Execução de Título Extrajudicial 0045808-21.2013.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0045808-21.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/05/2023, 15:47

Trânsito em julgado

09/05/2023, 15:46

Decurso de Prazo

19/04/2023, 06:04

Publicação

06/04/2023, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2023, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA - MG91811-A EXECUTADO: JOSE DE JESUS BRITO SENTENÇA: Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO LUÍS Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO Nº 0045808-21.2013.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizado por HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO contra JOSE DE JESUS BRITO, ambos nos autos qualificados. Após morosa tramitação processual sem que o executado e/ou bens fossem encontrados, o exequente requereu a extinção da ação haja vista a ocorrência de prescrição. Vieram os autos conclusos. É o que convém relatar. Decido. JULGO EXTINTO este feito executivo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil. Custas como recolhidas. Sem honorários advocatícios. Retire-se eventuais bloqueios e restrições em nome da parte executada, que porventura tenham sido feitos por este juízo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo. São Luís, data do sistema. Raimundo Ferreira Neto Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível

14/02/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/02/2023, 11:08

Conclusão (para julgamento)

06/02/2023, 11:08

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:42

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:42

Publicação

12/10/2022, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Requerido(a): JOSE DE JESUS BRITO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís/MA, Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022. SHIRLAINE INGRID ROXO Servidor 11º VC Mat. 148148 Intimação - Processo nº 0045808-21.2013.8.10.0001

07/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/09/2022, 14:50

Documento (Certidão)

12/09/2022, 10:36

Documentos

Intimação

•14/02/2023, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(75)