Cumprimento de sentença 0000309-71.2006.8.10.0029 - TJMA

Cumprimento de sentença 0000309-71.2006.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 01:03

Petição (Petição (outras))

30/12/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 14:52

Decurso de Prazo

10/12/2025, 01:10

Publicação

06/10/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado do(a) EMBARGANTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244 EMBARGADO: TERESINHA COSTA XAVIER DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: [email protected], Ligação e Whatsapp (99)2055-1378 PROCESSO Nº0000309-71.2006.8.10.0029 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Trata-se de ação em curso, contudo, verifica-se nos autos o falecimento da parte executada, conforme documento anexo. Nos termos do art. 313, inciso I, do Código de Processo Civil, a morte de uma das partes constitui causa de suspensão do processo. Sendo assim, determino a suspensão do presente feito até que se providencie a habilitação dos sucessores, nos moldes do artigo 313, §2º, do Código de Processo Civil. Proceda-se com a intimação da parte requerente, via patrono, para que, no prazo de 2 (dois) meses, promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros ou, se for o caso, informar sobre a ausência de interesse na continuidade do processo, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação e citação. Caxias-MA, data da assinatura digital. Jorge Antonio Sales Leite Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

03/10/2025, 00:00

Morte ou perda da capacidade

30/09/2025, 14:07

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 18:57

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 15:07

Retificação de Classe Processual

05/08/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 11:21

Publicação

24/07/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000309-71.2006.8.10.0029. AUTORA: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado(s) do reclamante: FERNANDO RODRIGUES DE ASSIS (OAB 5156-MA), DIEGO MARTIGNONI (OAB 65244-RS) PARTE RÉ: TERESINHA COSTA XAVIER DECISÃO Compulsando o caderno processual, verifica-se que o presente feito alcançou o seu desiderato, considerando que já consta sentença exarada nos autos físicos (ID 73935283 - pág.115-121). Dessa forma, para fins estatísticos e de correção quanto à classe processual, determino cadastro do respectivo provimento judicial. Cumpra-se. Caxias-MA, data da assinatura digital. Jorge Antonio Sales Leite Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: [email protected], Telefone (99) 3422-6766, WHATSAPP (99) 2055-1378 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) PARTE

23/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA RÉU: TERESINHA COSTA XAVIER ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Caxias, data da assinatura no sistema. CLAUDIONOR RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR Servidor(a) da 2ª Vara Cível FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0000309-71.2006.8.10.0029 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

06/10/2022, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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Morte ou perda da capacidade

Conclusão (para despacho)

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