Procedimento Comum Cível 0800090-02.2022.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 13.059,98

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/07/2025, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 16:47

Juntada de Certidão

27/05/2025, 10:17

Conclusos para despacho

27/05/2025, 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/06/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 17:42

Conclusos para decisão

03/06/2024, 08:26

Juntada de Certidão

03/06/2024, 08:24

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:25

Juntada de petição

28/05/2024, 18:05

Juntada de contrarrazões

24/05/2024, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 02:00

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 23:23

Juntada de Certidão

03/05/2024, 13:55

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/07/2025, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 16:47

Juntada de Certidão

27/05/2025, 10:17

Conclusos para despacho

27/05/2025, 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Documentos

Despacho

•23/07/2025, 16:47

Despacho

•05/06/2024, 17:42

11/06/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 17:42

Conclusos para decisão

03/06/2024, 08:26

Juntada de Certidão

03/06/2024, 08:24

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:25

Juntada de petição

28/05/2024, 18:05

Juntada de contrarrazões

24/05/2024, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 02:00

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 23:23

Juntada de Certidão

03/05/2024, 13:55

Juntada de Certidão

03/05/2024, 13:30

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:52

Juntada de apelação

29/04/2024, 08:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:08

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2024, 10:28

Julgado improcedente o pedido

15/02/2024, 16:02

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 12:39

Juntada de Certidão

19/12/2023, 12:39

Juntada de réplica à contestação

15/12/2023, 17:25

Juntada de petição

14/12/2023, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 00:54

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 12:27

Conclusos para despacho

19/10/2023, 22:18

Juntada de Certidão

19/10/2023, 22:18

Juntada de contestação

17/10/2023, 19:04

Juntada de petição

17/10/2023, 10:52

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 16:13

Juntada de Certidão

22/09/2023, 15:12

Recebidos os autos

25/08/2023, 15:50

Juntada de despacho

25/08/2023, 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/07/2022, 09:06

Juntada de Certidão

29/07/2022, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 09:19

Juntada de contrarrazões

30/05/2022, 16:06

Conclusos para decisão

27/05/2022, 17:40

Juntada de petição

27/05/2022, 12:58

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: ZILMA DA SILVA DIAS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): " ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 022/2018 - COGER/Maranhão Em consonância com o art. 1º, inciso LX do Provimento nº 22/2018 do Tribunal de Justiça do estado do Maranhão, in verbis: “Art. 1º – Sem impedimento de regulamentação própria e/ou complementar do juiz da unidade judiciária, segundo a necessidade da sua competência específica, cabe exclusivamente ao(a) Secretário(a) Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais sem cunho decisório: "[…] LX – interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis [...]." Tendo em vista a apresentação de recurso de apelação, INTIMO a parte recorrida para, se o desejar, apresentar contrarrazões. Serve como mandado para os devidos fins. Riachão (MA), 25 de abril de 2022 AUGUSTO LOPES MATOS Técnico Judiciário Sigiloso" Intimação - PROCESSO N° 0800090-02.2022.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 10:32

Juntada de Certidão

25/04/2022, 15:42

Juntada de Certidão

25/04/2022, 15:41

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 19:46

Juntada de apelação

06/04/2022, 15:18

Publicado Intimação em 18/03/2022.

22/03/2022, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: ZILMA DA SILVA DIAS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA, a seguir transcrito(a): " SENTENÇA Intimação - PROCESSO N° 0800090-02.2022.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Trata-se de a

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 12:04

Indeferida a petição inicial

21/02/2022, 18:27

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 16:06

Juntada de Certidão

17/02/2022, 16:06

Juntada de petição

15/02/2022, 18:30

Publicado Intimação em 01/02/2022.

12/02/2022, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: ZILMA DA SILVA DIAS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA, a seguir transcrito(a): " DESPACHO/MANDADOPara amparar a pretensão inaugural, o subscritor da exordial juntou cópia Intimação - PROCESSO N° 0800090-02.2022.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 17:28

Conclusos para despacho

20/01/2022, 17:34

Distribuído por sorteio

20/01/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 13:55

Sentença

•15/02/2024, 16:02

Despacho

•15/11/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 15:12

Decisão (expediente)

•31/07/2023, 12:16

Decisão (expediente)

•31/07/2023, 12:16

Decisão

•30/07/2023, 23:29

Despacho

•01/08/2022, 09:29

Despacho

•25/07/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 15:42

Sentença

•21/02/2022, 18:27

Despacho

•21/01/2022, 17:28