Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800759-04.2019.8.10.0068.
AUTOR: RAIMUNDA BATISTA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: WENDER LIMA DE LIMA - MA12606
REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado/Autoridade do(a)
REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ATO ORDINATÓRIO XXXII Ref.: Provimento nº. 22/2018 – CGJ/MA Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito. Arame, 6 de outubro de 2022. MARIANA MARIA DA COSTA SOARES Técnico(a) Judiciário(a) Matrícula 199091
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800759-04.2019.8.10.0068.
AUTOR: RAIMUNDA BATISTA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: WENDER LIMA DE LIMA - MA12606
REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado/Autoridade do(a)
REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ATO ORDINATÓRIO XXXII Ref.: Provimento nº. 22/2018 – CGJ/MA Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito. Arame, 6 de outubro de 2022. MARIANA MARIA DA COSTA SOARES Técnico(a) Judiciário(a) Matrícula 199091
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME
07/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800759-04.2019.8.10.0068.
AUTOR: RAIMUNDA BATISTA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: WENDER LIMA DE LIMA - MA12606
REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado/Autoridade do(a)
REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ATO ORDINATÓRIO XXXII Ref.: Provimento nº. 22/2018 – CGJ/MA Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito. Arame, 6 de outubro de 2022. MARIANA MARIA DA COSTA SOARES Técnico(a) Judiciário(a) Matrícula 199091
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME
07/10/2022, 00:00
Documento (Certidão)
06/10/2022, 08:18
Recebimento (competência exclusiva)
06/10/2022, 07:11
Documento (Outros documentos)
06/10/2022, 07:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A REPRESENTANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado/Autoridade do(a)
REQUERENTE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A
REQUERENTE: RAIMUNDA BATISTA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a)
REQUERENTE: WENDER LIMA DE LIMA - MA12606-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 19770496 - Acórdão. IMPERATRIZ - MA, 12 de setembro de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça
Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800759-04.2019.8.10.0068
13/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: RAIMUNDA BATISTA PEREIRA Advogado(s) do reclamante: WENDER LIMA DE LIMA (OAB 12606-MA) Polo passivo:
RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A REPRESENTANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 18/08/2022 e término às 14:59h do dia 25/08/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 17 de junho de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça
Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800759-04.2019.8.10.0068 Polo ativo:
20/06/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/06/2022, 16:47
Documento (Certidão)
14/06/2022, 16:45
Publicação
18/05/2022, 13:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022, 13:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800759-04.2019.8.10.0068.
REQUERENTE: RAIMUNDA BATISTA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: WENDER LIMA DE LIMA - MA12606
REQUERIDO: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a)
REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ATO ORDINATÓRIO Ref.: Provimento nº. 22/2018 – CGJ/MA CERTIFICO que o Recurso Inominado protocolado sob o ID 64842227 foi tempestivamente apresentado. Em atenção às disposições do provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e ao que dispõe o art. 152, VI, do Código de Processo Civil: sirvo-me do presente para "Intimar a parte recorrida, RAIMUNDA BATISTA PEREIRA, na pessoa de seu advogado, Dr. WENDER LIMA DE LIMA - MA12606, para querendo, apresentar Contrarrazões no prazo legal ". Arame/MA, Segunda-feira, 16 de Maio de 2022. TANNIELY DE JESUS SOUSA SILVA Técnico(a) Judiciário(a) Matrícula 197632
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME
17/05/2022, 00:00
Documento (Certidão)
16/05/2022, 12:02
Decurso de Prazo
29/04/2022, 16:02
Petição (Recurso inominado)
13/04/2022, 17:19
Publicação
01/04/2022, 06:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022, 06:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: RAIMUNDA BATISTA PEREIRA RAIMUNDA BATISTA PEREIRA POVOADO CITEMA, S/N, ZONA RURAL, ARAME - MA - CEP: 65945-000 Advogado(s) do reclamante: WENDER LIMA DE LIMA (OAB 12606-MA)
REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Banco Itaú Consignados S/A Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, 9 andar, 100, Torre Conceição, Parque Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-902 Telefone(s): (21)2212-3000 - (11)08007-2140 - (21)2123-3444 - (11)5019-1879 - (21)2212-3001 - (21)2212-3002 - (08)00724-2102 - (00)0000-0000 - (11)4662-1668 - (11)98767-5432 - (11)5019-9980 - (11)9876-7543 - (11)5019-8101 - (08)0072-4210 - (08)0072-3210 - (98)9233-2904 - (11)3003-4828 - (08)0072-3204 - (11)9876-5654 - (99)8413-7396 - (31)3212-3344 - (98)4004-4828 - (11)5019-9986 - (21)9999-5535 Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI) SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA DA COMARCA DE ARAME PROCESSO N. 0800759-04.2019.8.10.0068
Trata-se de Embargos de Declaração manejados pela ré com o intuito de sanar suposta omissão atinente à Sentença proferida. Regular o recurso, entendo por bem conhecê-lo. Identifico que, de fato, houve o pedido contraposto em contestação rogando que fosse procedida a compensação do valor depositado, uma vez que não avençado o empréstimo. Pois bem. Com o fito de evitar o enriquecimento sem causa, rechaçado pelo ordenamento pátrio, e comprovado o TED do valor de R$ 656,02, referente ao saldo remanescente do contrato de empréstimo consignado nº 553568325, discutido nos autos, que foi creditado na conta corrente da Embargada, necessária se faz a sua compensação com o valor devido pela embargante. E esclareço que desnecessária a apresentação do contrato pertinente à transferência de R$ 656,02, posto que o ponto controvertido do processo é a existência da avença, o que se entendeu, sentencialmente, inexistente. O questionado em sede de embargos é, em verdade, a necessária restituição do valor transferido, o que deve ocorrer, já que necessária a fuga do enriquecimento sem motivo.
Ante o exposto, provejo os aclaratórios, para integrar a Sentença proferida reconhecendo o dever - à autora - de devolver à ré a quantia de R$ 656,02. Arame/MA, 29 de março de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, respondendo
31/03/2022, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
30/03/2022, 08:42
Conclusão (para decisão)
01/07/2020, 10:18
Documento (Certidão)
01/07/2020, 10:18
Petição (Petição (outras))
02/06/2020, 11:38
Petição (Petição (outras))
01/06/2020, 16:15
Petição (Embargos de declaração)
27/05/2020, 18:09
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2020, 13:35
Procedência
28/04/2020, 11:07
Conclusão (para despacho)
13/11/2019, 15:52
Documento (Certidão)
13/11/2019, 15:52
Decurso de Prazo
01/11/2019, 01:42
Petição (Petição (outras))
28/10/2019, 10:26
Mandado (entregue ao destinatário)
16/10/2019, 11:28
Petição (Petição (outras))
16/10/2019, 11:28
Expedição de documento (Mandado)
10/10/2019, 11:21
Documento (Ofício)
10/10/2019, 11:19
Audiência (Juiz(a))
09/10/2019, 11:00
Petição (Petição (outras))
25/09/2019, 11:33
Petição (Petição (outras))
13/09/2019, 14:30
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2019, 10:36
Audiência (instrução)
10/09/2019, 10:35
Audiência (Juiz(a))
04/09/2019, 12:45
Petição (Petição (outras))
03/09/2019, 16:56
Decurso de Prazo
23/08/2019, 03:30
Publicação
15/08/2019, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2019, 00:31
Audiência (conciliação)
12/08/2019, 11:03
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))