Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0014065-61.2011.8.10.0001.
AUTOR: ANTONIO JOSE ARAUJO e outros (15) Advogados do(a)
REQUERENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogado do(a)
AUTOR: JAKELLYNE COSTA SILVA - PI15741 Advogados do(a)
AUTOR: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A
RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO FAÇO vista dos autos às partes, para ciência da expedição dos alvarás, bem como requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís, 24 de março de 2026 PATRICIA DOMINICI TERCAS Servidor Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública
Intimação -
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0014065-61.2011.8.10.0001.
AUTOR: ANTONIO JOSE ARAUJO e outros (15) Advogados do(a)
REQUERENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogado do(a)
AUTOR: JAKELLYNE COSTA SILVA - PI15741 Advogados do(a)
AUTOR: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A
RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO FAÇO vista dos autos às partes, para ciência da expedição dos alvarás, bem como requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís, 24 de março de 2026 PATRICIA DOMINICI TERCAS Servidor Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública
Intimação -
27/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2026, 09:42
Ato ordinatório
24/03/2026, 10:31
Documento (Outros documentos)
24/03/2026, 09:46
Documento (Certidão)
16/03/2026, 12:38
Documento (Certidão)
12/03/2026, 14:05
Desarquivamento
12/03/2026, 12:28
Mero expediente
11/03/2026, 11:46
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 16:21
Petição (Petição (outras))
26/08/2025, 11:44
Conclusão (para despacho)
25/08/2025, 13:32
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 12:18
Definitivo
02/03/2025, 09:29
Documento (Outros documentos)
14/02/2025, 11:50
Documento (Certidão)
21/01/2025, 17:22
Decurso de Prazo
30/11/2024, 03:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0014065-61.2011.8.10.0001.
REQUERENTE: ANTONIO JOSE ARAUJO e outros (14) Advogados do(a)
REQUERENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados do(a)
AUTOR: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A
REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Certifico que, ao expedir os alvarás das autoras INÁCIA MARIA DE LIMA DUARTE (CPF: 183.417.803-72), LÚCIA DE FÁTIMA FERREIRA (CPF: 224.643.603-68) e MARIA AMÉLIA FERREIRA SANTOS (CPF: 139.068.363-04) foi apresentada a seguinte informação no sistema SISCONDJ: "Conta não localizada". Assim sendo, REITERO A INTIMAÇÃO das autoras INÁCIA MARIA DE LIMA DUARTE (CPF: 183.417.803-72), LÚCIA DE FÁTIMA FERREIRA (CPF: 224.643.603-68) e MARIA AMÉLIA FERREIRA SANTOS (CPF: 139.068.363-04), por seu ADVOGADO, para informar dados bancários válidos de titularidade do(s) credor(es) para confecção do alvará de transferência, no prazo de 15 (quinze) dias, assim como proceder o recolhimento das custas pertinentes a liberação de honorários caso exista, ciente que se não o fizer será deduzido na expedição do alvará. A não apresentação dos dados solicitados, ensejará no encaminhamento de alvará eletrônico ao Banco do Brasil S/A, o qual ficará disponível para recebimento diretamente no caixa, com prazo de validade de 90 (noventa) dias. São Luís/MA,4 de novembro de 2024. ROMULO ROCHA DE OLIVEIRA Servidor Judicial
Intimação -
05/11/2024, 00:00
Documento (Alvará)
04/11/2024, 13:25
Ato ordinatório
04/11/2024, 11:33
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 16:14
Documento (Outros documentos)
19/09/2024, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0014065-61.2011.8.10.0001.
AUTOR: ANTONIO JOSE ARAUJO e outros (14) Advogados do(a)
REQUERENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados do(a)
AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A
RÉU: ESTADO DO MARANHAO CERTIDÃO/ ATO ORDINATÓRIO Certifico que, deixei de expedir alvará em favor de Izabel Pereira da Silva - CPF 128.808.093-04, tendo em vista que os dados bancários informados na petição de id nº 97084715, não são de titularidade da referida credora. Certifico, ainda, que não possível expedir alvará em favor de Maria Amélia Ferreira Santos - CPF 432.512.693-72, tendo em vista a seguinte informação fornecida pelo SISCONDJ: "SW062,00186) Transação indisponível. Contate Suporte Técnico. (SW062,00186)(SR010-090 -(900,040) Banco Inativo." Assim, INTIMO a parte AUTORA por seu ADVOGADO para informar dados bancários de titularidade do(s) credor(es) acima, bem como de Inácia Maria de Lima Duarte - CPF 183.417.803-72, Iolanda Teles Martins - CPF 432.512.693-72, Lúcia de Fátima Ferreira - CPF 224.643.603-68, para confecção do alvará de transferência, no prazo de 10 (dez) dias, assim como proceder o recolhimento das custas pertinentes a liberação de honorários caso exista, ciente que se não o fizer será deduzido na expedição do alvará. A não apresentação dos dados solicitados, ensejará no encaminhamento de alvará eletrônico ao Banco do Brasil S/A, o qual ficará disponível para recebimento diretamente no caixa, com prazo de validade de 90 (noventa) dias. São Luís,16 de setembro de 2024 PATRICIA DOMINICI TERCAS Secretaria Judicial
Intimação -
18/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
16/09/2024, 15:06
Decurso de Prazo
26/07/2024, 12:55
Decurso de Prazo
26/07/2024, 06:44
Publicação
27/06/2024, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014065-61.2011.8.10.0001.
