Procedimento Comum Cível 0819855-84.2022.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0819855-84.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 09:08

Definitivo

20/03/2023, 12:22

Trânsito em julgado

20/03/2023, 12:21

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:42

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:42

Decurso de Prazo

17/01/2023, 05:42

Decurso de Prazo

17/01/2023, 05:42

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 12:21

Publicação

12/10/2022, 04:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAIMUNDA MARQUES DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: IGOR GOMES DE SOUSA - SP273835-S, WILLKERSON ROMEU LOPES - MA11174-A REQUERIDO: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0819855-84.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Trata-se de Ação proposta por RAIMUNDA MARQUES DE SOUSA em face de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.. Após o transcurso do iter procedimental, fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na petição, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a consequente extinção do processo. Diante da situação fática exposta, homologo o pacto celebrado entre as partes do processo e declaro o feito extinto com resolução do mérito, fundamentado no artigo 487, III, b, Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas em nossos registros. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Imperatriz, Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

07/10/2022, 00:00

Homologação de Transação

05/10/2022, 09:59

Conclusão (para julgamento)

04/10/2022, 16:20

Documento (Outros documentos)

04/10/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 16:05

Documentos

Intimação

•07/10/2022, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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