Procedimento Comum Cível 0802554-79.2021.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2021

Valor da Causa

R$ 33.539,00

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 13:46

Juntada de Certidão

23/05/2023, 13:45

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:40

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:39

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:52

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:47

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:43

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:35

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 05:38

Juntada de Certidão

22/03/2023, 05:37

Recebidos os autos

21/03/2023, 15:37

Juntada de despacho

21/03/2023, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Elzuila da Conceição Lima Araújo Advogado: Guilherme Henrique Branco de Oliveira (OAB/MA nº 10.063) Agravado: Banco Pan S/A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB/MA nº 13.269-A) Órgão Julgador: Sétima Câmara Cível Relator: Desembargador Josemar Lopes Santos DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SÉTIMA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802554-79.2021.8.10.0034 Intime-se o

15/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 13:46

Juntada de Certidão

23/05/2023, 13:45

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:40

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:39

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 05:37

Acórdão (expediente)

•23/02/2023, 08:55

21/04/2023, 02:52

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:47

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:43

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:35

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 05:38

Juntada de Certidão

22/03/2023, 05:37

Recebidos os autos

21/03/2023, 15:37

Juntada de despacho

21/03/2023, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Elzuila da Conceição Lima Araújo Advogado: Guilherme Henrique Branco de Oliveira (OAB/MA nº 10.063) Agravado: Banco Pan S/A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB/MA nº 13.269-A) Órgão Julgador: Sétima Câmara Cível Relator: Desembargador Josemar Lopes Santos DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SÉTIMA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802554-79.2021.8.10.0034 Intime-se o

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Elzuila da Conceição Lima Araújo Advogado: Guilherme Henrique Branco de Oliveira (OAB/MA nº 10.063) Apelado: Banco Pan S/A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB/MA nº 13.269-A) Órgão Julgador: Sétima Câmara Cível Relator: Desembargador Josemar Lopes Santos DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. A Decisão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SÉTIMA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos APELAÇÃO CÍVEL N° 0802554-79.2021.8.10.0034

31/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/12/2021, 07:06

Juntada de termo de juntada

13/12/2021, 07:05

Juntada de contrarrazões

09/12/2021, 18:44

Publicado Intimação em 18/11/2021.

19/11/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 11:05

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:24

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:24

Juntada de Certidão

10/11/2021, 12:13

Juntada de apelação

05/11/2021, 16:08

Publicado Intimação em 15/10/2021.

15/10/2021, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 07:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 13:31

Julgado improcedente o pedido

30/09/2021, 18:15

Conclusos para julgamento

12/09/2021, 19:27

Juntada de réplica à contestação

08/09/2021, 15:04

Publicado Intimação em 17/08/2021.

17/08/2021, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021, 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 10:04

Juntada de Certidão

27/07/2021, 19:42

Juntada de aviso de recebimento

17/06/2021, 16:30

Juntada de Certidão

31/05/2021, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2021, 18:45

Publicado Intimação em 14/04/2021.

15/04/2021, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

15/04/2021, 04:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2021, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2021, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 09:38

Conclusos para despacho

29/03/2021, 18:48

Juntada de Certidão

29/03/2021, 18:48

Distribuído por sorteio

29/03/2021, 16:28

Acórdão

•20/02/2023, 02:48

Despacho

•14/03/2022, 10:03

Decisão (expediente)

•28/01/2022, 07:56

Decisão

•27/01/2022, 18:17

Despacho

•13/12/2021, 15:49

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 12:13

Sentença

•30/09/2021, 18:15

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 19:42

Documento Diverso

•08/07/2021, 14:38

Despacho

•09/04/2021, 09:38