Execução de Título Extrajudicial 0002493-69.2003.8.10.0040 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0002493-69.2003.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/09/2024, 18:29

Trânsito em julgado

24/09/2024, 18:28

Mero expediente

28/06/2024, 17:07

Conclusão (para despacho)

26/04/2024, 16:28

Documento (Certidão)

26/04/2024, 16:27

Decurso de Prazo

24/04/2024, 02:24

Publicação

15/04/2024, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002493-69.2003.8.10.0040. REQUERENTE: ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PEDRO AVILA DE MEDEIROS MARTINHO - MA9404-A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, para, nos termos do artigo 1º, inciso XXXIX, do Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA, se manifestar acerca da certidão negativa do Sr(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz-MA, 11 de abril de 2024. Leila Lúcia Costa de Souza Técnica Judiciário Intimação -

12/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/04/2024, 16:35

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:51

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:51

Publicação

07/02/2024, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0002493-69.2003.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE(S): ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP Advogado(s) do reclamante: FERNANDO PEDRO AVILA DE MEDEIROS MARTINHO (OAB 9404-MA) REQUERIDA(S): COMERCIAL ELETROSENA LTDA - ME INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP e COMERCIAL ELETROSENA LTDA - ME, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da decisão acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO carreados aos autos do processo n.º 0002493-69.2003.8.10.0040 e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. DISPOSITIVO: "CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos presentes embargos e e dou a eles provimento para sanar a omissão apontada e, em consequência, acrescento ao dispositivo da sentença o seguinte: tomando por base o princípio da causalidade, condeno o executado ao pagamento das custas processuais finais. Intimem-se. Publique-se. Com o trânsito em julgado da presente decisão, arquivem-se os presentes autos. Imperatriz (MA), 1º de fevereiro de 2024. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível". CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Tecnico Judiciario, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

06/02/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0002493-69.2003.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE(S): ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP Advogado(s) do reclamante: FERNANDO PEDRO AVILA DE MEDEIROS MARTINHO (OAB 9404-MA). REQUERIDA(S): COMERCIAL ELETROSENA LTDA - ME. O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP e COMERCIAL ELETROSENA LTDA - ME, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da sentença proferida nos autos do processo n.º 0002493-69.2003.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema, Tecnico Judiciario, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por Eletrofase - Materiais Elétricos LTDA em face de Comercial Eletrosena LTDA. Intimado para postular o que entender de direito para o recebimento de seu crédito, a parte exequente deixou transcorrer o prazo sem manifestação. FUNDAMENTAÇÃO O Código de Processo Civil, em seu artigo 485, incisos III e VI, dispõe que o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias e verificar a ausência de legitimidade ou de interesse processual. É o que prescreve o art. 485, III e VI do Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: III – por não promover s atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; VI – verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; Compulsando os autos verifica-se que a parte autora, apesar de devidamente intimada, não indicou medidas aptas a satisfação de seu crédito, deixando os autos paralisados por período superior a trinta dias. Assim, tendo em vista que o exequente não se incumbiu de seu ônus, a extinção do processo é medida que se impõe. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, inciso III e VI, do Código de Processo Civil, extingo o presente processo sem resolução de mérito. Nos termos art. 485, §2º, do CPC, condeno a demandante ao pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Uma vez certificado o trânsito em julgado, observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos. Imperatriz/MA, 18 de outubro de 2023. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

27/10/2023, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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