Cumprimento de sentença 0803434-49.2016.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0803434-49.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/01/2024, 12:52

Documento (Outros documentos)

12/01/2024, 11:59

Decurso de Prazo

20/11/2023, 01:43

Publicação

09/11/2023, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 02:34

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803434-49.2016.8.10.0001. REQUERENTE: STENIO RUBENS GOMES DE OLIVEIRA e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: FABBIO ROCHA SAMPAIO - PI18057, PERICLES ANTONIO ARAUJO PINHEIRO - MA11292-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO e outros Advogado do(a) REPRESENTADO: LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA - MA11636-A DESPACHO Tendo em vista a petição de ID nº 93554631,bem como o comprovante de ID nº 93554632, verifica-se que houve o pagamento da requisição de pequeno valor. Assim, Intimação - intime-se o causídico para, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados bancários para realização da transferência, por meio do sistema SISCONDJ. Ato contínuo, expeça-se o respectivo alvará, atentando-se para conta bancária indicada, com observância das deduções legais cabíveis. Após, nada mais havendo, arquivem-se de forma definitiva, conforme art. 1°, VIII, da Portaria Conjunta nº 20 de 29 de julho de 2022. São Luís/MA, data do sistema São Luís, data do sistema. MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO

08/11/2023, 00:00

Mero expediente

07/11/2023, 14:52

Conclusão (para decisão)

23/10/2023, 10:52

Documento (Certidão)

25/09/2023, 18:35

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:35

Decurso de Prazo

16/06/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 08:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2023, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTES: PERICLES ANTONIO ARAUJO PINHEIRO - MA11292, FABBIO ROCHA SAMPAIO - PI18057 ENTE DEVEDOR: ESTADO DO MARANHÃO CNPJ=06.354.468/0001-60 VALOR REQUISITADO: R$ 1.000,00 (Um mil reais) A Sua Excelência o Senhor Dr. RODRIGO MAIA ROCHA Procurador Geral do Estado do Maranhão Rua Presidente Juscelino Kubitschek, Quadra nº 22, Loteamento nº 25 - Calhau São Luís-MA, CEP 65051-470 Assunto: Pagamento da Requisição de Pequeno Valor Senhor Procurador-Geral, Requisito a Vossa Excelência o pagamento, no prazo de (dois)meses, do valor atualizado de R$ R$ 1.000,00 (Um mil reais), de acordo com o art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e art. 535, § 3º do Código de Processo Civil de 2015,consignando o crédito a este juízo e informando no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o depósito sobre o efetivo cumprimento desta ordem. Outrossim, informo que o não pagamento no prazo estipulado ensejará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, nos termos do § 2º do art. 17 da Lei nº 10.259/2001. Atenciosamente, MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO Intimação - 127 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, CAlhau, São Luís/MA, Fone: 98 3194-5439 Ofício Requisitório de Pequeno Valor nº 127/2023 - 5ª VFP PROCESSO Nº 0803434-49.2016.8.10.0001 CREDOR: FABBIO ROCHA SAMPAIO CPF: 034.987.103-54 Advogados dos

11/04/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•08/11/2023, 00:00

—

Definitivo

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Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

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