Cumprimento de sentença 0801673-90.2022.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCumprimento de sentença

TJMAJEEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Juizado Especial C�vel e Criminal do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

CONDOMINIO LED RESIDENCE I

Autor

Advogados / Representantes

JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES

OAB/MA 12497·CPF

·

Representa: Autor

ELIDIANE DA SILVA TORRES

OAB/MA 24471·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

24/03/2026, 11:38

Arquivamento

23/03/2026, 11:00

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 10:15

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 18:17

Conclusão (para despacho)

28/10/2025, 16:55

Desarquivamento

28/10/2025, 16:55

Documento (Outros documentos)

28/10/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 13:24

Definitivo

30/09/2025, 13:16

Decurso de Prazo

30/08/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: CONDOMINIO LED RESIDENCE I Requerido(a): ALAN JUNIOR DE SENA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e com base no Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte reclamante, através dos seus advogados habilitados Advogados do(a) DEMANDANTE: ELIDIANE DA SILVA TORRES - MA24471, JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES - MA12497-A, para requerer o que entender de direito quanto aos termos da certidão SISBAJUD, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento dos autos. São José de Ribamar, Quarta-feira, 20 de Agosto de 2025 LUIS MAGNO COSTA NETO Servidor(a) Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801673-90.2022.8.10.0059

21/08/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/08/2025, 15:04

Documento (Certidão)

19/08/2025, 12:13

Mero expediente

15/08/2025, 21:11

Todas as movimentações(104)

Definitivo

24/03/2026, 11:38

Arquivamento

23/03/2026, 11:00

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 10:15

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 18:17

Conclusão (para despacho)

28/10/2025, 16:55

Documentos

•21/08/2025, 00:00

Desarquivamento

28/10/2025, 16:55

Documento (Outros documentos)

28/10/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 13:24

Definitivo

30/09/2025, 13:16

Decurso de Prazo

30/08/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: CONDOMINIO LED RESIDENCE I Requerido(a): ALAN JUNIOR DE SENA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e com base no Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte reclamante, através dos seus advogados habilitados Advogados do(a) DEMANDANTE: ELIDIANE DA SILVA TORRES - MA24471, JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES - MA12497-A, para requerer o que entender de direito quanto aos termos da certidão SISBAJUD, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento dos autos. São José de Ribamar, Quarta-feira, 20 de Agosto de 2025 LUIS MAGNO COSTA NETO Servidor(a) Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801673-90.2022.8.10.0059

21/08/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/08/2025, 15:04

Documento (Certidão)

19/08/2025, 12:13

Mero expediente

15/08/2025, 21:11

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 14:18

Documento (Outros documentos)

01/08/2025, 14:17

Desarquivamento

01/08/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 13:45

Definitivo

30/07/2025, 11:55

Trânsito em julgado

30/07/2025, 11:54

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 09:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-MA. CEP: 65.110.000 – Fone (098) 2055-4299. PROCESSO Nº 0801673-90.2022.8.10.0059 DEMANDANTE: CONDOMINIO LED RESIDENCE I Advogados do(a) DEMANDANTE: ELIDIANE DA SILVA TORRES - MA24471, JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES - MA12497-A DEMANDADO: ALAN JUNIOR DE SENA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório, com fulcro no art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95. Passo a decidir. Trata-se de termo de quitação de acordo apresentado pela requerente noticiando a celebração de acordo extrajudicial e pedido a homologação do mesmo para que produza efeitos jurídicos. Assim, em vista do contido na referida peça, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes (ID. 154029610), nos estritos termos da petição referida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC/2015. Sem custas nem honorários, visto que indevidos na presente fase processual. Facultado o desarquivamento em caso de descumprimento do presente acordo. P.R.I. ARQUIVE-SE, com as baixas necessárias. São José de Ribamar, data do sistema PJe. Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Respondendo pelo 1º JECCrim (Portaria CGJ 9472025)

24/07/2025, 00:00

Homologação de Transação

17/07/2025, 17:32

Conclusão (para julgamento)

10/07/2025, 11:53

Documento (Outros documentos)

10/07/2025, 11:53

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 15:20

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:50

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 15:33

Mandado (entregue ao destinatário)

12/05/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 13:39

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2025, 15:41

Mero expediente

29/04/2025, 12:18

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 14:27

Documento (Outros documentos)

10/04/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 10:44

Decurso de Prazo

07/02/2025, 19:24

Mandado (entregue ao destinatário)

17/12/2024, 20:31

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 20:31

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2024, 15:04

Evolução da Classe Processual

03/11/2024, 09:18

Mero expediente

30/10/2024, 16:50

Conclusão (para despacho)

20/10/2024, 21:07

Documento (Outros documentos)

20/10/2024, 21:07

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 18:32

Decurso de Prazo

10/10/2024, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO LED RESIDENCE I Requerido(a): ALAN JUNIOR DE SENA SILVA SENTENÇA Sentença (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 1°JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801673-90.2022.8.10.0059 Trata-se de requerimento conjunto apresentado pelas partes signatárias noticiando a celebração de acordo extrajudicial e pedido a homologação do mesmo para que produza efeitos jurídicos. Assim, em vista do contido na referida peça, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes (id 128907814), nos estritos termos da petição acima referida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC. Sem custas nem honorários, visto que indevidos na presente fase processual. Fica autorizada a expedição de Alvará e/ou a transferência de valores em favor do autor. E, caso seja objeto do acordo homologado, AUTORIZO o desbloqueio de valores em favor do(a) requerido(a), via alvará ou transferência para conta informada nos autos. PRI. Arquivem-se. Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, 18 de setembro de 2024. JOSÉ RIBAMAR SERRA Juiz de Direito Auxiliar, funcionando pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal (Portaria CGJ 3553/2024)

