Execução de Título Extrajudicial 0863884-55.2016.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0863884-55.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/04/2024, 12:34

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 14:36

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:59

Publicação

31/01/2024, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0863884-55.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: ITAU SEGUROS S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - PE4246-A EXECUTADO: HELOIZA HELENA MORAES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO id. 110618247: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, ITAU SEGUROS S/A, para no prazo de 10 (dez) dias recolher as custas finais no valor de R$ 164,92 (cento e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 110120963. Após, sem pagamento, será expedida certidão de débito junto ao Siaferj e arquivados os autos. São Luís/MA, 26 de janeiro de 2024. RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614. Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

26/01/2024, 08:07

Remessa

19/01/2024, 16:33

Recebimento

08/12/2023, 18:07

Documento (Certidão)

08/12/2023, 18:07

Trânsito em julgado

08/12/2023, 18:05

Publicação

07/12/2023, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0863884-55.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: ITAU SEGUROS S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - PE4246-A EXECUTADO: HELOIZA HELENA MORAES DA SILVA SENTENÇA 107711287 - ITAU SEGUROS S/A, qualificado e representado nos autos, ajuizou a presente ação, com pedido de liminar, em face de HELOIZA HELENA MORAES DA SILVA, e manifesta a desistência, com pedido de homologação (ID 106856314). A parte Requerida não foi citada e nem expedidos mandados. DECIDO. Lícito ao Requerente desistir da ação, sem a anuência da parte contrária, posto que realizada antes do oferecimento da resposta dos requeridos, conforme disposto no art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil. Assim, homologo a desistência e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito (art. 485, VIII, CPC). Se houver custas remanescentes, deverão ser pagas pela parte Autora, nos termos do art. 90, caput, do CPC. Deixo de impor os honorários de sucumbência, pois o feito não superou a fase de citação. Trânsito em julgado por preclusão lógica. Arquivem-se os autos com as cautelas legais. Publique-se e cumpra-se. São Luís - MA, data do sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/12/2023, 00:00

Desistência

05/12/2023, 08:35

Documentos

Intimação

•29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0863884-55.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: ITAU SEGUROS S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - PE4246-A EXECUTADO: HELOIZA HELENA MORAES DA SILVA S E N T E N Ç A 103998383 - ITAU SEGUROS S/A ingressou com presente Ação de Execução de Título Extrajudicial em face de HELOIZA HELENA MORAES DA SILVA, todos qualificados. Após diversas tentativas de citação do requerido, o autor requereu consulta através do RENAJUD para fins de localização de bens penhoráveis (ID 37875562). Em despacho de ID 77039905 foi determinada a intimação do autor para recolher as custas atinentes à pesquisa junto ao sistema conveniado. Certidão de ID 91863643 atestando que mesmo devidamente intimado, o requerente não comprovou nos autos o recolhimento das custas judiciais relativas à consulta, nem manifestou interesse na continuidade do feito. Relatados. Decido. Cabe à parte promover o andamento do processo, com a prática dos atos que lhe são pertinentes, pois o juiz não pode agir de ofício. Cabe ao Juízo, porém, velar pela rápida solução do litígio e, em caso de inércia das partes, reveladora da falta de interesse processual, extinguir o processo, uma vez que, sem a localização do requerido para fins de citação, ausente está um pressuposto para desenvolvimento válido e regular do processo. Ademais, emerge dos autos que a parte autora não possui interesse no prosseguimento do feito, visto que embora devidamente intimada para promover os atos que lhe competiam, não se manifestou. ISSO POSTO, percebe-se que restaram preenchidos os requisitos do art. 485, IV e VI, do CPC, razão pela qual, extingo o feito sem resolução do mérito. Custas já recolhidas (ID 4318926). Sem honorários advocatícios, haja vista que não houve angularização processual. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se. São Luís, data registrada no sistema. Thales Ribeiro de Andrade Juiz de Direito Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/10/2023, 00:00

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Definitivo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Remessa

Recebimento

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Publicação

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