AUTOR: ANTONIO JOSE ARAUJO e outros (14) Advogados do(a)
REQUERENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados do(a)
AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A
RÉU: ESTADO DO MARANHAO Processo nº 0014065-61.2011.8.10.0001 Tendo em vista a petição protocolada em ID nº97084715 e seguintes,
Intimação - defiro o pedido para que sejam destacados do quantum principal os honorários advocatícios contratuais em nome da sociedade de advogados que integram HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 05.883.557/0001-31, na forma do art. 85, §§ 14 e 15 do CPC, e art. 22, § 4º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia). No entanto, considerando que a procuração originária foi firmada em conjunto ao sindicato da categoria, e, ainda, que o escritório de advocacia pode pleitear o pagamento devido a título de honorários contratuais em ação própria, indefiro o pedido para arbitramento dos honorários contratuais. Cumpra-se. São Luís, 10 de abril de 2023 MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
26/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2024, 12:39
Outras Decisões
19/06/2024, 10:02
Conclusão (para decisão)
13/03/2024, 11:12
Mero expediente
11/03/2024, 10:52
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 19:06
Conclusão (para despacho)
08/01/2024, 09:17
Mero expediente
23/11/2023, 16:08
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 18:34
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 16:40
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 17:01
Conclusão (para despacho)
26/06/2023, 09:06
Documento (Certidão)
21/06/2023, 13:10
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 12:08
Decurso de Prazo
03/05/2023, 05:26
Decurso de Prazo
27/04/2023, 00:48
Publicação
18/04/2023, 00:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0014065-61.2011.8.10.0001.
AUTOR: ANTONIO JOSE ARAUJO e outros (14) Advogados/Autoridades do(a)
REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A
RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís/MA, 14 de abril de 2023 SANDRA REGINA P. SANTOS Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública
Intimação -
17/04/2023, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
14/04/2023, 13:44
Retificação de Classe Processual
14/04/2023, 13:43
Retificação de Classe Processual
14/04/2023, 12:44
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2023, 12:10
Documento (Certidão)
14/04/2023, 12:05
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)
14/04/2023, 11:55
Mero expediente
10/04/2023, 10:46
Conclusão (para despacho)
03/04/2023, 12:22
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 11:52
Protocolo de Petição
03/04/2023, 11:41
Recebimento (competência exclusiva)
03/04/2023, 11:38
Entrega em carga/vista
01/02/2023, 17:21
Documento (Outros documentos)
27/01/2023, 13:32
Documento (Outros documentos)
27/01/2023, 12:04
Documento (Outros documentos)
27/01/2023, 11:39
Publicação
15/12/2022, 09:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: ANTONIO JOSE ARAUJO e GILBERTO VASCONCELOS DA SILVA e GILBERTO VASCONCELOS DA SILVA e GISEUDA MARIA GOMES PEREIRA DE AZEVEDO e INACIA MARIA DE LIMA E SILVA e IOLANDA TELES MARTINS e ISABEL PEREIRA DA SILVA e JOANA MARIA DOS SANTOS SERRA e JOANA MARIA DOS SANTOS SERRA e JOSE CLEMENTINO DE ALMEIDA FILHO e JUCILENE VIEIRA SANTOS e JUSCELINA TORRES DE ASSUNCAO SANTOS e LUCIA DE FATIMA FERREIRA e LUCIANA FERREIRA DA SILVA e MARIA AMELIA FERREIRA SANTOS e MARIA AMELIA FERREIRA SANTOS e MARIA DA CONCEICAO DE ASSUNCAO LULA e MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ALMADA ADVOGADO: FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA ( OAB 10012-MA ) e THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA ( OAB 10012-MA ) e THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA ( OAB 10012-MA ) e THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA ( OAB 10012-MA ) e THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA ( OAB 10012-MA ) e THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA ( OAB 10012-MA ) e THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA ( OAB 10012-MA ) e THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA ( OAB 10012-MA ) e THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA ( OAB 10012-MA ) e THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA ( OAB 10012-MA ) e THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA ( OAB 10012-MA ) e THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA ( OAB 10012-MA ) e THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA ( OAB 10012-MA ) e THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA ( OAB 10012-MA ) e THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA ( OAB 10012-MA )
