Procedimento Comum Cível 0801603-27.2017.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2017

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

MARIA LUIZA DA PAIXAO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA LUIZA DA PAIXAO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CODÓ em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2022, 16:19

Juntada de diligência

09/05/2022, 16:19

Juntada de petição

12/04/2022, 09:54

Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 09:54

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 09:54

Juntada de Ofício

24/03/2022, 10:12

Juntada de Ofício

24/03/2022, 10:12

Juntada de despacho

17/03/2022, 14:05

Recebidos os autos

17/03/2022, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Maria Luiza da Paixão Colaço Advogado: Guilherme Henrique Branco de Oliveira (OAB/MA nº 10.063) Apelado: Banco Pan S/A Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB/CE nº 16.383) Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DECISÃO Decisão (expediente) - 7ª CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº 0801603-27.2017.8.10.0034 Trata-se de Apelação Cível interposta por Maria Luiza da Paixão Colaço em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Codó nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de

31/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/12/2021, 14:34

Juntada de Ofício

26/11/2021, 09:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 20:47

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CODÓ em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2022, 16:19

Juntada de diligência

09/05/2022, 16:19

Juntada de petição

12/04/2022, 09:54

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão (expediente)

•28/01/2022, 08:35

Decisão

•27/01/2022, 17:29

11/04/2022, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 09:54

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 09:54

Juntada de Ofício

24/03/2022, 10:12

Juntada de Ofício

24/03/2022, 10:12

Juntada de despacho

17/03/2022, 14:05

Recebidos os autos

17/03/2022, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Maria Luiza da Paixão Colaço Advogado: Guilherme Henrique Branco de Oliveira (OAB/MA nº 10.063) Apelado: Banco Pan S/A Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB/CE nº 16.383) Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DECISÃO Decisão (expediente) - 7ª CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº 0801603-27.2017.8.10.0034 Trata-se de Apelação Cível interposta por Maria Luiza da Paixão Colaço em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Codó nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de

31/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/12/2021, 14:34

Juntada de Ofício

26/11/2021, 09:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 20:47

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2021.

27/10/2021, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 15:54

Juntada de Certidão

25/10/2021, 15:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 22/10/2021 23:59.

24/10/2021, 05:21

Juntada de apelação

08/10/2021, 15:59

Publicado Sentença em 29/09/2021.

30/09/2021, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

30/09/2021, 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 10:57

Julgado improcedente o pedido

24/09/2021, 23:08

Conclusos para julgamento

31/08/2021, 20:32

Juntada de termo

31/08/2021, 20:32

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DA PAIXAO em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:38

Juntada de Certidão

02/08/2021, 10:15

Juntada de réplica à contestação

02/08/2021, 09:54

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2021.

23/07/2021, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

23/07/2021, 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2021, 17:38

Juntada de Certidão

12/07/2021, 17:37

Juntada de Certidão

12/07/2021, 17:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:20

Juntada de certidão

17/06/2021, 08:56

Publicado Intimação em 19/03/2021.

19/03/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 05:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2021, 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 14:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/03/2021, 00:21

Conclusos para despacho

15/03/2021, 13:25

Juntada de termo

15/03/2021, 13:24

Publicado Intimação em 05/09/2017.

15/06/2018, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2018, 21:48

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 26/09/2017 23:59:59.

27/09/2017, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2017, 09:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

29/08/2017, 17:05

Conclusos para decisão

22/08/2017, 14:24

Distribuído por sorteio

22/08/2017, 14:23

Despacho

•14/12/2021, 15:32

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 15:54

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 15:54

Sentença

•27/09/2021, 10:57

Sentença

•24/09/2021, 23:08

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 17:38

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 17:37

Despacho

•17/03/2021, 00:21

Decisão

•29/08/2017, 17:05