Procedimento Comum Cível 0801712-42.2021.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2021

Valor da Causa

R$ 31.993,14

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/12/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 10:05

Embargos de Declaração Acolhidos

15/12/2025, 09:48

Conclusos para decisão

16/06/2025, 15:51

Juntada de Certidão

12/03/2025, 10:06

Decorrido prazo de MARIA IOLETE MOTA MARINHO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:17

Publicado Intimação em 12/11/2024.

14/11/2024, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

14/11/2024, 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 12:03

Decorrido prazo de MARIA IOLETE MOTA MARINHO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:35

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/12/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 17:25

Decisão (expediente)

•16/12/2025, 10:05

16/12/2025, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 10:05

Embargos de Declaração Acolhidos

15/12/2025, 09:48

Conclusos para decisão

16/06/2025, 15:51

Juntada de Certidão

12/03/2025, 10:06

Decorrido prazo de MARIA IOLETE MOTA MARINHO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:17

Publicado Intimação em 12/11/2024.

14/11/2024, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

14/11/2024, 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 12:03

Decorrido prazo de MARIA IOLETE MOTA MARINHO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:35

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 03:08

Juntada de contrarrazões

05/09/2024, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 15:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:05

Decorrido prazo de MARIA IOLETE MOTA MARINHO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:05

Juntada de apelação

24/05/2024, 18:14

Juntada de embargos de declaração

09/05/2024, 14:15

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 01:16

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 01:16

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 14:09

Julgado procedente em parte do pedido

19/04/2024, 18:36

Conclusos para decisão

25/03/2024, 14:01

Juntada de Certidão

13/12/2023, 09:29

Decorrido prazo de UNIVERSO ONLINE S/A em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:12

Decorrido prazo de MARIA IOLETE MOTA MARINHO em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:06

Juntada de petição

09/05/2023, 23:11

Juntada de petição

05/05/2023, 17:48

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:43

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:42

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 15:57

Conclusos para decisão

14/06/2022, 23:37

Juntada de réplica à contestação

18/05/2022, 10:06

Decorrido prazo de MARIA IOLETE MOTA MARINHO em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 02:10

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JESSE DE JESUS MOREIRA - MA21193, JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546 Réu/ré: UNIVERSO ONLINE S/A e outros Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998 Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Com base no Provimento 22/2018-CGJ - XIII – procedo a intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC). O referido é verdade e dou fé. Porto Franco/MA, aos Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 JACKELINE MARQUES DE ANDRADE Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0801712-42.2021.8.10.0053 Autor(a): MARIA IOLETE MOTA MARINHO Advogado(a): Advogados/Autoridades do(a)

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 10:59

Juntada de Certidão

25/04/2022, 10:58

Juntada de contestação

22/04/2022, 12:50

Audiência Conciliação realizada para 04/04/2022 09:30 1ª Vara de Porto Franco.

04/04/2022, 09:57

Juntada de protocolo

03/04/2022, 21:31

Juntada de contestação

01/04/2022, 16:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/02/2022 23:59.

22/03/2022, 11:49

Decorrido prazo de MARIA IOLETE MOTA MARINHO em 08/02/2022 23:59.

02/03/2022, 09:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/02/2022 23:59.

02/03/2022, 04:18

Publicado Intimação em 01/02/2022.

12/02/2022, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 13:21

Publicado Intimação em 01/02/2022.

12/02/2022, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JESSE DE JESUS MOREIRA - MA21193, JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546 Réu(ré): UNIVERSO ONLINE S/A e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A A audiência designada nos presentes autos, será realizada pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0801712-42.2021.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA IOLETE MOTA MARINHO Advogados/Autoridades do(a)

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JESSE DE JESUS MOREIRA - MA21193, JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546 Réu(ré): UNIVERSO ONLINE S/A e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A A audiência designada nos presentes autos, será realizada pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na s Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA Processo nº. 0801712-42.2021.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA IOLETE MOTA MARINHO Advogados/Autoridades do(a)

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2022, 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2022, 09:05

Audiência Conciliação designada para 04/04/2022 09:30 1ª Vara de Porto Franco.

10/11/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 12:38

Conclusos para decisão

19/07/2021, 17:23

Distribuído por sorteio

19/07/2021, 17:23

Decisão

•15/12/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 15:35

Sentença

•19/04/2024, 18:36

Despacho

•20/04/2023, 15:57

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 10:58

Despacho

•10/11/2021, 12:38