Execução Fiscal 0853344-74.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2018

Valor da Causa

R$ 8.432,72

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS

OAB/SP 242278·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

BANCO ITAULEASING S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 13:47

Transitado em Julgado em 02/09/2025

15/10/2025, 13:46

Juntada de petição

02/09/2025, 14:47

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:14

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 19:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2025, 19:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2025, 12:34

Conclusos para despacho

21/11/2024, 11:35

Juntada de petição

07/10/2024, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 14:03

Conclusos para decisão

10/04/2024, 16:24

Juntada de petição

23/01/2024, 18:29

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 13:47

Transitado em Julgado em 02/09/2025

15/10/2025, 13:46

Juntada de petição

02/09/2025, 14:47

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

Documentos

Sentença

•04/07/2025, 12:34

Despacho

•22/07/2024, 14:03

10/07/2025, 00:14

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 19:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2025, 19:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2025, 12:34

Conclusos para despacho

21/11/2024, 11:35

Juntada de petição

07/10/2024, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 14:03

Conclusos para decisão

10/04/2024, 16:24

Juntada de petição

23/01/2024, 18:29

Juntada de petição

23/01/2024, 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 15:17

Conclusos para despacho

15/06/2023, 10:00

Juntada de petição

15/03/2023, 23:35

Juntada de petição

03/03/2023, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023, 08:57

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/10/2022, 16:12

Conclusos para decisão

18/07/2022, 19:16

Juntada de réplica à contestação

10/02/2022, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Executada: BANCO ITAULEASING S.A. Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO⊃1; Apresentada impugnação à Exceção de Pré-Executividade, promovo a intimação da parte Excipiente/Executada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos apresentados p Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ExFis: 0853344-74.2018.8.10.0001

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 09:56

Juntada de Certidão

28/01/2022, 09:54

Juntada de contestação

24/01/2022, 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2021, 16:25

Juntada de Certidão

19/11/2021, 16:24

Juntada de petição

26/04/2019, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2018, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2018, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2018, 13:56

Conclusos para despacho

26/10/2018, 13:01

Distribuído por sorteio

15/10/2018, 14:31

Despacho

•16/10/2023, 15:17

Decisão

•10/10/2022, 16:12

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 16:24

Despacho

•26/10/2018, 13:56