Cumprimento de sentença 0800901-71.2022.8.10.0013 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800901-71.2022.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

18/10/2022, 05:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 05:55

Publicação

12/10/2022, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: GABRIEL ALMEIDA ALVES DE PAIVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES - MA9970 Requerido: GOL LINHAS AÉREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, conforme Art. 1º, e a RESOL-GP - 752022, "Regulamenta a emissão de alvará judicial de liberação de valores depositados em conta de Depósito Judicial Ouro - DJO, nos termos do art. 2º da referida Resolução e dá outras providências", fica a parte credora ciente da juntada do alvará judicial assinado eletronicamente via sistema SISCONDJ. São Luís/MA, Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 JOSE MARIO RIBEIRO PINHEIRO Tecnico Judiciario 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800901-71.2022.8.10.0013 | PJE

12/10/2022, 00:00

Definitivo

11/10/2022, 13:09

Documento (Certidão)

11/10/2022, 13:08

Documento (Outros documentos)

11/10/2022, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES - MA9970 Promovido: GOL LINHAS AÉREAS S/A Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-A DECISÃO Decisão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PROCESSO Nº 0800901-71.2022.8.10.0013 | PJE Promovente: GABRIEL ALMEIDA ALVES DE PAIVA Advogado do(a) Intime-se o requerente para, em 05 (cinco) dias, querendo, indicar conta bancária de sua titularidade ou de seu Procurador, desde que tenha poderes para recebimento, para proceder-se a transferência eletrônica do valor depositado. Vindo a informação, nos termos do Artigo 906, parágrafo único, do CPC, expeça-se ofício ao Banco do Brasil para a realização da transferência eletrônica do valor de R$ 2.199,17 (dois mil cento e noventa e nove reais e dezessete centavos), mais acréscimos, para conta indicada pelo requerente. Sem custas, conforme Resolução de nº 44/2020. Após, arquivem-se os autos. São Luís/MA, 04 de outubro de 2022. Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC

07/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 13:33

Outras Decisões

05/10/2022, 22:12

Conclusão (para decisão)

29/09/2022, 11:30

Documento (Certidão)

