Cumprimento de sentença 0817671-83.2019.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0817671-83.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0817671-83.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO - MA24234, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A, TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ - MA15759, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - MA13558 ESPÓLIO DE: B PIMENTA NETO- PEÇAS E ACESSORIOS - ME INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro a realização de pesquisa fiscal por meio do sistema INFOJUD, a fim de obter as três últimas declarações de imposto de renda, caso existentes, em nome da pessoa jurídica B PIMENTA NETO – PEÇAS E ACESSÓRIOS – ME (CNPJ nº 10.879.563/0001-55), bem como de seu representante legal BENEDITO PIMENTA NETO (CPF nº 048.723.403-02). Contudo, determino que a parte exequente proceda ao prévio recolhimento das custas pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias. Comprovado o recolhimento, proceda-se à pesquisa requerida. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. A CÓPIA DO PRESENTE SERVE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível

01/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 08:48

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 16:39

Documento (Certidão)

06/10/2025, 05:12

Decurso de Prazo

03/10/2025, 01:10

Decurso de Prazo

03/10/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0817671-83.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A, TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ - MA15759, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - MA13558 ESPÓLIO DE: B PIMENTA NETO- PECAS E ACESSORIOS - ME DESPACHO: Para melhor avaliação do pedido de penhora de bens e faturamento da empresa executada na Comarca de Cândido Mendes/MA, determino que a parte exequente nomeie um depositário judicial para os bens móveis que eventualmente possam ser objeto de penhora na referida Comarca, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo necessariamente ser pessoa domiciliada na Comarca em que se pretende a penhora, indicando nome, endereço e contato. De logo, Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro o pedido de penhora na pessoa do sócio, haja vista que não há nos autos incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Intime-se. São Luís/MA, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível.

10/09/2025, 00:00

Outras Decisões

03/09/2025, 14:11

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 09:02

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:21

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 09:40

Publicação

12/02/2025, 03:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0817671-83.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A, TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ - MA15759, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - MA13558 ESPÓLIO DE: B PIMENTA NETO- PECAS E ACESSORIOS - ME DESPACHO 140030224 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o requerente para fazer juntada do comprovante de recolhimento de custas referente às diligências requeridas no Id nº 106048420, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. São Luis, data do sistema JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível.

11/02/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0817671-83.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A, TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ - MA15759, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - MA13558 ESPÓLIO DE: B PIMENTA NETO- PECAS E ACESSORIOS - ME DECISÃO Para a realização das diligências solicitadas, providencie a parte autora no prazo de 10 (dez) dias, comprovação do recolhimento da taxa prevista na Lei 10.590/2017, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ.Caso ainda não tenha feito, deverá também indicar expressamente o nome e cada número do CPF/CNPJ pretendido na referida pesquisa, bem como a juntada do demonstrativo atualizado do débito que pretende execução, à luz do art. 524 do CPC. Após o recolhimento da taxa, bem como a juntada do demonstrativo atualizado do débito, providencie-se, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) do valor informado no demonstrativo de cálculo, juntado aos autos pela parte exequente, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, certificando-se. Total ou parcialmente frutífera a diligência, dê-se ciência as partes sobre o resultado e, especificamente, Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte ré para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, em cumprimento ao comando do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, certificando-se.Decorrido o prazo supramencionado e apresentadas as manifestações, faça-se os autos conclusos para apreciação. Não havendo arguições, converta-se a indisponibilidade em penhora e proceda-se a transferência para a conta judicial vinculada a este Juízo, consoante art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se.Intime-se. São Luís/Ma, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís

07/10/2022, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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