REU: ESTADO MARANHAO CARLOS SANTANA LOPES ( OAB PROCURADOR-MA ) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, REITERO A INTIMAÇÃO dos credores GIZEUDA MARIA GOMES PEREIRA DE AZEVEDO (CPF: 337.832.413-91), INÁCIA MARIA DE LIMA E SILVA (CPF: 183.417.803-72), IOLANDA TELES MARTINS (CPF: 432.512.693-72), IZABEL PEREIRA DA SILVA (CPF: 128.808.413-72), JUCILENE VIEIRA SANTOS (CPF: 337.806.093-04), LUCIA DE FATIMA FERREIRA (CPF: 224.643.603-68), MARIA AMELIA FERREIRA SANTOS (CPF: 139.068.363-04), MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA ALMADA (CPF: 287.726.873-04) e ANTONIO JOSE ARAUJO (CPF: 183.914.863-20), na pessoa de seu advogado, para que informem os dados bancários para confecção de alvará judicial eletrônico de transferência, referente ao crédito principal, no prazo de 10 (dez) dias. Ficam de já cientificados que a não apresentação dos dados solicitados, ensejará no encaminhamento de alvará eletrônico ao Banco do Brasil S/A, o qual ficará disponível para recebimento diretamente no caixa, pelo período de 90 (noventa) dias, bem como sobre o arquivamento dos presentes autos. São Luís(MA), 03 de novembro de 2022. Rômulo Rocha de Oliveira Técnico Judiciário Resp: 104786
68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0014065-61.2011.8.10.0001 (138432011) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível
06/12/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022, 10:27
Ato ordinatório
03/11/2022, 12:16
Decurso de Prazo
27/10/2022, 10:32
Publicação
10/10/2022, 08:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: ANTONIO JOSÉ ARAÚJO E OUTROS ADVOGADO(A) GUTEMBERG SOARES CARNEIRO OAB: 5775 MA E LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB: 3827 MA
REU: ESTADO DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pleo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO os credores, para que informem os dados bancários para confecção de alvará judicial eletrônico de transferência, no prazo de 10 (dez) dias. Ficam de já cientificados que a não apresentação dos dados solicitados, ensejará no encaminhamento de alvará eletrônico ao Banco do Brasil S/A, o qual ficará disponível para recebimento diretamente no caixa, pelo período de 90 (noventa) dias, bem como sobre o arquivamento dos presentes autos. São Luís(MA), 06 de outubro de 2022 Patrícia Dominici Terças Secretária Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública Resp: 176248
68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº 14065-61.2011.8.10.0001
07/10/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022, 13:43
Ato ordinatório
06/10/2022, 13:01
Documento (Alvará)
03/08/2022, 14:02
Recebimento (competência exclusiva)
01/08/2022, 14:12
Entrega em carga/vista
13/07/2022, 10:08
Publicação
13/07/2022, 10:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: ANTONIO JOSE ARAUJO e GILBERTO VASCONCELOS DA SILVA e GILBERTO VASCONCELOS DA SILVA e GISEUDA MARIA GOMES PEREIRA DE AZEVEDO e INACIA MARIA DE LIMA E SILVA e IOLANDA TELES MARTINS e ISABEL PEREIRA DA SILVA e JOANA MARIA DOS SANTOS SERRA e JOANA MARIA DOS SANTOS SERRA e JOSE CLEMENTINO DE ALMEIDA FILHO e JUCILENE VIEIRA SANTOS e JUSCELINA TORRES DE ASSUNCAO SANTOS e LUCIA DE FATIMA FERREIRA e LUCIANA FERREIRA DA SILVA e MARIA AMELIA FERREIRA SANTOS e MARIA AMELIA FERREIRA SANTOS e MARIA DA CONCEICAO DE ASSUNCAO LULA e MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ALMADA ADVOGADO: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA )
REU: ESTADO MARANHAO CARLOS SANTANA LOPES ( OAB PROCURADOR-MA ) Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO o(a) advogado(a) da parte autora THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - OAB MA 10012 para, no prazo de 05 (cinco) dias, devolver os autos do processo em epígrafe, retirado em carga desde 05/05/2022, bem como para juntar cópia do protocolo de peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença pelo sistema PJE, se for o caso, sob pena de serem adotadas as medidas cabíveis à espécie. Resp: 184143
68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0014065-61.2011.8.10.0001 (138432011) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível