Cumprimento de sentença 0803519-50.2019.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 2.862,63

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar

Partes do Processo

GRAN VILLAGE ARACAGY II

CNPJ

Autor

LAISA LORENA SANTOS CARNEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATA FREIRE COSTA

OAB/MA 11400·CPF·Representa: Autor

KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS

OAB/MA 18133·CPF·Representa: Autor

ELAINE ASSUNCAO DA SILVA

OAB/MA 20392·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA

OAB/MA 6127·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL DIAS DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RENATA FREIRE COSTA

OAB/MA 11400·CPF·Representa: Autor

KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS

OAB/MA 18133·CPF·Representa: Autor

ELAINE ASSUNCAO DA SILVA

OAB/MA 20392·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA

OAB/MA 6127·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL DIAS DA SILVA

CPF·Representa: Autor

NATHALYA SILVA MATIAS

OAB/MA 20704·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 15:49

Transitado em Julgado em 27/03/2025

02/04/2025, 15:48

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DIAS DA SILVA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de NATHALYA SILVA MATIAS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de ELAINE ASSUNCAO DA SILVA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

15/03/2025, 00:14

Publicado Intimação em 11/03/2025.

15/03/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 09:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2025, 13:32

Conclusos para decisão

27/02/2025, 12:06

Juntada de Certidão

27/02/2025, 12:06

Juntada de petição

28/01/2025, 08:42

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 15:49

Transitado em Julgado em 27/03/2025

02/04/2025, 15:48

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DIAS DA SILVA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS em 26/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•28/02/2025, 13:32

Sentença

•21/01/2025, 10:33

27/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de NATHALYA SILVA MATIAS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de ELAINE ASSUNCAO DA SILVA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

15/03/2025, 00:14

Publicado Intimação em 11/03/2025.

15/03/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 09:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2025, 13:32

Conclusos para decisão

27/02/2025, 12:06

Juntada de Certidão

27/02/2025, 12:06

Juntada de petição

28/01/2025, 08:42

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 11:16

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

21/01/2025, 10:33

Conclusos para decisão

20/01/2025, 16:50

Juntada de termo

20/01/2025, 16:50

Juntada de petição

07/01/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 15:34

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

24/10/2024, 09:34

Juntada de recibo (sisbajud)

21/10/2024, 19:51

Juntada de termo

06/09/2024, 12:45

Juntada de petição

05/09/2024, 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2024, 17:53

Juntada de ato ordinatório

03/09/2024, 17:51

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

03/09/2024, 17:50

Desentranhado o documento

03/09/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 18:27

Conclusos para despacho

10/07/2024, 13:51

Juntada de petição

12/06/2024, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 01:56

Publicado Intimação em 11/06/2024.

11/06/2024, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 09:02

Juntada de Certidão

20/03/2024, 17:04

Decorrido prazo de LAISA LORENA SANTOS CARNEIRO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2024, 12:29

Juntada de diligência

18/02/2024, 12:29

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 13:44

Juntada de Mandado

06/02/2024, 13:43

Outras Decisões

17/11/2023, 09:32

Conclusos para despacho

06/11/2023, 19:00

Juntada de petição

15/09/2023, 11:31

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

13/09/2023, 09:40

Juntada de recibo (sisbajud)

11/09/2023, 14:29

Juntada de Certidão

29/08/2023, 12:26

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:51

Juntada de petição

21/06/2023, 11:51

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 10:15

Juntada de Certidão

01/06/2023, 10:12

Juntada de Certidão

01/06/2023, 10:09

Cancelada a movimentação processual

01/06/2023, 10:08

Desentranhado o documento

01/06/2023, 10:08

Decorrido prazo de LAISA LORENA SANTOS CARNEIRO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2023, 16:45

Juntada de diligência

03/05/2023, 16:45

Expedição de Mandado.

19/04/2023, 11:49

Decorrido prazo de LAISA LORENA SANTOS CARNEIRO em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:19

Juntada de petição

28/03/2023, 16:54

Publicado Intimação em 10/02/2023.

24/03/2023, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

24/03/2023, 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 08:09

Juntada de Certidão

08/02/2023, 08:07

Juntada de diligência

31/01/2023, 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2023, 18:33

Expedição de Mandado.

26/01/2023, 11:10

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/01/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 19:13

Conclusos para despacho

19/10/2022, 09:13

Juntada de Certidão

19/10/2022, 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/10/2022, 08:46

Desentranhado o documento

19/10/2022, 08:45

Juntada de termo

18/10/2022, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 14:19

Conclusos para despacho

07/10/2022, 11:02

Processo Desarquivado

07/10/2022, 11:02

Juntada de termo

07/10/2022, 11:01

Juntada de petição

11/09/2022, 14:43

Arquivado Definitivamente

27/04/2022, 10:51

Transitado em Julgado em 27/04/2022

27/04/2022, 10:50

Juntada de petição

20/04/2022, 17:31

Decorrido prazo de GRAN VILLAGE ARACAGY II em 15/02/2022 23:59.

03/03/2022, 10:41

Publicado Intimação em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

01/02/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: GRAN VILLAGE ARACAGY II Requerido(a): LAISA LORENA SANTOS CARNEIRO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0803519-50.2019.8.10.0059 VISTOS EM CORREIÇÃO. SENTENÇA Trata-se de requerimento conjunto apresentado pelas partes signatárias noticiando a celebração de acordo extrajudicial e pedido a homologação do mesmo para que produza efeitos jurídicos. Assim, em vis

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 01:01

Homologada a Transação

25/01/2022, 15:50

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 10:49

Juntada de petição

09/12/2021, 16:41

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

02/12/2021, 09:44

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

01/12/2021, 09:39

Juntada de recibo (sisbajud)

27/11/2021, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 16:36

Conclusos para despacho

05/11/2021, 12:12

Juntada de petição

05/11/2021, 10:02

Juntada de petição

28/10/2021, 18:02

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 13:51

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

18/10/2021, 19:01

Juntada de recibo (sisbajud)

14/10/2021, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 11:51

Conclusos para despacho

28/06/2021, 14:03

Juntada de petição

25/06/2021, 14:46

Juntada de petição

25/03/2021, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2021, 16:49

Homologada a Transação

11/03/2021, 15:55

Conclusos para julgamento

10/03/2021, 14:41

Juntada de petição

08/03/2021, 14:48

Juntada de diligência

11/01/2021, 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2020, 16:16

Juntada de diligência

31/05/2020, 16:16

Expedição de Mandado.

05/12/2019, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 21:37

Conclusos para despacho

27/11/2019, 12:06

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 12:06

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 17:51

Despacho

•26/07/2024, 18:27

Decisão

•17/11/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 08:07

Despacho

•18/01/2023, 19:13

Despacho

•07/10/2022, 14:19

Sentença

•25/01/2022, 15:50

Despacho

•09/11/2021, 16:36

Despacho

•19/08/2021, 11:51

Sentença

•11/03/2021, 15:55

Despacho

•02/12/2019, 21:37