Execução de Título Extrajudicial 0001259-23.2010.8.10.0035 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0001259-23.2010.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

16/01/2026, 15:39

Provisório

14/04/2025, 13:06

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:29

Publicação

03/02/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: GILMAR PEREIRA SANTOS - MA4119-A, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A, JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO - MA4945-A Réu: JORGE HENRIQUE SOUSA DE JESUS e outros Advogado do(a) EXECUTADO: LEYLANNE FELIX RIBEIRO - MA17333-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0001259-23.2010.8.10.0035 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor (a): BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) Vistos etc. 1. Indefiro o pedido de ID 129578618, pois o executado não demonstrou através de provas que os executados estejam ocultando seu patrimônio. 2. Ainda, considerando a decisão de ID 120516283, bem como o fato de que as partes já foram intimadas, determina-se o arquivamento provisório do feito até que se esgote o prazo de 1 (um) ano previsto na lei. 3. Intime-se do presente indeferimento. Cumpra-se. Serve a presente decisão como mandado. Coroatá/MA, Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz da 2ª Vara da Comarca de Coroatá/MA jmr. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 30 de janeiro de 2025. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) dh

31/01/2025, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/01/2025, 09:45

Arquivamento

21/01/2025, 09:25

Conclusão (para decisão)

20/01/2025, 16:25

Documento (Certidão)

20/01/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 16:00

Decurso de Prazo

11/06/2024, 08:56

Decurso de Prazo

11/06/2024, 08:19

Decurso de Prazo

11/06/2024, 08:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 02:31

Documentos

Intimação

•31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: GILMAR PEREIRA SANTOS - MA4119-A, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A, JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO - MA4945-A Réu: JORGE HENRIQUE SOUSA DE JESUS e outros Advogado do(a) EXECUTADO: LEYLANNE FELIX RIBEIRO - MA17333-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0001259-23.2010.8.10.0035 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor (a): BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) Vistos etc. Cuida-se de Ação Civil ajuizada pelo BANCO DO NORDESTE. A presente demanda foi ajuizada no ano de 2010. Não foram encontrados bens penhoráveis de propriedade do devedor. É o que basta relatar. DECIDO. Estabelece o artigo 921, do CPC: Art. 921. Suspende-se a execução: […]; III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; § 1º Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. § 2º Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos. No caso dos autos, esgotadas as tentativas de localização de bens penhoráveis de propriedade do devedor, não há outra opção, senão suspender a presente demanda, na forma da legislação vigente. Em sendo assim, sem maiores delongas, SUSPENDO o feito pelo prazo de 01 (um) ano. Esgotado este prazo, VENHAM os autos para declaração da prescrição intercorrente. INTIMEM-SE as partes. Diligencie-se. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz da 2ª Vara da Comarca de Coroatá/MA". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 30 de maio de 2024. RAISSA AURORA LIMA FERREIRA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

31/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado: José Edmilson Carvalho Filho (OAB/MA 4945). Apelado: Jorge Henrique Sousa de Jesus, Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais Novaunia da Cumunidade do Pov. BACURI I E II. Advogado: Leylanne Felix Ribeiro (OAB/MA 17.333). Proc. Justiça: Dra. Clodenilza Ribeiro Ferreira. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior ACÓRDÃO Nº _______________________ E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA SEGURO DPVAT. EXTINÇÃO DO FEITO. ART. 485, III, CPC. INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR. INOCORRÊNCIA. ABANDONO NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA NULA. APELO PROVIDO. I. A não observância do disposto na norma citada impõe a anulação da sentença, com retorno dos autos ao juízo de origem para regular prosseguimento do feito. III. Apelação conhecida e provida para determinar o retorno dos autos à origem para regular processamento. Unanimidade. APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000959-49.2018.8.10.0110 Des. RAIMUNDO José BARROS de Sousa RELATOR, DJ 20/11/2020). II. Não cabe a extinção do feito quando a parte autora não foi intimada, pessoalmente, para impulsionar o feito sob pena de extinção, sendo imperativo cassar a sentença, a fim de dar prosseguimento a demanda. III. Recurso PROVIDO. Retorno dos autos à comarca de origem. De acordo com o parecer ministerial. Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão por Videoconferência do dia 24 de maio de 2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001259-23.2010.8.10.0035 – PJE. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade e de acordo com o parecer ministerial, em dar provimento ao Apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Observação: Suspeição declarada pela Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Luiz Gonzaga Almeida Filho e Sebastião Joaquim Lima Bonfim. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Presidência do Desembargador Antonio Pacheco Guerreiro Junior. São Luís, 30 de maio de 2022. Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR Relator

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: BANCO DO NORDESTE ADVOGADO: JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO - OAB MA4945; GILMAR PEREIRA SANTOS - OAB MA4119 PARTE(S) RÉ(S): JORGE HENRIQUE SOUSA DE JESUS e outros ADVOGADO: LEYLANNE FELIX RIBEIRO - OAB MA17333 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Coroatá/MA, Quinta-feira, 08 de Abril de 2021. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária Judicial da 2ª Vara Intimação - Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, Coroatá/MA, CEP: 65.415-000 Email; [email protected] Fone: (99) 3641-2822 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0001259-23.2010.8.10.0035 AÇÃO:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PARTE

09/04/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Arquivamento

Conclusão (para decisão)

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