Interdito Proibitório 0801228-03.2020.8.10.0137 - TJMA

Interdito Proibitório 0801228-03.2020.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

de Instrução (designada)

30/01/2026, 14:21

de Instrução (Juiz(a))

01/10/2025, 21:02

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 07:03

Publicação

07/07/2025, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801228-03.2020.8.10.0137. REU: IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI - MA8853 Finalidade: Intimar a parte requerida, bem como seu advogado acima mencionado para comparecer(em) à audiência Instrução designada para o dia 19/08/2025 14:00, a audiência será realizada presencialmente na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Tutóia, sito à Rua Celso Fonseca, nº 320, Centro, Tutóia/MA, ou por meio de videoconferência, através do link: https://www.tjma.jus.br/link/varatutsala01 ADVERTÊNCIAS: 1- A parte requerida deve arrolar testemunhas no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão 2- Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. 3- Faculta-se às partes, advogado(s) e testemunhas que não residem na comarca o comparecimento ao ato por videoconferência MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA. Servidor Judicial (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - DEMANDANTE: ALVINO DO ESPIRITO SANTO CARVALHO e outros DEMANDADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS CRIADORES E DEFENSORES DA NATUREZA DE PAULINO NEVES - MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO – DJEN A(o): Advogado do(a)

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ALVINO DO ESPIRITO SANTO CARVALHO e outros Requeridos: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS CRIADORES E DEFENSORES DA NATUREZA DE PAULINO NEVES - MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO – DJEN Ao: Advogado do(a) AUTOR: AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO - PI3813-A Finalidade: Intimar a parte autora, bem como seu advogado acima mencionado para comparecer(em) à audiência Instrução designada para o dia 19/08/2025 14:00, a audiência será realizada presencialmente na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Tutóia, sito à Rua Celso Fonseca, nº 320, Centro, Tutóia/MA, ou por meio de videoconferência, através do link: https://www.tjma.jus.br/link/varatutsala01 Tutóia/MA, 3 de julho de 2025 MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA, Servidor(a) Judicial. Intimação - Processo número: 0801228-03.2020.8.10.0137

04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 10:46

de Instrução (designada)

30/04/2025, 17:40

Mero expediente

03/04/2025, 16:59

Documento (Certidão)

06/11/2024, 08:34

Decurso de Prazo

07/08/2024, 05:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 05:29

Documentos

Intimação

•04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: ALVINO DO ESPIRITO SANTO CARVALHO e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO - PI3813 Requeridos: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS CRIADORES E DEFENSORES DA NATUREZA DE PAULINO NEVES - MA Advogado: IRAPOÃ SUZUKI DE ALMEIDA ELOI OAB/MA 8853 Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão/sentença nº44048573, cujo teor é o seguinte: Intimação - Processo número: 0801228-03.2020.8.10.0137 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Juíza: Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann Ante o exposto, não demonstrados os requisitos autorizadores, INDEFIRO A LIMINAR REQUESTADA. Dando prosseguimento ao feito, intimem-se as partes desta decisão. Igualmente, dê-se ciência desta decisão ao Ministério Público, vez que a hipótese dos autos configura, em tese, a do art. 178, III, do CPC. Após, cite-se, pessoalmente, o requerido, intimando-o desta decisão, com a advertência do início do prazo para contestar a partir da ciência da decisão, nos termos do parágrafo único, do art. 564, do Código de Processo Civil. Apresentada contestação, independente de nova conclusão, abra-se vista à parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, ocasião em que deverá especificar as provas que pretende produzir, bem como, apresentar, sem vinculação, eventuais pontos controvertidos que entender necessários, nos termos do § 2º do art. 357, do Código de Processo Civil, sob pena de julgamento antecipado do mérito, consoante art. 355, do mesmo diploma legal. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, intime-se o requerido para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretende produzir, bem como, para apresentar, sem vinculação, eventuais pontos controvertidos que entender necessários, nos termos do § 2º do art. 357, do Código de Processo Civil. Após, vista dos autos ao Ministério Público, para se manifestar e requerer o que entender de direito. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC). Secretaria, habilite a requerente Maria Auxiliadora da Silva, cuja procuração foi apresentada em Id. 42511580, no polo ativo da demanda. Tutóia/MA, 20 de abril de 2021 MARIA VALDERLENE FERREIRA DE VASCONCELOS, Servidor(a) Judicial.

21/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: ALVINO DO ESPIRITO SANTO CARVALHO e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO - PI3813 Requeridos: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS CRIADORES E DEFENSORES DA NATUREZA DE PAULINO NEVES - MA Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão/sentença nº44048573, cujo teor é o seguinte: Intimação - Processo número: 0801228-03.2020.8.10.0137 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Juíza: Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann Ante o exposto, não demonstrados os requisitos autorizadores, INDEFIRO A LIMINAR REQUESTADA. Dando prosseguimento ao feito, intimem-se as partes desta decisão. Igualmente, dê-se ciência desta decisão ao Ministério Público, vez que a hipótese dos autos configura, em tese, a do art. 178, III, do CPC. Após, cite-se, pessoalmente, o requerido, intimando-o desta decisão, com a advertência do início do prazo para contestar a partir da ciência da decisão, nos termos do parágrafo único, do art. 564, do Código de Processo Civil. Apresentada contestação, independente de nova conclusão, abra-se vista à parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, ocasião em que deverá especificar as provas que pretende produzir, bem como, apresentar, sem vinculação, eventuais pontos controvertidos que entender necessários, nos termos do § 2º do art. 357, do Código de Processo Civil, sob pena de julgamento antecipado do mérito, consoante art. 355, do mesmo diploma legal. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, intime-se o requerido para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretende produzir, bem como, para apresentar, sem vinculação, eventuais pontos controvertidos que entender necessários, nos termos do § 2º do art. 357, do Código de Processo Civil. Após, vista dos autos ao Ministério Público, para se manifestar e requerer o que entender de direito. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC). Secretaria, habilite a requerente Maria Auxiliadora da Silva, cuja procuração foi apresentada em Id. 42511580, no polo ativo da demanda. Tutóia/MA, 20 de abril de 2021 MARIA VALDERLENE FERREIRA DE VASCONCELOS, Servidor(a) Judicial.

21/04/2021, 00:00

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de Instrução (designada)

de Instrução (Juiz(a))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Publicação

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Ato ordinatório

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