29/09/2022, 11:29

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 16:58

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 15:36

Documentos

Ato ordinatório

•12/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES - MA9970 Promovido: GOL LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) DEMANDADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-A SENTENÇA Sentença (expediente) - PROCESSO Nº 0800901-71.2022.8.10.0013 | PJE Promovente: GABRIEL ALMEIDA ALVES DE PAIVA Advogado do(a) Trata-se de ação de indenização, na qual a parte Autora GABRIEL ALMEIDA ALVES DE PAIVA alega que comprou passagem aérea da empresa GOL LINHAS AÉREAS S/A. Aduz que ao desembarcar, constatou que sua bagagem havia sido danificada e procurou as companhias para solução do problema, mas não logrou êxito. Assim requer o ressarcimento dos danos materiais e morais sofridos. Em tese de defesa, a requerida afirma que não cometeu ato ilícito e não há como se confirmar que as avarias apresentadas na bagagem do autor ocorreram durante o voo. Desta forma, não há dever de indenizar. Relatório suscito em que pese sua dispensa pelo art. 38 da Lei 9099/1995. DECIDO. Inicialmente, inverto o ônus da prova, ante a hipossuficiência da parte autora e verossimilhança das alegações, nos termos do art. 6, VIII, do CDC. O cinge da questão reporta-se na comprovação da responsabilidade civil da Pessoa jurídica requerida, quanto as avarias ocorridas na mala do autor, constatadas após viagem realizada por meio da requerida, bem como se do ato decorre indenização ao autor de cunho material e moral. A parte autora imputa responsabilidade à companhia aérea pelas avarias encontradas na sua mala, durante a viagem. A empresa requerida sustenta que não há provas de que os problemas enfrentados pela parte autora são decorrentes do serviço contratado. Não há qualquer impedimento para a aplicação da inversão do ônus da prova na hipótese dos autos. Afinal, a parte autora contratou os serviços de transporte aéreo da requerida na qualidade de destinatária final e é hipossuficiente em relação às empresas aéreas. Por conseguinte, cabia à Requerida demonstrar a adequada prestação do serviço. Todavia, a requerida não se desincumbiu desse ônus, restando comprovado que a parte autora teve sua bagagem avariada, enquanto usufruía dos serviços da requerida. Denoto, ademais, que as avarias apresentadas na bagagem do autor não se trataram de danos sem relevância, pois pelas imagens resta nítida a avaria que tornou impróprio o uso da mala ao fim almejado. Ao despachar bagagens, os passageiros entregam, aos cuidados das companhias aéreas, seus pertences, devendo empresas zelarem pela conservação ao realizar todo o transporte. De acordo com o artigo 734 do Código Civil “o transportador responde pelos danos causados às pessoas transportadas e suas bagagens, salvo motivo de força maior, sendo nula qualquer cláusula excludente da responsabilidade”, trazendo seu descumprimento infração contratual. Cumpre ressaltar que o contrato de transporte é de resultado, pois são “obrigações do transportador, derivadas do contrato, a de levar a pessoa ou coisa ao destino combinado, dentro do prazo estabelecido e nas condições estipuladas, zelando pela segurança e conservação com toda a diligência possível e exigível” (SAMPAIO LACERDA, “Direito Comercial Marítimo e Aeronáutico”, Ed. Freitas Bastos, 4ª ed., 1961,p. 510). Nesse passo, tem-se, ainda, o parágrafo único do artigo 927 do Código Civil, no qual prevê que “Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem”. De rigor, portanto, o reconhecimento da responsabilidade da requerida pelos danos causados na mala do autor. O nexo causal é evidente, na medida em que os danos sofridos pela parte requerente decorreram de vício na prestação de serviços. Havendo a comprovação da efetiva perda do patrimônio econômico do consumidor, por falha injustificada na prestação de serviços, por conduta culposa da empresa contratada, atrai a incidência do dever de reparar todos os danos sofridos pelo autor, de cunho material e moral. O dano material, a luz do art. 904 do Código Civil, por tratar-se de dano de natureza material deve ser comprovado, a fim de almejar o seu recebimento integral. Os danos materiais alegados pela parte autora reportam, somente, a seu ressarcimento no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). Assim, não vejo desproporcionalidade no valor informado pelo autor, considerando tratar-se de uma mala pequena com as características apresentadas. Por fim, é inegável que a parte autora sofreu danos morais. Acerca do dano moral, é cediço que a responsabilidade civil pressupõe a existência de um dano proveniente de uma conduta ilícita, o que no caso concreto restou por demais comprovado. Cumpre ressaltar que dano moral corresponde aos efeitos maléficos marcados pela dor, pelo sofrimento, configurando o padecimento íntimo, a humilhação, a vergonha, o constrangimento de quem é ofendido em sua honra ou dignidade, o vexame e a repercussão social dessa conduta. Em sede de fixação do quantum a ser indenizado, cabe ao julgador analisar o aspecto pedagógico da compensação do dano imaterial suportado, sem perder de vista a impossibilidade de gerar enriquecimento sem causa, e para tanto, deve ser considerado como relevantes, alguns aspectos, como extensão do dano, situação patrimonial das partes, imagem do lesado, e a conduta do autor do dano. Nessa esteira, há que se levar em consideração três aspectos relevantes: primeiro, a capacidade econômica das requeridas; segundo, a necessidade imperiosa de se estabelecer um valor que cumpra a função pedagógica de compelir as rés a evitar casos semelhantes no futuro; e, finalmente, mensurar o abalo sofrido pela requerente em razão do transtorno causado. Assim, afigura-se razoável e proporcional a fixação do quantum indenizatório em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), quantia mais que suficiente para compensar os aborrecimentos sofridos pelo reclamante, sem, contudo, representar um enriquecimento sem causa. ANTE TODO O EXPOSTO, e com base na fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, os pedidos da presente demanda, condenando GOL LINHAS AÉREAS S/A a pagar, a título de danos materiais a GABRIEL ALMEIDA ALVES DE PAIVA, a quantia de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), acrescida de juros legais de 1% ao mês, a partir da citação, e atualização monetária, tendo como índice o INPC, a partir da data do ilícito. Condeno, ainda a requerida a pagar ao autor a quantia de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a título de danos morais, atualizada com juros e correção monetária a partir da data da presente decisão. Os valores deverão ser corrigidos monetariamente, com base no INPC, e ser acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar desta data para efeitos dos danos morais. Após o trânsito em julgado, intime-se a parte ré para ciência e cumprimento da presente decisão, no prazo do art. 523 §1º do Novo CPC, sob pena de incidência da multa de 10%. Sem custas e honorários, por que indevidos nesta fase (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95). Registre-se. Publique-se. Intime-se São Luís, 18 de agosto de 2022. Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC

