Apelação Cível 0821468-72.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.689,62

Órgão julgador

Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/02/2024, 11:21

Baixa Definitiva

20/02/2024, 11:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/02/2024, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

24/11/2023, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 22/11/2023.

24/11/2023, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023, 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 11:25

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e provido em parte

20/11/2023, 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023, 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023, 12:29

Juntada de certidão

16/11/2023, 12:28

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/02/2024, 11:21

Baixa Definitiva

20/02/2024, 11:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/02/2024, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 14/12/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•20/11/2023, 11:25

ACÓRDÃO

•20/11/2023, 11:21

15/12/2023, 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

24/11/2023, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 22/11/2023.

24/11/2023, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023, 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 11:25

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e provido em parte

20/11/2023, 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023, 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023, 12:29

Juntada de certidão

16/11/2023, 12:28

Juntada de parecer do ministério público

16/11/2023, 09:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2023, 09:47

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 11:02

Recebidos os autos

27/10/2023, 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/10/2023, 08:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/10/2023, 08:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/10/2023, 14:08

Juntada de parecer do ministério público

25/10/2023, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 12:46

Recebidos os autos

16/10/2023, 12:06

Conclusos para despacho

16/10/2023, 12:06

Distribuído por sorteio

16/10/2023, 12:06

DESPACHO

•16/10/2023, 12:45

DESPACHO

•22/05/2023, 15:48

DECISÃO

•23/05/2022, 13:23

DECISÃO

•23/08/2021, 17:33

DECISÃO

•20/06/2018, 16:11

SENTENÇA

•21/03/2018, 14:49

DESPACHO

•31/08/2016, 08:29