Execução de Título Extrajudicial 0002093-87.2009.8.10.0026 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0002093-87.2009.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/03/2024, 22:29

Trânsito em julgado

11/03/2024, 17:10

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:50

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: PRODUTECNICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Réu: SILVANA GINO FERNANDES DE CESARO RELATÓRIO (art. 489, inciso I, CPC) Nome das Partes: PRODUTECNICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA vs. SILVANA GINO FERNANDES DE CESARO Identificação do Caso: [Levantamento de Valor, Obrigação de fazer] Suma do pedido: O cumprimento da sentença que determinou obrigação de pagar quantia certa. Suma da Impugnação: Pagamento voluntário sem impugnação. Principais ocorrências: 1. Devedor informa o pagamento. 2. Pedido do credor para a expedição do respectivo alvará. É o relatório. DECIDO (art. 489, inciso II, CPC). O devedor peticionou apresentando o pagamento da quantia devida, na forma do art. 526 do CPC. Ciente o credor, não impugnou - art. 526, §1ª, do CPC. Com fundamento no art. 526, §3º, do CPC, DECLARO satisfeita a obrigação e EXTINGO O PROCESSO. EXPEÇA-SE o ALVARÁ para levantamento da quantia depositada no ID n. 82318232 O valor referente ao selo DEVERÁ ser descontado do saldo disposto em conta judicial - art. 2º, parágrafo único, Resolução-GP n. 75/2022. A quantia DEVERÁ ser direcionada diretamente para a conta informada na forma na opção "“Crédito em Conta no Banco do Brasil" ou “Crédito em Conta para Outros Bancos" - art. 5º, §2º, Resolução-GP n. 75/2022. Caso não seja informada conta da parte interessada, o alvará deverá ser expedido na opção "“Comparecer ao Banco" - art. 5º, §2º, Resolução-GP n. 75/2022. Não sendo possível a expedição via SISCONDJ, o alvará deverá ser expedido pelo sistema DIGIDOC e, nesse caso, precedido de prévio recolhimento das custas pela parte interessada - art. 8°, Resolução-GP n. 75/2022. INTIMEM-SE. Ultimados os cumprimentos, BAIXEM-SE. Balsas, MA. Intimação - COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0002093-87.2009.8.10.0026 Assunto: [Levantamento de Valor] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/02/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2024, 18:17

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 20:39

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 10:04

Mero expediente

20/06/2023, 18:34

Conclusão (para despacho)

17/02/2023, 15:24

Decurso de Prazo

19/01/2023, 07:47

Decurso de Prazo

19/01/2023, 07:47

Publicação

09/12/2022, 08:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2022, 08:41

Documentos

Intimação

•06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: PRODUTECNICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Réu: SILVANA GINO FERNANDES DE CESARO RELATÓRIO (art. 489, inciso I, CPC) Nome das Partes: PRODUTECNICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA vs. SILVANA GINO FERNANDES DE CESARO Identificação do Caso: [Levantamento de Valor, Obrigação de fazer] Suma do pedido: O cumprimento da sentença que determinou obrigação de pagar quantia certa. Suma da Impugnação: Pagamento voluntário sem impugnação. Principais ocorrências: 1. Devedor informa o pagamento. 2. Pedido do credor para a expedição do respectivo alvará. É o relatório. DECIDO (art. 489, inciso II, CPC). O devedor peticionou apresentando o pagamento da quantia devida, na forma do art. 526 do CPC. Ciente o credor, não impugnou - art. 526, §1ª, do CPC. Com fundamento no art. 526, §3º, do CPC, DECLARO satisfeita a obrigação e EXTINGO O PROCESSO. EXPEÇA-SE o ALVARÁ para levantamento da quantia depositada no ID n. 82318232 O valor referente ao selo DEVERÁ ser descontado do saldo disposto em conta judicial - art. 2º, parágrafo único, Resolução-GP n. 75/2022. A quantia DEVERÁ ser direcionada diretamente para a conta informada na forma na opção "“Crédito em Conta no Banco do Brasil" ou “Crédito em Conta para Outros Bancos" - art. 5º, §2º, Resolução-GP n. 75/2022. Caso não seja informada conta da parte interessada, o alvará deverá ser expedido na opção "“Comparecer ao Banco" - art. 5º, §2º, Resolução-GP n. 75/2022. Não sendo possível a expedição via SISCONDJ, o alvará deverá ser expedido pelo sistema DIGIDOC e, nesse caso, precedido de prévio recolhimento das custas pela parte interessada - art. 8°, Resolução-GP n. 75/2022. INTIMEM-SE. Ultimados os cumprimentos, BAIXEM-SE. Balsas, MA. Intimação - COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0002093-87.2009.8.10.0026 Assunto: [Levantamento de Valor] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/02/2024, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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