23/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: GABRIEL ALMEIDA ALVES DE PAIVA Advogado: BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES - MA9970 Requerido: GOL LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO De ordem da MM. Juíza de Direito SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 01/08/2022 10:30. Fica, ainda, a Vossa Senhoria advertida que, em razão do Provimento 22/2020 da CGJ/MA, da Resolução nº 61/2016, da Portaria 814/2019 e a Portaria- Conjunta 34.2020, Art. 7º, todos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a referida sessão será realizada por meio de sistema de videoconferência. Para tanto, as partes deverão acessar o sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferências), através do link e credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 02 Link de acesso a sala: https://vc.tjma.jus.br/8jecsls2 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Observação⊃1;: Informo às partes e testemunhas que fica assegurada a possibilidade de participarem da audiência designada de forma presencial sempre que assim desejarem. Orientações⊃2;: 1. Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular. 2. Fazer o login no sistema com o usuário e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado. Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3194-5812, 3194-5813 ou (98) 99981-1649; 3. Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4. Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5. Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 6. Evitar interferências externas; 7. Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. São Luís/MA, Sexta-feira, 08 de Julho de 2022. MARCOS ANDRE MARQUES DE ALMEIDA Servidor Judiciário do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Intimação - PROCESSO Nº 0800901-71.2022.8.10.0013 | PJE

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: GABRIEL ALMEIDA ALVES DE PAIVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES - MA9970 GABRIEL ALMEIDA ALVES DE PAIVA Rua dos jardins 2, Ed. Nautic Residence, apt 206, Ponta D'Areia, SãO LUíS - MA - CEP: 65077-540 E-mail(s): [email protected] Requerido: GOL LINHAS AÉREAS S/A GOL LINHAS AÉREAS S/A Avenida dos Libaneses, Aeroporto Internacional de São Luís - Marechal Cun, Tirirical, SãO LUíS - MA - CEP: 65056-480 Telefone(s): (08)0070-4046 / (98)3217-6214 / (11)2841-2702 / (31)3555-7830 / (11)5098-2000 / (11)7752-3231 / (21)3806-3400 / (98)3217-6100 / (03)0011-5212 / (98)3217-6217 / (11)2841-2402 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO De ordem da MM. Juíza de Direito SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 13/07/2022 09:00. Fica, ainda, a Vossa Senhoria advertida que, em razão do Provimento 22/2020 da CGJ/MA, da Resolução nº 61/2016, da Portaria 814/2019 e a Portaria- Conjunta 34.2020, Art. 7º, todos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a referida sessão será realizada por meio de sistema de videoconferência. Para tanto, as partes deverão acessar o sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferências), através do link e credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso a sala: https://vc.tjma.jus.br/8jecsls Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Observação⊃1;: Informo às partes e testemunhas que fica assegurada a possibilidade de participarem da audiência designada de forma presencial sempre que assim desejarem. Orientações⊃2;: 1. Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular. 2. Fazer o login no sistema com o usuário e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado. Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3194-5812, 3194-5813 ou (98) 99981-1649; 3. Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4. Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5. Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 6. Evitar interferências externas; 7. Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. São Luís/MA, Quinta-feira, 09 de Junho de 2022. LUIS CARLOS CUNHA LOBATO Servidor(a) Judiciário do 8º JECRC Intimação - PROCESSO Nº 0800901-71.2022.8.10.0013 | PJE

10/06/2022, 00:00

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