Cumprimento de sentença 0049381-04.2012.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0049381-04.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

04/05/2026, 14:33

Recebimento

08/04/2026, 07:59

Mero expediente

02/04/2026, 11:46

Conclusão (para decisão)

13/03/2026, 09:23

Petição (Petição (outras))

01/03/2026, 10:27

Documento (Certidão)

26/02/2026, 16:11

Decurso de Prazo

31/07/2025, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:01

Recebimento

17/06/2025, 10:20

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0049381-04.2012.8.10.0001. AUTOR: SONIA MARIA RODRIGUES REBOUCAS e outros (8) Advogado do(a) EXEQUENTE: EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA - MA5206-A Advogado do(a) REQUERENTE: EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA - MA5206-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intimação - Indefiro o pedido de id 131997380, tendo em vista que as fichas financeiras, atualmente, estão disponível no portal do servidor, no sítio da Prefeitura de São Luís, inclusive em relação aos anos de 1993 e 1994. Ademais, é possível que o patrono, portando instrumento procuratório, requeira administrativamente a documentação. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar as fichas financeiras necessárias à liquidação da sentença, sob pena de extinção. Com a juntada, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial, com posterior intimação das partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao valor apurado. Ressalto que deve ser aplicada a taxa SELIC a partir da vigência da Emenda Constitucional nº 113/2021, inclusive no que diz respeito aos honorários advocatícios. Transcorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada, voltem conclusos. São Luís (MA), data do sistema. MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO

12/06/2025, 00:00

Mero expediente

30/05/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 09:42

Conclusão (para despacho)

23/01/2025, 08:12

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 09:27

Documentos

Intimação

•12/06/2025, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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