Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000840-21.2015.8.10.0134 - TJMA | JusConsulta

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Prestação de ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Timbiras

Partes do Processo

CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TIMBIRAS-MA

Reu

Advogados / Representantes

CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR

OAB/MA 11104·CPF·Representa: Autor

PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO

OAB/MA 8167·CPF·Representa: Autor

JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO

OAB/MA 3349·CPF·Representa: Autor

CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR

OAB/MA 11104·CPF·Representa: Réu

PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO

OAB/MA 8167·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR

OAB/MA 11104·CPF·Representa: Autor

PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO

OAB/MA 8167·CPF·Representa: Autor

JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO

OAB/MA 3349·CPF·Representa: Autor

CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR

OAB/MA 11104·CPF·Representa: Réu

PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO

OAB/MA 8167·CPF·Representa: Réu

JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO

OAB/MA 3349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

17/05/2023, 16:35

Evolução da Classe Processual

17/05/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 14:55

Mero expediente

21/03/2023, 11:57

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 11:28

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:41

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:41

Decurso de Prazo

17/01/2023, 01:04

Decurso de Prazo

17/01/2023, 01:04

Decurso de Prazo

17/01/2023, 01:01

Decurso de Prazo

17/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

13/12/2022, 08:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/12/2022, 14:55

Documento (Certidão)

29/11/2022, 19:22

Todas as movimentações(106)

Definitivo

17/05/2023, 16:35

Evolução da Classe Processual

17/05/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 14:55

Mero expediente

21/03/2023, 11:57

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 13:04

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 11:28

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:41

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:41

Decurso de Prazo

17/01/2023, 01:04

Decurso de Prazo

17/01/2023, 01:04

Decurso de Prazo

17/01/2023, 01:01

Decurso de Prazo

17/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

13/12/2022, 08:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/12/2022, 14:55

Documento (Certidão)

29/11/2022, 19:22

Documento (Certidão)

29/11/2022, 19:22

Documento (Outros documentos)

29/11/2022, 16:52

Publicação

12/10/2022, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022, 02:42

Publicação

12/10/2022, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022, 02:42

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TIMBIRAS VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Timbiras/MA, 06 de outubro de 2022. Ariano Pereira da Silva Assessor de Juiz. Mat. 198101

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TIMBIRAS VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Timbiras/MA, 06 de outubro de 2022. Ariano Pereira da Silva Assessor de Juiz. Mat. 198101

07/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/10/2022, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2022, 11:23

Documento (Certidão)

06/10/2022, 11:21

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

28/09/2022, 12:26

Remessa (outros motivos)

26/09/2022, 19:49

Mero expediente

30/08/2022, 12:06

Conclusão (para despacho)

25/08/2022, 16:30

Documento (Outros documentos)

17/06/2022, 16:38

Mero expediente

23/03/2022, 13:26

Conclusão (para despacho)

23/03/2022, 13:25

Decurso de Prazo

15/02/2022, 11:56

Recebimento (dependência)

29/11/2021, 12:00

Entrega em carga/vista

15/09/2021, 15:19

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 09:56

Protocolo de Petição

01/09/2021, 09:41

Recebimento (competência exclusiva)

01/09/2021, 08:50

Entrega em carga/vista

23/06/2021, 08:23

Expedida/certificada

15/06/2021, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CLEMILSON MAGALHÃES FRAZÃO ADVOGADO: CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR ( OAB 11104-MA ) e JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO ( OAB 3349-MA ) e PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO ( OAB 8167-MA ) REQUERIDO: MUNICIPIO DE TIMBIRAS-MA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Provimento n° 22/2018 - CORREG/Maranhão: Digam-se as partes sobre o Ofício Requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias. Timbiras/MA, 31 de março de 2021. Douglas Rodrigues Guedes Secretário Judicial Resp: 198101 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0000840-21.2015.8.10.0134 (8402015) CLASSE/AÇÃO: Procedimento do Juizado Especial Cível

07/06/2021, 00:00

Ato ordinatório

13/04/2021, 19:15

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2021, 19:14

Mero expediente

04/11/2020, 17:42

Conclusão (para decisão)

28/10/2020, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

28/10/2020, 17:02

Recebimento (dependência)

22/09/2020, 11:53

Entrega em carga/vista

09/06/2020, 14:09

Mero expediente

02/06/2020, 13:41

Conclusão (para despacho)

22/05/2020, 08:18

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2020, 08:17

Documento (Outros documentos)

12/05/2020, 17:31

Mero expediente

08/10/2019, 11:17

Conclusão (para despacho)

10/09/2019, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2019, 13:34

Documento (Ofício)

10/09/2019, 10:27

Recebimento (dependência)

28/05/2019, 13:51

Ofício (entregue ao destinatário)

03/05/2019, 10:01

Ofício

11/04/2019, 17:39

Entrega em carga/vista

11/04/2019, 17:32

Expedição de documento (Ofício)

11/04/2019, 16:54

Mero expediente

02/04/2019, 11:48

Conclusão (para despacho)

21/08/2018, 09:27

Trânsito em julgado

21/08/2018, 09:24

Petição (Petição (outras))

13/06/2018, 12:27

Protocolo de Petição

30/05/2018, 12:18

Recebimento (competência exclusiva)

29/05/2018, 11:58

Entrega em carga/vista

21/05/2018, 10:22

Petição (Petição (outras))

20/03/2018, 17:48

Protocolo de Petição

27/02/2018, 08:51

Mandado (entregue ao destinatário)

24/11/2017, 16:28

Documento (Mandado)

22/11/2017, 18:03

Mandado

21/11/2017, 11:24

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2017, 10:26

Procedência em Parte

20/09/2017, 10:34

Conclusão (para despacho)

29/08/2017, 16:32

Mero expediente

09/06/2017, 17:05

Conclusão (para despacho)

26/01/2017, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

25/01/2017, 17:37

Mandado (entregue ao destinatário)

28/11/2016, 08:45

Documento (Mandado)

22/11/2016, 14:14

Mandado

22/11/2016, 08:41

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2016, 17:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2016, 12:15

Protocolo de Petição

14/11/2016, 17:15

Recebimento (competência exclusiva)

14/11/2016, 16:48

Entrega em carga/vista

28/07/2016, 11:23

Audiência (conciliação)

27/07/2016, 19:07

Documento (Mandado)

18/07/2016, 11:15

Mandado (entregue ao destinatário)

14/07/2016, 13:46

Mandado

14/07/2016, 13:41

Documento (Mandado)

04/07/2016, 09:30

Mandado (entregue ao destinatário)

29/06/2016, 10:50

Mandado

29/06/2016, 10:32

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2016, 14:01

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2016, 14:00

Ato ordinatório

21/06/2016, 11:02

Audiência (conciliação)

21/06/2016, 11:00

Mero expediente

22/01/2016, 11:21

Conclusão (para despacho)

14/01/2016, 10:04

Documento (Outros documentos)

29/11/2015, 15:05

Mero expediente

27/11/2015, 15:42

Conclusão (para despacho)

04/09/2015, 13:39

Distribuição (competência exclusiva)

01/09/2015, 16:03

Intimação

•07/10/2022, 00:00

68 Ato Ordinatório

•07/06/2021, 00:00