Procedimento Comum Cível 0000694-66.2012.8.10.0107 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000694-66.2012.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/03/2023, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE HILTON BATISTA DE SOUSA ADVOGADO: FRANCISCO MARCELO MOREIRA LIMA SILVA ( OAB 10431-MA ) REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ERASMO PEREIRA DA SILVA JUNIOR ( OAB 15016-MA ) ATO ORDINATÓRIO (Provimento n.º 022/2018 da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA: ERASMO PEREIRA DA SILVA JUNIOR OAB 15.106), para recolher as custas do selo oneroso para expedição de alvará judicial, no prazo de 05 (cinco) dias, com a respectiva juntada da guia e do comprovante de pagamento aos autos. Pastos Bons/MA, 07/03/2023 LARISSA ALENCAR DOS SANTOS ARRUDA Servidor(a) Judicial Resp: 165837 Resp: 165837 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0000694-66.2012.8.10.0107 (6882012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

08/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

07/03/2023, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE HILTON BATISTA DE SOUSA ADVOGADO: FRANCISCO MARCELO MOREIRA LIMA SILVA ( OAB 10431-MA ) REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ERASMO PEREIRA DA SILVA JUNIOR ( OAB 15016-MA ) Processo nº 694-66.2012.8.10.0107(6882012) Requerente: Jose Hilton Batista de Sousa Advogado: Francisco Marcelo Moreira Lima Silva OAB/MA 10.431 Requerido: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT Advogado: Erasmo Pereira da Silva Junior OAB/MA 15.016 DECISÃO 5 Decisão - PROCESSO Nº: 0000694-66.2012.8.10.0107 (6882012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível Trata-se de pedido de transferência do saldo existente nas contas judiciais de nº 1400229902234 e 2700110619357, em favor da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. Certidão de fls. 192/194, contendo o extrato das contas extraído do sistema SISCONDJ. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. DECIDO. Compulsando os autos, verifico que, consoante documentação de fls. 242/244, o valor constante nas contas judiciais de nº 1400229902234 e 2700110619357, é devido à parte ré. Assim sendo, em observância aos extratos extraídos do sistema SISCONDJ, expeça-se Alvará Judicial para levantamento dos valores de R$ 1.402,01 (hum mil, quatrocentos e dois reais e um centavo), com os respectivos acréscimos, constante na conta judicial de nº 1400229902234 e R$ 2.992,52 (dois mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), com os respectivos acréscimos, constante na conta judicial de nº 2700110619357, em nome da requerida. Ademais, tendo em vista a RESOL GP 44/2020 que altera a RESOL GP 46/2018, a expedição do alvará deverá ocorrer com a utilização do Selo de Fiscalização Judicial oneroso, devendo a parte demonstrar nos autos o devido recolhimento. Publicação e Registro no sistema. Intimem-se as partes. Em seguida, arquive-se com as cautelas de praxe. ESTA DECISÃO ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 16 de fevereiro de 2023. ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA Resp: 198093

28/02/2023, 00:00

Outras Decisões

16/02/2023, 13:20

Conclusão (para despacho)

09/02/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 15:52

Protocolo de Petição

07/02/2023, 15:18

Reativação

07/02/2023, 12:35

Definitivo

07/12/2022, 09:06

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 15:35

Protocolo de Petição

24/10/2022, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE HILTON BATISTA DE SOUSA ADVOGADO: FRANCISCO MARCELO MOREIRA LIMA SILVA ( OAB 10431-MA ) REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ERASMO PEREIRA DA SILVA JUNIOR ( OAB 15016-MA ) ATO ORDINATÓRIO (Provimento n.º 022/2018 da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO A PARTE REQUERIDA, por meio de seu Advogado, para recolher alvará judicial, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Pastos Bons/MA, 06 de outubro de 2022 LARISSA ALENCAR DOS SANTOS ARRUDA Servidor(a) Judicial Resp: 165837 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0000694-66.2012.8.10.0107 (6882012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

07/10/2022, 00:00

Documentos

68 Ato Ordinatório

•08/03/2023, 00:00

5 Decisão

•28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE HILTON BATISTA DE SOUSA ADVOGADO: FRANCISCO MARCELO MOREIRA LIMA SILVA ( OAB 10431-MA ) REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ERASMO PEREIRA DA SILVA JUNIOR ( OAB 15016-MA ) Processo nº 694-66.2012.8.10.0107(6882012) Requerente: Jose Hilton Batista de Sousa Advogado: Francisco Marcelo Moreira Lima Silva OAB/MA 10.431 Requerido: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT Advogado: Erasmo Pereira da Silva Junior OAB/MA 15.016 DECISÃO 5 Decisão - PROCESSO Nº: 0000694-66.2012.8.10.0107 (6882012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível Trata-se de pedido de transferência do saldo existente nas contas judiciais de nº 1400229902234 e 2700110619357, em favor da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. Certidão de fls. 192/194, contendo o extrato das contas extraído do sistema SISCONDJ. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. DECIDO. Compulsando os autos, verifico que, consoante documentação de fls. 242/244, o valor constante nas contas judiciais de nº 1400229902234 e 2700110619357, é devido à parte ré. Assim sendo, em observância aos extratos extraídos do sistema SISCONDJ, expeça-se Alvará Judicial para levantamento dos valores de R$ 1.402,01 (hum mil, quatrocentos e dois reais e um centavo), com os respectivos acréscimos, constante na conta judicial de nº 1400229902234 e R$ 2.992,52 (dois mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), com os respectivos acréscimos, constante na conta judicial de nº 2700110619357, em nome da requerida. Ademais, tendo em vista a RESOL GP 44/2020 que altera a RESOL GP 46/2018, a expedição do alvará deverá ocorrer com a utilização do Selo de Fiscalização Judicial oneroso, devendo a parte demonstrar nos autos o devido recolhimento. Publicação e Registro no sistema. Intimem-se as partes. Em seguida, arquive-se com as cautelas de praxe. ESTA DECISÃO ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 16 de fevereiro de 2023. ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA Resp: 198093

28/02/2023, 00:00

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Definitivo

Ato ordinatório

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Reativação

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

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