Procedimento Comum Cível 0801176-25.2019.8.10.0207 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801176-25.2019.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

01/08/2024, 12:06

Trânsito em julgado

01/08/2024, 12:05

Decurso de Prazo

27/07/2024, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 23:03

de Instrução e Julgamento (Juiz(a))

14/05/2024, 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: LUANA FEITOSA BASTOS REU: INSS D E S P A C H O Diante da necessidade de dilação probatória, determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento e Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801176-25.2019.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/05/2024, às 08h:40min, na sala de audiências deste Fórum de Justiça. Fica facultado às partes o acesso ao ato por videoconferência, através do link https://meet.google.com/bwp-xeqf-fun As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são as seguintes: a) a atividade rural alegadamente exercida; e b) o exercício de atividade rural, ainda que descontínua, nos 10 (dez) meses anteriores ao parto ou do pedido do benefício, se pleiteado antes do parto, conforme art.93, §2 do DL 3048/99. O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos. Intime-se a parte autora por publicação, em nome de seu advogado, devendo ficar ciente que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art.362, §2º, CPC. O INSS será intimado via sistema e advertido também da consequência prevista no art.362, §2º, CPC. Cumpra-se. Caso haja necessidade de intimação por mandado, serve o presente despacho para tanto. São Domingos do Maranhão (MA), data registrada no sistema. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Domingos do Maranhão

06/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 09:14

de Instrução e Julgamento (designada)

03/05/2024, 09:12

Mero expediente

02/05/2024, 15:19

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 08:43

Mero expediente

09/04/2024, 07:59

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 11:58

Retificação de Classe Processual

10/08/2023, 12:09

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:21

Documentos

Intimação

•06/05/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

de Instrução e Julgamento (Juiz(a))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

de Instrução e Julgamento (designada)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Retificação de Classe Processual

Decurso de Prazo

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