Cumprimento de sentença 0800871-04.2022.8.10.0153 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800871-04.2022.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

01/11/2022, 17:27

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 16:47

Publicação

12/10/2022, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800871-04.2022.8.10.0153. EXEQUENTE: EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA, MARIA NILZA MONCAO Advogado(s) do reclamante: PEDRO JOSE ALMEIDA DIAS (OAB 14397-MA) EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730-SP) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) exequente intimada(s) do(a) ato ordinatório cujo teor segue transcrito: "Considerando a expedição do Alvará Eletrônico nos autos no processo em epígrafe, conforme, por ora, faço juntada, encaminhado à instituição financeira para cumprimento, INTIMO a parte beneficiária para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao levantamento da quantia devida, dirigindo-se à qualquer agência do Banco do Brasil no Maranhão, portando documento de identificação oficial com foto". São Luís, 6 de outubro de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/10/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/10/2022, 10:04

Documento (Certidão)

05/10/2022, 12:17

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 15:31

Publicação

15/09/2022, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800871-04.2022.8.10.0153. EXEQUENTE: EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA, MARIA NILZA MONCAO Advogado(s) do reclamante: PEDRO JOSE ALMEIDA DIAS (OAB 14397-MA) EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730-SP) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) executada intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do saldo da condenação apontado pelos exequentes (ID 73538559). Acaso não haja o pagamento, adotem-se as seguintes providências: a) Realizem-se os cálculos, incluindo-se a multa do art. 523, §1º, primeira parte, do CPC e, ato contínuo, proceda-se à penhora eletrônica, nos moldes do CPC 854, § 5º, transferindo-se os valores bloqueados para conta Judicial aberta para esse fim. b) ultimada a penhora, intime-se a executada a fim de que, a seu critério, oponha embargos, no prazo de 15 dias, limitados, porém, às situações normativas expressas - CPC 854, § 3º, e Lei nº 9.099/95, 52, IX. c) havendo o cumprimento voluntário ou consumada a penhora e expirado o prazo sem que sobrevenha objeção, expeçam-se alvarás em favor dos exequentes e/ou do seu advogado, notificando-os sobre a disponibilização dos expedientes. Implementadas tais providências, certifique-se e arquivem-se com baixa. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC." São Luís, 5 de setembro de 2022 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial

06/09/2022, 00:00

Mero expediente

05/09/2022, 14:32

Evolução da Classe Processual

05/09/2022, 14:27

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 17:26

Documento (Outros documentos)

22/08/2022, 17:26

Documentos

Intimação

•07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800871-04.2022.8.10.0153. AUTOR: EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA, MARIA NILZA MONCAO Advogado: PEDRO JOSE ALMEIDA DIAS OAB: MA14397 REU: TAM LINHAS AEREAS S/A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) para a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 28/06/2022 12:10 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss1 Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1. Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2. Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado. Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3. Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4. Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5. Evitar interferências externas; 6. Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. São Luís, MA, 6 de maio de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/05/2022, 00:00

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Definitivo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Evolução da Classe Processual

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

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