Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Réu: ROGERIO CARVALHO TEIXEIRA e outros Advogado/Autoridade do(a)
REQUERIDO: MARCIA FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA CAMPOS - MA15779-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO
Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0803536-32.2017.8.10.0035 Ação: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) Autor (a): MARIA LUCIA REIS DOS SANTOS
Vistos, etc. 1. A mãe biológica ainda não foi intimada como determinado no despacho ID31638447 - item 2. À Secretaria Judicial para as providências cabíveis quanto ao cumprimento deste comando. 2. O pai biológico compareceu aos autos e apresentou contestação (ID66892198), através da qual informa que concorda parcialmente com o pedido de guarda formulado na inicial, pois deseja compartilhar a guarda de sua filha menor. 3. O Defensor Público, em favor da autora, ratificou tudo o que consta da inicial e pleiteou a realização de audiência (ID73509832 ). 4. Verifico que consta dos autos estudo social realizado no ano de 2017 (ID9441434), o que inclusive foi certificado no ID13582062. Entretanto, considerando que já decorreram cinco anos desde a sua realização, aliado ao fato de que o genitor demonstrou interesse na guarda compartilhada de sua filha, a realização de novo estudo social como determinado no ID5200043, mostra-se necessário para subsidiar a decisão final do juízo. 5. Visando aquilatar melhor toda a situação familiar, bem como a situação que melhor atende o interesse da menor, em atenção ao requerimento do Defensor Público, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de novembro de 2022, às 11 horas, através de videoconferência. 6. INTIMEM-SE: a parte autora (pessoalmente), o Defensor Público (pessoalmente), a mãe biológica (pessoalmente), o pai biológico (através de seu advogado constituído nos autos) e o representante do Ministério Público (pessoalmente). 7. As partes e defensores poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou comparecer presencialmente ao fórum. Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link https://vc.tjma.jus.br/duarte-8da-df6 no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso. 8. INTIME-SE a assistente social nomeada no ID5200043 para que apresente o laudo social até a data da audiência ora designada. Coroatá/MA, Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 6 de outubro de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
07/10/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
06/10/2022, 11:53
Documento (Carta precatória)
06/10/2022, 11:42
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2022, 11:35
Audiência (instrução)
06/10/2022, 11:28
Mero expediente
29/09/2022, 13:56
Conclusão (para despacho)
26/09/2022, 16:08
Documento (Certidão)
26/09/2022, 16:07
Mero expediente
01/09/2022, 17:10
Conclusão (para decisão)
12/08/2022, 17:28
Documento (Certidão)
12/08/2022, 17:28
Petição (Petição (outras))
11/08/2022, 11:21
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2022, 23:22
Decurso de Prazo
04/06/2022, 01:45
Petição (Contestação)
13/05/2022, 20:53
Petição (Petição (outras))
13/05/2022, 10:43
Petição (Petição (outras))
11/05/2022, 13:42
Publicação
22/04/2022, 08:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2022, 09:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: ROGERIO CARVALHO TEIXEIRA e outros Advogado/Autoridade do(a)
REQUERIDO: MARCIA FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA CAMPOS - MA15779-A FINALIDADE: CITAÇÃO DO PAI BIOLÓGICO ROGÉRIO CARVALHO TEIXEIRA, inscrito no CPF nº 920.414.423-87 por sua respectiva advogada, para, no prazo de quinze dias, responder à demanda, com a advertência de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 19 de abril de 2022. IZAIAS SOUSA DA COSTA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0803536-32.2017.8.10.0035 Ação: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) Autor (a): MARIA LUCIA REIS DOS SANTOS