Cumprimento de sentença 0808407-08.2020.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0808407-08.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

01/08/2025, 15:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2025, 15:28

Arquivamento

01/08/2025, 11:18

Conclusão (para decisão)

01/08/2025, 08:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808407-08.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: MARINALVA DA CONCEICAO AZEVEDO CHAVES Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A EXECUTADO: BANCO BONSUCESSO S/A Advogado do(a) EXECUTADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A DESPACHO: Considerando o despacho de ID nº 146741838, determino a suspensão dos presentes autos até a juntada das informações relativas aos cálculos elaborados pela contadoria judicial nos autos apensos sob nº nº 28629-40.2014.8.10.0001, com vistas à verificação do real valor do débito exequendo. Publique-se. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. São Luís/MA, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e São Luís/MA.

19/06/2025, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/06/2025, 11:11

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 16:45

Documento (Certidão)

10/06/2025, 18:47

Apensamento

10/06/2025, 18:19

Desapensamento

10/06/2025, 18:19

Apensamento

10/06/2025, 18:19

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808407-08.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: MARINALVA DA CONCEICAO AZEVEDO CHAVES Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A EXECUTADO: BANCO BONSUCESSO S/A Advogado do(a) EXECUTADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A DESPACHO Cumpra-se a sentença de ID nº 106927029 e ARQUIVEM-SE OS AUTOS, visto que eventuais considerações acerca da sentença deveriam ter sido discutidas em sede de recurso. Eventual litispendência e valores sobrepostos entre esta ação e o cumprimento de sentença sob nº 28629-40.2014.8.10.0001 deverão ser levados em consideração a fim de se averiguar o real valor exequendo daquela execução. Compulsando os autos daquela ação, verifico que os autos foram remetidos à Contadoria Judicial. Assim, a Contadoria deverá levar em consideração nos cálculos o valor já levantado nesta execução para averiguar o real débito exequendo. APENSE-SE ESTES AUTOS AO PROCESSO Nº 28629-40.2014.8.10.0001. DETERMINO QUE UMA CÓPIA DESTA DECISÃO E DO ALVARÁ A SER LEVANTADO NESTES AUTOS SEJAM JUNTADOS À EXECUÇÃO Nº 28629-40.2014.8.10.0001. Publique-se.Cumpra-se. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Luís Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/05/2025, 00:00

Outras Decisões

23/04/2025, 23:26

Documentos

Intimação

•19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808407-08.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: MARINALVA DA CONCEICAO AZEVEDO CHAVES Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A EXECUTADO: BANCO BONSUCESSO S/A Advogado do(a) EXECUTADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de processo em fase de execução requerida por MARINALVA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO CHAVES em face de BANCO BONSUCESSO S/A em que foi bloqueado nos autos o valor de R$ 6.815,21 (seis mil oitocentos e quinze reais e vinte e um centavos) - ID.168108890, a fim de comprovar o pagamento integral da condenação. Posteriormente, ingressou o credor com petição de ID.106905948, requerendo a expedição de alvará judicial, objetivando autorização para levantamento do valor bloqueado nos autos a título de cumprimento de sentença. Dito isto passo a decidir. Assim, considerando que a executada, intimada para tomar conhecimento da penhora eletrônica e requerer o que entender conveniente, até a presente data, nada reclamou (ID.106544346), dou por perfeita e consolidada referida constrição e, por consequência defiro a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores bloqueados nos autos no ID. 68108895. Antes, porém, caso o credor não seja beneficiário da assistência judiciaria gratuita, proceda o recolhimento das custas devidas pela expedição dos alvará. Após, expeça-se alvará eletrônico, via SISCONDJ, para transferência do valor depositado na conta judicial vinculada a 4ª Vara Cível no importe de R$ 6.815,21 (seis mil oitocentos e quinze reais e vinte e um centavos), e seus acréscimos legais, para conta bancária da sociedade de advogados que representa o(a) credor(a) qual seja: AZEVEDO COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 18.948.433/0001-39, junto ao Banco do Brasil, Agência: 2954-8, Conta n° 46878-9. A referida sociedade será representada pelo advogado integrante Dr. Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes – OAB/MA nº 10.106 – A, eis que o patrono da credora possui poderes especiais para tal (vide ID nº 28882314). Juntado nos autos a comprovação da expedição, determino a intimação pessoal da parte credora MARINALVA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO SANTOS, com endereço na Rua 27, nº 28, Q.48, Cohatrac IV, São Luís/MA, CEP 65000-000, para tomar ciência da expedição do alvará judicial eletrônico. Cumprindo-se as determinações acima e considerando que parte ré efetuou o cumprimento da obrigação de pagar ora estipulada nos autos, tendo a parte autora requerido o levantamento dos valores, conforme decisão supra, a extinção do cumprimento de sentença é medida que se impõe, nos termos do artigo 924, II do CPC. Ainda, de acordo com o artigo 925 do mesmo código, a extinção só produz efeito quando declarada por sentença. Logo, a declaração de extinção da execução por sentença, também é medida que se impõe. Assim, ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 924, II e 925 do CPC. Custas pela executada, caso devidas, devendo ser observada a ressalva do art. 98, § 3º do CPC, dada a gratuidade de justiça. Sem condenação em honorários advocatícios. Após, inexistindo requerimentos, revisem-se os autos e não havendo pendências, arquive-se com as cautelas de praxe. Publique-se.Registre-se.Intime-se. São Luís/MA, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titula da 4ª Vara Cível de São Luís

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808407-08.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: MARINALVA DA CONCEICAO AZEVEDO CHAVES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A EXECUTADO: BANCO BONSUCESSO S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Tendo em vista o reconhecimento, pelo executado como incontroverso, os valores depositados no ID. 28882314 - Pág. 19, Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro o levantamento de tal quantia, para o que determino a expedição do competente alvará em nome do credor, na forma de praxe. Defiro o pedido de ID:42563463. Sem dar ciência à parte contrária providencie-se, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) do valor informado no demonstrativo de cálculo, juntado aos autos pela parte exequente de ID: 42563463, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, certificando-se. Total ou parcialmente frutífera a diligência, dê-se ciência as partes sobre o resultado e, especificamente, intime-se a parte ré para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, em cumprimento ao comando do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, certificando-se. Decorrido o prazo supramencionado e apresentadas as manifestações, faça-se os autos conclusos para apreciação. Não havendo arguições, converta-se a indisponibilidade em penhora e proceda-se a transferência para a conta judicial vinculada a este Juízo, consoante art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil. Por fim, infrutífera a ordem de penhora online, ou encontrados apenas valores irrisórios, deverão ser, desde logo, liberados, intimando-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se e cumpra-se. São Luís/MA, 2 de abril de 2022 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de São Luís

08/04/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

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