Cumprimento de sentença 0800737-47.2020.8.10.0023 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800737-47.2020.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/09/2025, 16:06

Documento (Certidão)

12/09/2025, 16:05

Trânsito em julgado

02/09/2025, 11:25

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 10:49

Decurso de Prazo

02/09/2025, 01:12

Publicação

18/08/2025, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo nº: 0800737-47.2020.8.10.0023 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Promovente: EDMILSON LIMA PINTO Promovido: CLARO S.A. D E C I S Ã O Trata-se de embargos de declaração interposto por CLARO S/A, sob alegação de os autos foram arquivados sem a remessa devida (ID 144710388). Contrarrazões aos embargos (ID 144810311). Juntada de decisão de indeferimento do Mandado de Segurança nº 0813983-14.2022.8.10.0000 (ID 149474441) e certidão de transito em julgado (ID 149474440). Tendo em vista o julgamento do mandado de segurança, objeto do presente embargo, entendo ter havido a perda do objeto. Ante o exposto, julgada a exceção de pré-executividade (ID 44583264) e mantida pelo indeferimento do Mandado de Segurança, converto a garantia ofertada em ID 83973513 em favor do exequente. Transitado em julgado, EXPEÇA-SE alvará judicial em favor do exequente do exequente. Intimem-se. Após, arquivem-se. Açailândia/MA, data do sistema. SELECINA HENRIQUE LOCATELLI Juíza de Direito - JECCRIM

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo nº: 0800737-47.2020.8.10.0023 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Promovente: EDMILSON LIMA PINTO Promovido: CLARO S.A. D E C I S Ã O Trata-se de embargos de declaração interposto por CLARO S/A, sob alegação de os autos foram arquivados sem a remessa devida (ID 144710388). Contrarrazões aos embargos (ID 144810311). Juntada de decisão de indeferimento do Mandado de Segurança nº 0813983-14.2022.8.10.0000 (ID 149474441) e certidão de transito em julgado (ID 149474440). Tendo em vista o julgamento do mandado de segurança, objeto do presente embargo, entendo ter havido a perda do objeto. Ante o exposto, julgada a exceção de pré-executividade (ID 44583264) e mantida pelo indeferimento do Mandado de Segurança, converto a garantia ofertada em ID 83973513 em favor do exequente. Transitado em julgado, EXPEÇA-SE alvará judicial em favor do exequente do exequente. Intimem-se. Após, arquivem-se. Açailândia/MA, data do sistema. SELECINA HENRIQUE LOCATELLI Juíza de Direito - JECCRIM

15/08/2025, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

14/08/2025, 13:28

Documento (Certidão)

22/05/2025, 16:28

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 15:17

Documento (Certidão)

09/04/2025, 15:16

Decurso de Prazo

09/04/2025, 00:13

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 14:34

Documentos

Decisão

•15/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decisão Interlocutória de Mérito

Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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