: ACP MERCANTIL INDUSTRIAL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELSO RODRIGO DA SILVA - SP275294 Requerido: L. S CONCEIÇÃO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ERASMO JOSE LOPES COSTA - MA3588-A DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: [email protected], Ligação e Whatsapp (99) 2055-1378 AUTOS n.º 0000573-44.2013.8.10.0029 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Cumprimento de Sentença/Execução de Título Extrajudicial ajuizado por ACP MERCANTIL INDUSTRIAL LTDA em face de L. S CONCEIÇÃO LTDA, todos já qualificados. Devidamente notificada para o adimplemento da obrigação, a parte requerida quedou inerte. Nesse tanto, acolho o pedido formulado pelo exequente (ID 131446481) e determino o bloqueio do valor executado por meio do SISBAJUD, o que faço com esteio nos artigos 523, §3º e 835, inciso I, todos do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo de 72 (setenta e duas) horas para o processamento da requisição de bloqueio, junte-se aos autos a resposta do sistema. Caso reste frutífera a tentativa de bloqueio judicial, intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, arcando, caso contrário, com o levantamento da quantia restrita em favor da exequente. Caso haja o oferecimento, tempestivo, de defesa, intime-se a parte contrária para apresentação de resposta, no prazo de lei. No entanto, caso o bloqueio judicial reste infrutífero, dê-se vista dos autos ao exequente, independentemente de novo despacho, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender pertinente. Atentar-se ao CNPJ indicado pela parte autora na manifestação de ID 159386191. Cumpra-se. Serve a presente como mandado de intimação. Caxias - MA, data da assinatura eletrônica. Jorge Antonio Sales Leite Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

29/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 17:14

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 15:37

Documento (Certidão)

26/08/2025, 15:37

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ACP MERCANTIL INDUSTRIAL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELSO RODRIGO DA SILVA - SP275294 EXECUTADO: L. S CONCEIÇÃO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ERASMO JOSE LOPES COSTA - MA3588-A DESPACHO Proceda-se com a intimação da parte requerente, por meio do seu patrono/defensor, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe o CNPJ válido do executado. Cumpra-se. Serve o presente despacho como mandado de intimação. Caxias-MA, data da assinatura digital. Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/2006,conforme movimentação no sistema processual, bem como impressão à margem inferior Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: [email protected], Ligação e Whatsapp (99) 2055-1378 PROCESSO Nº0000573-44.2013.8.10.0029 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Levantamento de Valor]

23/07/2025, 00:00

Mero expediente

02/07/2025, 11:00

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 12:42

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 14:55

Documentos

Intimação

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: ACP MERCANTIL INDUSTRIAL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELSO RODRIGO DA SILVA - SP275294 Requerido: L. S CONCEIÇÃO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ERASMO JOSE LOPES COSTA - MA3588-A DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: [email protected], Ligação e Whatsapp (99) 2055-1378 AUTOS n.º 0000573-44.2013.8.10.0029 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Cumprimento de Sentença/Execução de Título Extrajudicial ajuizado por ACP MERCANTIL INDUSTRIAL LTDA em face de L. S CONCEIÇÃO LTDA, todos já qualificados. Devidamente notificada para o adimplemento da obrigação, a parte requerida quedou inerte. Nesse tanto, acolho o pedido formulado pelo exequente (ID 131446481) e determino o bloqueio do valor executado por meio do SISBAJUD, o que faço com esteio nos artigos 523, §3º e 835, inciso I, todos do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo de 72 (setenta e duas) horas para o processamento da requisição de bloqueio, junte-se aos autos a resposta do sistema. Caso reste frutífera a tentativa de bloqueio judicial, intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, arcando, caso contrário, com o levantamento da quantia restrita em favor da exequente. Caso haja o oferecimento, tempestivo, de defesa, intime-se a parte contrária para apresentação de resposta, no prazo de lei. No entanto, caso o bloqueio judicial reste infrutífero, dê-se vista dos autos ao exequente, independentemente de novo despacho, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender pertinente. Atentar-se ao CNPJ indicado pela parte autora na manifestação de ID 159386191. Cumpra-se. Serve a presente como mandado de intimação. Caxias - MA, data da assinatura eletrônica. Jorge Antonio Sales Leite Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ACP MERCANTIL INDUSTRIAL LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELSO RODRIGO DA SILVA - SP275294 RÉU: L. S CONCEIÇÃO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ERASMO JOSE LOPES COSTA - MA3588-A ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Caxias, data da assinatura no sistema. CLAUDIONOR RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR Servidor(a) da 2ª Vara Cível FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0000573-44.2013.8.10.0029 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/10/2022, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(70)