Agravo em Recurso Especial 0004130-93.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Roubo Majorado
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJMA
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Imperatriz
2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais
Partes do Processo
BRUNO SANTOS MENDES
CPF
607.***.***-56
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Reu
Advogados / Representantes
RICARDO ANDRADE DA SILVA
OAB/MA 13217
·
CPF
029.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
14/10/2025, 13:53
Transitado em Julgado em 14/10/2025
14/10/2025, 13:52
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 953909/2025
06/10/2025, 19:01
Protocolizada Petição 953909/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2025
06/10/2025, 18:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025
06/10/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/10/2025, 01:01
Não conhecido o recurso de BRUNO SANTOS MENDES
01/10/2025, 21:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2025
01/10/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/09/2025, 08:31
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/09/2025, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
26/08/2025, 16:16
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
01/10/2025, 21:20