Procedimento Comum Cível 0000344-68.2018.8.10.0107 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000344-68.2018.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

20/04/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 12:00

Recebimento (competência exclusiva)

10/03/2023, 14:11

Entrega em carga/vista

09/03/2023, 10:02

Protocolo de Petição

03/03/2023, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLEMILDE DE SOUZA ROCHA ADVOGADO: WIRAJANE BARROS DE SANTANA ( OAB 8004-MA ) REU: BANCO PAN S.A ERASMO PEREIRA DA SILVA JUNIOR ( OAB 15016-MA ) Processo nº 344-68.2018.8.10.0107(3452018) Requerente: Clemilde de Souza Rocha Advogado: Wirajande Barros de Santana OAB/MA 8.004 Requerido: Banco PAN SA Advogado: Erasmo Pereira da Silva Junior OAB/MA 15.016 DECISÃO 5 Decisão - PROCESSO Nº: 0000344-68.2018.8.10.0107 (3452018) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível Trata-se de pedido de transferência do saldo existente nas contas judiciais de nº 4600122887991, em favor do Banco PAN SA. Certidão de fls. 196/198, contendo o extrato das contas extraído do sistema SISCONDJ. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. DECIDO. Compulsando os autos, verifico que, consoante documentação de fls. 191/194, o valor constante nas contas judiciais de nº 4600122887991, é devido à parte ré. Assim sendo, em observância aos extratos extraídos do sistema SISCONDJ, expeça-se Alvará Judicial para levantamento dos valores de R$ 21.065,25 (vinte e um mil e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), com os respectivos acréscimos, constante na conta judicial de nº 4600122887991, em nome da requerida. Ademais, tendo em vista a RESOL GP 44/2020 que altera a RESOL GP 46/2018, a expedição do alvará deverá ocorrer com a utilização do Selo de Fiscalização Judicial oneroso, devendo a parte demonstrar nos autos o devido recolhimento. Publicação e Registro no sistema. Intimem-se as partes. Em seguida, arquive-se com as cautelas de praxe. ESTA DECISÃO ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 15 de fevereiro de 2023. ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA Resp: 198093

28/02/2023, 00:00

Outras Decisões

16/02/2023, 13:17

Conclusão (para despacho)

09/02/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 15:51

Protocolo de Petição

07/02/2023, 17:31

Reativação

07/02/2023, 12:36

Definitivo

19/10/2022, 09:55

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 09:10

Protocolo de Petição

07/10/2022, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLEMILDE DE SOUZA ROCHA ADVOGADO: WIRAJANE BARROS DE SANTANA ( OAB 8004-MA ) REU: BANCO PAN S.A ERASMO PEREIRA DA SILVA JUNIOR ( OAB 15016-MA ) ATO ORDINATÓRIO (Provimento n.º 022/2018 da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO A PARTE REQUERIDA, por meio de seu Advogado, para recolher alvará judicial, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Pastos Bons/MA, 06 de outubro de 2022 LARISSA ALENCAR DOS SANTOS ARRUDA Servidor(a) Judic Resp: 165837 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0000344-68.2018.8.10.0107 (3452018) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

07/10/2022, 00:00

Documentos

5 Decisão

•28/02/2023, 00:00

68 Ato Ordinatório

•07/10/2022, 00:00

—

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Recebimento (competência exclusiva)

Entrega em carga/vista

Protocolo de Petição

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Reativação

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

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