Procedimento Comum Cível 0801011-23.2021.8.10.0137 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801011-23.2021.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

20/06/2023, 16:57

Trânsito em julgado

20/06/2023, 16:56

Decurso de Prazo

19/06/2023, 18:19

Decurso de Prazo

19/06/2023, 18:17

Publicação

25/05/2023, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 01:01

Publicação

25/05/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801011-23.2021.8.10.0137. AUTOR: AECIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO - PI6417 DEMANDADO: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, ficam INTIMADAS as partes, através de seus advogados(as) para ciência da sentença Id nº 92792215, a saber em parte: "Ante o exposto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 76 e 485, IV do NCPC, tendo em vista a ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Deixo de condenar o autor nas penas da litigância de má fé por considerar que o mesmo não contribuiu para o ajuizamento da presente ação. E pelos mesmos motivos, deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios ao patrono da parte ré. Deixo de condenar o(s) advogado(s) do autor às penas da litigância de má fé e de lhe atribuir a responsabilidade pelas custas processuais e honorários da parte adversa por inexistência de permissivo legal e com base no artigo 32 parágrafo único da Lei nº 8.906/94." Tutóia – MA, 23/05/2023. FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - DEMANDANTE: JOSE SILVA DA ROCHA Advogado/Autoridade do(a)

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801011-23.2021.8.10.0137. AUTOR: AECIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO - PI6417 DEMANDADO: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, ficam INTIMADAS as partes, através de seus advogados(as) para ciência da sentença Id nº 92792215, a saber em parte: "Ante o exposto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 76 e 485, IV do NCPC, tendo em vista a ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Deixo de condenar o autor nas penas da litigância de má fé por considerar que o mesmo não contribuiu para o ajuizamento da presente ação. E pelos mesmos motivos, deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios ao patrono da parte ré. Deixo de condenar o(s) advogado(s) do autor às penas da litigância de má fé e de lhe atribuir a responsabilidade pelas custas processuais e honorários da parte adversa por inexistência de permissivo legal e com base no artigo 32 parágrafo único da Lei nº 8.906/94." Tutóia – MA, 23/05/2023. FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - DEMANDANTE: JOSE SILVA DA ROCHA Advogado/Autoridade do(a)

24/05/2023, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

22/05/2023, 11:19

Conclusão (para julgamento)

02/05/2023, 16:32

Documento (Certidão)

02/05/2023, 16:32

Decurso de Prazo

19/04/2023, 08:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JOSE SILVA DA ROCHA Advogado(s) do reclamante: AECIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO (OAB 6417-PI) Requeridos: Banco Itaú Consignados S/A Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI) De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca da Vara Única de Tutóia, Dr. Gabriel Almeida de Caldas, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo:Do exposto, em observância ao poder geral de cautela do juízo,com fulcro no art. 139, II e VIII, arts. 76 e 321 e 352, todos do CPC,determino a intimação do autor, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias: a) acostar aos autos procuração atualizada e específica para o ajuizamento da presente demanda, indicando o número do contratoe/ou a espécie de desconto sobre o qual pretende a declaração de nulidade. E caso o outorgante seja analfabeto, para que sejam cumpridos os requisitos o art. 595 do Código Civil, quais sejam: a assinatura a rogo e a subscrição de duas testemunhas devidamente identificadas por seus documentos de identificação. b) trazer aos autos comprovante de residência atualizado (últimos ano) em seu próprio nome ou, se não o possuir, declaração firmada pelo titular do comprovante de residência devidamente identificado com cópia dos documentos pessoais deste último; Tutóia/MA, 20 de fevereiro de 2023 MARIA VALDERLENE FERREIRA DE VASCONCELOS, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - Processo número: 0801011-23.2021.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/02/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•24/05/2023, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(46)