Procedimento Comum Cível 0800185-54.2020.8.10.0097 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Colinas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO ROCHA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO RAIMUNDO TORRES RIBEIRO JUNIOR

OAB/MA 18709·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA DO SOCORRO ROCHA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 13:05

Juntada de Certidão

30/05/2022, 13:04

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ROCHA DE OLIVEIRA em 10/03/2022 23:59.

30/03/2022, 02:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/03/2022 23:59.

17/03/2022, 19:26

Juntada de Certidão

21/02/2022, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2022, 09:06

Juntada de Certidão

21/02/2022, 09:04

Juntada de despacho

18/02/2022, 10:54

Recebidos os autos

18/02/2022, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria do Socorro Rocha de Oliveira Advogado: Dr. Antônio Raimundo Torres Ribeiro Júnior OAB/MA 18709 Apelada: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A Advogada: Lucimary Galvão Leonardo Garcês OAB/MA 6100 Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha E M E N T A RESPONSABILIDADE CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO. SUSPENSÃO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. REAVISO EM FATURAS. PROCEDIMENTO DE Ementa - Sessão Virtual do dia 09/12/2021 a 16/12/2021. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800185-54.2020.8.10.0097 – COLINAS

11/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/08/2021, 09:04

Juntada de Ofício

13/08/2021, 10:26

Juntada de Certidão

13/08/2021, 10:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:00

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 13:05

Juntada de Certidão

30/05/2022, 13:04

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ROCHA DE OLIVEIRA em 10/03/2022 23:59.

30/03/2022, 02:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/03/2022 23:59.

17/03/2022, 19:26

Juntada de Certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 09:04

Acórdão

•07/01/2022, 15:16

21/02/2022, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2022, 09:06

Juntada de Certidão

21/02/2022, 09:04

Juntada de despacho

18/02/2022, 10:54

Recebidos os autos

18/02/2022, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria do Socorro Rocha de Oliveira Advogado: Dr. Antônio Raimundo Torres Ribeiro Júnior OAB/MA 18709 Apelada: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A Advogada: Lucimary Galvão Leonardo Garcês OAB/MA 6100 Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha E M E N T A RESPONSABILIDADE CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO. SUSPENSÃO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. REAVISO EM FATURAS. PROCEDIMENTO DE Ementa - Sessão Virtual do dia 09/12/2021 a 16/12/2021. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800185-54.2020.8.10.0097 – COLINAS

11/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/08/2021, 09:04

Juntada de Ofício

13/08/2021, 10:26

Juntada de Certidão

13/08/2021, 10:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:00

Juntada de contrarrazões

23/07/2021, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2021, 14:10

Juntada de Ato ordinatório

02/07/2021, 14:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 11:13

Juntada de apelação cível

01/07/2021, 16:13

Publicado Sentença (expediente) em 10/06/2021.

11/06/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

11/06/2021, 00:41

Juntada de Certidão

08/06/2021, 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2021, 15:34

Julgado improcedente o pedido

31/05/2021, 16:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 08:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 07:38

Conclusos para decisão

21/05/2021, 13:40

Juntada de petição

19/05/2021, 15:31

Juntada de petição

13/05/2021, 15:41

Juntada de Certidão

11/05/2021, 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2021, 16:48

Juntada de petição

19/01/2021, 14:30

Juntada de ata da audiência

02/12/2020, 18:19

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 02/12/2020 10:20 1ª Vara de Colinas .

02/12/2020, 11:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 05:35

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO TORRES RIBEIRO JUNIOR em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 05:35

Juntada de contestação

13/10/2020, 14:49

Audiência Conciliação designada para 02/12/2020 10:20 1ª Vara de Colinas.

08/10/2020, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 15:39

Conclusos para despacho

02/10/2020, 11:12

Juntada de Certidão

02/10/2020, 11:12

Juntada de Certidão

11/09/2020, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2020, 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2020, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 17:45

Conclusos para decisão

26/05/2020, 09:49

Juntada de Certidão

26/05/2020, 09:49

Juntada de petição

22/05/2020, 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/05/2020, 09:00

Conclusos para despacho

21/05/2020, 10:51

Juntada de Certidão

21/05/2020, 09:50

Juntada de Certidão

03/04/2020, 17:31

Juntada de Certidão

03/04/2020, 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2020, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 15:01

Conclusos para despacho

21/02/2020, 13:31

Distribuído por sorteio

04/02/2020, 20:44

Despacho

•18/08/2021, 10:09

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 14:08

Sentença (expediente)

•08/06/2021, 15:33

Sentença

•31/05/2021, 16:27

Despacho

•06/10/2020, 15:39

Despacho

•25/08/2020, 17:45

Despacho

•22/05/2020, 09:00

Despacho

•03/04/2020, 15:01