Cumprimento de sentença 0822949-70.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2016

Valor da Causa

R$ 16.960,05

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ

OAB/MA 14311·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 19:08

Recebidos os autos

13/07/2023, 09:11

Juntada de decisão

13/07/2023, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/01/2023, 12:46

Juntada de Certidão

16/11/2022, 19:43

Juntada de termo

16/11/2022, 13:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 15/09/2022 23:59.

28/10/2022, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 12:22

Juntada de termo

25/03/2022, 10:08

Conclusos para despacho

25/02/2022, 17:54

Juntada de petição

24/02/2022, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

01/02/2022, 00:18

Publicado Intimação em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0822949-70.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ - MA14311-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos em correição. Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA, em face de sentença que declarou extinta a execução, em virtude de falta de pressuposto de constitu

31/01/2022, 00:00

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 19:08

Recebidos os autos

13/07/2023, 09:11

Juntada de decisão

13/07/2023, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/01/2023, 12:46

Juntada de Certidão

16/11/2022, 19:43

Documentos

Decisão (expediente)

•16/06/2023, 11:46

Decisão

•15/06/2023, 17:39

Juntada de termo

16/11/2022, 13:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 15/09/2022 23:59.

28/10/2022, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 12:22

Juntada de termo

25/03/2022, 10:08

Conclusos para despacho

25/02/2022, 17:54

Juntada de petição

24/02/2022, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

01/02/2022, 00:18

Publicado Intimação em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0822949-70.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ - MA14311-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos em correição. Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA, em face de sentença que declarou extinta a execução, em virtude de falta de pressuposto de constitu

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 01:33

Outras Decisões

23/08/2021, 17:32

Conclusos para despacho

13/08/2021, 08:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

20/06/2018, 10:34

Conclusos para despacho

18/06/2018, 11:42

Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 26/04/2018 23:59:59.

27/04/2018, 02:16

Juntada de Petição de apelação cível

26/04/2018, 12:51

Publicado Sentença (expediente) em 05/04/2018.

05/04/2018, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2018, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2018, 14:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/03/2018, 14:13

Conclusos para julgamento

08/03/2018, 07:51

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 31/01/2018 23:59:59.

01/02/2018, 00:53

Juntada de Petição de petição

31/01/2018, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2018, 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 26/01/2018.

26/01/2018, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2018, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2017, 11:06

Conclusos para despacho

31/05/2016, 10:15

Distribuído por sorteio

31/05/2016, 10:15

Acórdão (expediente)

•01/06/2023, 10:10

Acórdão

•31/05/2023, 14:05

Despacho

•02/03/2023, 15:38

Decisão (expediente)

•23/01/2023, 12:49

Decisão

•20/01/2023, 16:17

Despacho

•02/06/2022, 12:22

Documento Diverso

•25/03/2022, 10:08

Decisão

•23/08/2021, 17:32

Decisão

•20/06/2018, 10:34

Sentença (expediente)

•03/04/2018, 14:05

Sentença

•09/03/2018, 14:13

Despacho

•24/11/2017, 14:32