24/09/2024, 00:00

Homologação de Transação

19/09/2024, 12:19

Conclusão (para julgamento)

10/09/2024, 10:23

Documento (Outros documentos)

10/09/2024, 10:22

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 09:52

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 08:43

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 08:43

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2024, 11:16

Documento (Certidão)

30/06/2024, 10:03

Documento (Certidão)

13/03/2024, 08:36

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:59

Publicação

30/01/2024, 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 18:33

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av. Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055. AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0801673-90.2022.8.10.0059 DEMANDANTE: CONDOMINIO LED RESIDENCE I DEMANDADO: ALAN JUNIOR DE SENA SILVA CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ORDEM DO DR. JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, JUIZ TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PARA: Sr(ª). Advogados do(a) DEMANDANTE: ELIDIANE DA SILVA TORRES - MA24471, JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES - MA12497-A FINALIDADE: Requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de Extinção/Arquivamento do processo supracitado. São José de Ribamar-MA, Terça-feira, 19 de Dezembro de 2023 MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DE SOUZA - Servidor(a) Judicial-

20/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

07/12/2023, 15:14

Documento (Outros documentos)

24/08/2023, 12:11

Mero expediente

03/06/2023, 16:16

Conclusão (para despacho)

02/06/2023, 11:19

Documento (Outros documentos)

02/06/2023, 11:18

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 20:04

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:52

Publicação

03/05/2023, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: DEMANDANTE: CONDOMINIO LED RESIDENCE I Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES - MA12497-A, ELIDIANE DA SILVA TORRES - MA24471 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e com base no Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte reclamante, através dos seus advogados habilitados, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção/arquivamento dos autos. São José de Ribamar, Sexta-feira, 28 de Abril de 2023 LUIS MAGNO COSTA NETO Servidor(a) Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801673-90.2022.8.10.0059

01/05/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/04/2023, 11:22

Trânsito em julgado

28/04/2023, 11:21

Decurso de Prazo

19/04/2023, 19:51

Decurso de Prazo

19/04/2023, 05:31

Expedição de documento (Informações)

13/03/2023, 16:45

de Instrução e Julgamento (Juiz(a))

13/03/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 18:45

Publicação

01/02/2023, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av. Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055. AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROCESSO 0801673-90.2022.8.10.0059 DEMANDANTE: CONDOMINIO LED RESIDENCE I DEMANDADO: ALAN JUNIOR DE SENA SILVA INTIMAÇÃO DE ORDEM DO Dr. JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, JUIZ TITULAR DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PARA: CONDOMINIO LED RESIDENCE I FINALIDADE: INTIMAR o(s) Requerente(s), através de seus (suas) advogados(as) regularmente habilitados(as), Sr(ª). Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES - MA12497-A, ELIDIANE DA SILVA TORRES - MA24471, para tomar ciência da nova data da Audiência UNA, ora Designada/Redesignada, que será realizada no dia 13/03/2023 09:00, na sede deste Juizado. Destaca-se que o não comparecimento a está, acarretará na Extinção dos referidos autos, conforme Art. 51, I da Lei 9099/95. São José de Ribamar - MA,12/01/2023. LUIS MAGNO COSTA NETO -Servidor(a) Judiciário-

13/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

12/01/2023, 17:09

Audiência (conciliação)

18/11/2022, 17:08

de Instrução e Julgamento (Juiz(a))

17/11/2022, 10:14

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 16:15

Documento (Certidão)

11/11/2022, 13:33

Publicação

10/10/2022, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av. Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055. AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROCESSO 0801673-90.2022.8.10.0059 DEMANDANTE: CONDOMINIO LED RESIDENCE I DEMANDADO: ALAN JUNIOR DE SENA SILVA INTIMAÇÃO DE ORDEM DO Dr. JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, JUIZ TITULAR DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PARA: CONDOMINIO LED RESIDENCE I FINALIDADE: INTIMAR o(s) Requerente(s), através de seus (suas) advogados(as) regularmente habilitados(as), Sr(ª). Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES - MA12497-A, para tomar ciência da nova data da Audiência UNA, ora Designada/Redesignada, que será realizada no dia 17/11/2022 09:20, na sede deste Juizado. Destaca-se que o não comparecimento a está, acarretará na Extinção dos referidos autos, conforme Art. 51, I da Lei 9099/95. São José de Ribamar - MA,05/10/2022. LUIS MAGNO COSTA NETO -Servidor(a) Judiciário-

06/10/2022, 00:00

Audiência (conciliação)

21/09/2022, 17:51

de Instrução e Julgamento (Juiz(a))

20/09/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 10:43

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 09:26

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 01:01

Documento (Certidão)

18/09/2022, 21:16

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2022, 11:47

Audiência (conciliação)

08/07/2022, 11:22

Distribuição (sorteio)

08/07/2022, 11:22

Intimação

•24/07/2025, 00:00

Sentença (expediente)

•24/09/2024, 00:00

•20/12/2023, 00:00

•01/05/2023, 00:00

•13/01/2023, 00:00

•06/10/2022, 00:00