Procedimento Comum Cível 0003522-91.2015.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2015

Valor da Causa

R$ 228.932,13

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

SIMONE SOARES MADEIRA

CPF

Autor

LUCIANA JARDIM

Terceiro

ISAAC DA SILVA DIAS

CPF

Reu

LUCIANA JARDIM

Reu

Advogados / Representantes

ENOQUE DA SILVA DINIZ

OAB/MA 4084·CPF·Representa: Autor

JESSICA MARIA GABRIELA DA SILVA DINIZ

OAB/MA 13901·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS BARROS COSTA

OAB/MA 10304·CPF·Representa: Réu

EDUARDO COELHO MILHOMEM

OAB/MA 19697·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ENOQUE DA SILVA DINIZ

OAB/MA 4084·CPF·Representa: Autor

JESSICA MARIA GABRIELA DA SILVA DINIZ

OAB/MA 13901·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS BARROS COSTA

OAB/MA 10304·CPF·Representa: Réu

EDUARDO COELHO MILHOMEM

OAB/MA 19697·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ALEXANDRE DE QUEIROZ BARCELOS E GUIMARAES

Representa: Réu

ADRIANO VERSIANE PINTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO COELHO MILHOMEM em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de DOUGLAS BARROS COSTA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de EDUARDO ALEXANDRE DE QUEIROZ BARCELOS E GUIMARAES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:36

Juntada de Petição de apelação

04/05/2026, 11:46

Publicado Intimação em 13/04/2026.

15/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:59

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 09:25

Embargos de declaração não acolhidos

26/03/2026, 17:46

Conclusos para decisão

09/02/2026, 17:21

Juntada de Certidão

09/02/2026, 17:18

Juntada de Certidão

09/02/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 15:14

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de EDUARDO COELHO MILHOMEM em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de DOUGLAS BARROS COSTA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de EDUARDO ALEXANDRE DE QUEIROZ BARCELOS E GUIMARAES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:36

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 17:46

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 10:22

04/05/2026, 11:46

Publicado Intimação em 13/04/2026.

15/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:59

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 09:25

Embargos de declaração não acolhidos

26/03/2026, 17:46

Conclusos para decisão

09/02/2026, 17:21

Juntada de Certidão

09/02/2026, 17:18

Juntada de Certidão

09/02/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:09

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 10:23

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 10:22

Juntada de Certidão

28/11/2025, 10:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de EDUARDO ALEXANDRE DE QUEIROZ BARCELOS E GUIMARAES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de EDUARDO COELHO MILHOMEM em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:11

Juntada de Petição de apelação

07/10/2025, 16:15

Juntada de petição

19/09/2025, 16:42

Juntada de petição

19/09/2025, 16:18

Juntada de embargos de declaração

18/09/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:27

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 17:55

Julgado procedente em parte do pedido

11/09/2025, 17:58

Conclusos para despacho

18/06/2025, 20:10

Juntada de petição

23/04/2025, 17:50

Juntada de petição

23/04/2025, 17:48

Juntada de petição

23/04/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

19/04/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 20:48

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 20:47

Juntada de petição

25/02/2025, 15:20

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 04:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 15:30

Decorrido prazo de EDUARDO ALEXANDRE DE QUEIROZ BARCELOS E GUIMARAES em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 13:01

Decorrido prazo de DOUGLAS BARROS COSTA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 13:01

Decorrido prazo de EDUARDO COELHO MILHOMEM em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 13:01

Decorrido prazo de ADRIANO VERSIANE PINTO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 13:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 12:43

Juntada de petição

23/01/2025, 16:54

Juntada de petição

23/01/2025, 09:32

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 05:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2024, 14:28

Juntada de Certidão

10/11/2024, 16:16

Juntada de Certidão

09/11/2024, 14:02

Conclusos para despacho

09/11/2024, 14:02

Juntada de petição

01/08/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 13:17

Juntada de termo

16/06/2023, 13:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Facilitador em/para 16/06/2023 13:00, 1ª Vara Cível de Açailândia.

16/06/2023, 13:15

Juntada de petição

13/06/2023, 11:18

Juntada de petição

12/06/2023, 12:11

Juntada de petição

12/06/2023, 12:11

Decorrido prazo de LUCIANA JARDIM em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:52

Decorrido prazo de ISAAC DA SILVA DIAS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:38

Juntada de petição

22/05/2023, 15:48

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:23

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:23

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2023 13:00, 1ª Vara Cível de Açailândia.

18/05/2023, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 08:55

Conclusos para decisão

01/12/2022, 13:24

Juntada de termo

01/12/2022, 13:23

Juntada de Certidão

01/12/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 17:42

Conclusos para despacho

27/06/2022, 09:35

Juntada de termo

27/06/2022, 09:32

Juntada de Certidão

27/06/2022, 09:23

Juntada de Certidão

15/06/2022, 14:03

Juntada de petição

03/03/2022, 11:09

Decorrido prazo de ISAAC DA SILVA DIAS em 08/02/2022 23:59.

03/03/2022, 10:40

Decorrido prazo de LUCIANA JARDIM em 08/02/2022 23:59.

03/03/2022, 10:40

Juntada de petição

01/02/2022, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

01/02/2022, 00:20

Publicado Intimação em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SIMONE SOARES MADEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ENOQUE DA SILVA DINIZ - MA4084-A, JESSICA MARIA GABRIELA DA SILVA DINIZ - MA13901-A REQUERIDO(A): ISAAC DA SILVA DIAS e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: DOUGLAS BARROS COSTA - MA10304 Advogados/Autoridades do(a) REU: EDUARDO COELHO MILHOMEM - MA19697, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionad Intimação - PROCESSO Nº: 0003522-91.2015.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 00:47

Juntada de Certidão

27/01/2022, 23:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/01/2022, 13:02

Petição

•19/09/2025, 16:18

Sentença

•11/09/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 20:47

Despacho

•16/11/2024, 14:28

Despacho

•18/01/2024, 18:26

Despacho

•12/05/2023, 08:55

Despacho

•27/10/2022, 17:42

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 23:37