Apelação Cível 0000125-54.2003.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Usucapião · 4ª Vara de Pedreiras

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA

CPF 941.***.***-68

Autor

ANTONIO DEUSIMAR MOREIRA JACOME

CPF 044.***.***-20

Reu

ROSINEIDE NASCIMENTO JACOME

CPF 128.***.***-49

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/03/2022, 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/03/2022, 10:23

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Advogados / Representantes

JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO

OAB/MA 2622•Representa: ATIVO

IGO ALVES LACERDA DE LIMA

OAB/MA 10812•Representa: ATIVO

KATLEEN SOARES PINHEIRO

OAB/MA 22417•Representa: PASSIVO

SERGIO DENYS NASCIMENTO JACOME

OAB/MA 12257•Representa: PASSIVO

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/03/2022, 10:22

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 02:37

Decorrido prazo de ANTONIO DEUSIMAR MOREIRA JACOME em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 02:37

Decorrido prazo de ROSINEIDE NASCIMENTO JACOME em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 02:37

Publicado Ementa em 08/03/2022.

08/03/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2022, 15:46

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 05:16

Decorrido prazo de ANTONIO DEUSIMAR MOREIRA JACOME em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 05:16

Decorrido prazo de ROSINEIDE NASCIMENTO JACOME em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 05:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2022, 15:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/02/2022, 14:14

Documentos

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 15:46

ACÓRDÃO

•07/01/2022, 15:01

DESPACHO

•05/11/2021, 08:51

DESPACHO

•20/08/2021, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2021, 22:53

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2021, 11:50

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