Cumprimento de sentença 0801901-79.2018.8.10.0035 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801901-79.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/03/2023, 09:31

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:42

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:42

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:41

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:41

Publicação

12/10/2022, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA - MA8011-A, FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO - MA8776-A Réu: ROMEU TAVARES DE LIMA NETO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: THYAGO BATISTA PINHEIRO - PI7282 FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: " SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801901-79.2018.8.10.0035 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor (a): ULDA LAENA DE SOUSA ALENCAR Advogados/Autoridades do(a) Vistos, etc. Cuidam os autos de Cumprimento de Sentença ajuizado por ULDA LAENA DE SOUSA ALENCAR em face de ROMEU TAVARES DE LIMA NETO, qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial. As partes peticionaram nos autos conjuntamente informando a realização de acordo extrajudicial, pedindo sua homologação. É o relatório. DECIDO. O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível. As partes são capazes e o acordo ora celebrado satisfaz seus interesses. Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar o acordo celebrado nos autos. Em face do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Coroatá/MA, Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 23 de setembro de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

07/10/2022, 00:00

Homologação de Transação

19/09/2022, 11:40

Conclusão (para despacho)

27/06/2022, 15:50

Documento (Certidão)

27/06/2022, 15:50

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 23:48

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 23:14

Mero expediente

15/03/2022, 12:37

Decurso de Prazo

26/02/2022, 17:34

Documentos

Intimação

•07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA - MA8011-A, FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO - MA8776-A Réu: ROMEU TAVARES DE LIMA NETO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: THYAGO BATISTA PINHEIRO - PI7282 FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: " SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801901-79.2018.8.10.0035 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor (a): ULDA LAENA DE SOUSA ALENCAR Advogados/Autoridades do(a) Vistos, etc. Cuidam os autos de Cumprimento de Sentença ajuizado por ULDA LAENA DE SOUSA ALENCAR em face de ROMEU TAVARES DE LIMA NETO, qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial. As partes peticionaram nos autos conjuntamente informando a realização de acordo extrajudicial, pedindo sua homologação. É o relatório. DECIDO. O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível. As partes são capazes e o acordo ora celebrado satisfaz seus interesses. Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar o acordo celebrado nos autos. Em face do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Coroatá/MA, Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 23 de setembro de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

07/10/2022, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Decurso de Prazo

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