Apelação Cível 0804094-67.2022.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDireito de ImagemApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Açailândia 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/07/2026, 07:52

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2026, 07:52

Decurso de Prazo

09/07/2026, 00:00

Publicação

16/06/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2026, 00:08

Não-Provimento

11/06/2026, 20:33

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 16:27

Mérito

01/06/2026, 16:23

Conclusão (para julgamento)

14/05/2026, 11:49

Documento (Outros documentos)

14/05/2026, 11:41

Recebimento (competência exclusiva)

28/04/2026, 13:21

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 08:54

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:59

Publicação

22/01/2026, 02:46

Decurso de Prazo

20/12/2025, 01:20

Todas as movimentações(33)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/07/2026, 07:52

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2026, 07:52

Decurso de Prazo

09/07/2026, 00:00

Publicação

16/06/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2026, 00:08

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

11/06/2026, 20:33

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 16:27

Mérito

01/06/2026, 16:23

Conclusão (para julgamento)

14/05/2026, 11:49

Documento (Outros documentos)

14/05/2026, 11:41

Recebimento (competência exclusiva)

28/04/2026, 13:21

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 08:54

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:59

Publicação

22/01/2026, 02:46

Decurso de Prazo

20/12/2025, 01:20

Mero expediente

19/12/2025, 18:08

Conclusão (para despacho)

19/12/2025, 13:42

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 00:09

Provimento em Parte

24/11/2025, 21:25

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 07:38

Decurso de Prazo

28/05/2025, 00:33

Decurso de Prazo

28/05/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 01:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 14:17

Mero expediente

09/05/2025, 12:35

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 12:09

Mero expediente

25/09/2024, 09:29

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 00:01

Recebimento (competência exclusiva)

24/09/2024, 00:01

Distribuição (sorteio)

24/09/2024, 00:01