Procedimento Comum Cível 0801276-65.2019.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Riach�o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 02:27

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:24

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 23:51

Juntada de Certidão

08/01/2024, 09:04

Juntada de petição

15/12/2023, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:41

Publicado Notificação em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 10:17

Juntada de Certidão

11/12/2023, 10:14

Juntada de petição

07/12/2023, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 03:46

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 03:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2023, 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 12:54

Juntada de Certidão

24/11/2023, 12:49

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 02:27

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:24

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 23:51

Juntada de Certidão

08/01/2024, 09:04

Juntada de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 12:49

15/12/2023, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:41

Publicado Notificação em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 10:17

Juntada de Certidão

11/12/2023, 10:14

Juntada de petição

07/12/2023, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 03:46

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 03:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2023, 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 12:54

Juntada de Certidão

24/11/2023, 12:49

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/11/2023, 12:46

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/11/2023, 12:45

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 12:16

Juntada de Certidão

27/06/2023, 12:15

Juntada de Certidão

27/06/2023, 10:40

Expedido alvará de levantamento

13/06/2023, 15:16

Conclusos para decisão

13/06/2023, 09:29

Juntada de Certidão

13/06/2023, 09:29

Juntada de petição

12/06/2023, 16:56

Juntada de petição

09/06/2023, 08:54

Recebidos os autos

02/06/2023, 06:37

Juntada de despacho

02/06/2023, 06:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/06/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2022, 14:40

Conclusos para decisão

04/05/2022, 15:52

Juntada de Certidão

04/05/2022, 15:51

Juntada de contrarrazões

06/04/2022, 16:46

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 22/02/2022 23:59.

23/03/2022, 00:56

Decorrido prazo de MARIANA COSTA DE ARAUJO em 22/02/2022 23:59.

23/03/2022, 00:56

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 22/02/2022 23:59.

23/03/2022, 00:56

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: GLEDSON DA SILVA GOMES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIANA COSTA DE ARAUJO - MA20078 PARTE RÉ: REFRESCOS GUARARAPES LTDA e outros ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) REU: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A, DANIEL CIDRAO FROTA - CE19976 Advogados/Autoridades do(a) REU: DANIEL CIDRAO FROTA - CE19976, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA acima descrita, at Intimação - PROCESSO N° 0801276-65.2019.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 15:01

Juntada de Certidão

14/03/2022, 14:59

Juntada de Certidão

14/03/2022, 14:59

Juntada de apelação cível

22/02/2022, 16:06

Publicado Intimação em 01/02/2022.

12/02/2022, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: GLEDSON DA SILVA GOMES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIANA COSTA DE ARAUJO - MA20078 PARTE RÉ: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) REU: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A, DANIEL CIDRAO FROTA - CE19976 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA, a segu Intimação - PROCESSO N° 0801276-65.2019.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 10:19

Julgado procedente o pedido

11/01/2022, 16:52

Conclusos para julgamento

04/08/2021, 10:15

Juntada de Certidão

04/08/2021, 10:14

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 19:46

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 19:46

Juntada de petição

07/07/2021, 18:52

Juntada de petição

06/07/2021, 19:22

Publicado Intimação em 25/06/2021.

25/06/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 21:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021, 16:59

Juntada de protocolo

23/06/2021, 16:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 17/06/2021 15:00 Vara Única de Riachão .

17/06/2021, 17:00

Juntada de petição

15/06/2021, 17:01

Publicado Intimação em 13/04/2021.

15/04/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 06:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2021, 08:41

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 17/06/2021 15:00 Vara Única de Riachão.

08/04/2021, 15:48

Juntada de petição

08/04/2021, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 15:46

Conclusos para despacho

07/04/2021, 11:19

Publicado Intimação em 12/02/2021.

12/02/2021, 00:29

Publicado Intimação em 12/02/2021.

12/02/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2021, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2021, 10:26

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/04/2021 15:30 Vara Única de Riachão.

10/02/2021, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 17:49

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 12:23

Conclusos para decisão

20/05/2020, 09:41

Juntada de Certidão

20/05/2020, 09:41

Juntada de petição

19/05/2020, 16:10

Juntada de petição

20/04/2020, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2020, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2020, 14:21

Juntada de aviso de recebimento

07/01/2020, 13:07

Conclusos para despacho

20/12/2019, 16:13

Juntada de Certidão

20/12/2019, 16:12

Juntada de contestação

20/12/2019, 15:00

Juntada de contestação

20/12/2019, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2019, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 10:26

Conclusos para despacho

24/10/2019, 16:43

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 16:20

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 12:15

Despacho

•13/06/2023, 15:16

Petição

•09/06/2023, 08:54

Decisão (expediente)

•09/05/2023, 14:04

Decisão

•08/05/2023, 17:04

Acórdão (expediente)

•10/03/2023, 10:32

Acórdão

•10/03/2023, 09:50

Despacho

•11/01/2023, 12:15

Acórdão (expediente)

•31/10/2022, 10:30

Acórdão

•27/10/2022, 11:22

Despacho

•05/07/2022, 14:41

Despacho

•15/05/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 14:59

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 12:15

Despacho

•13/06/2023, 15:16

Petição

•09/06/2023, 08:54

Decisão (expediente)

•09/05/2023, 14:04

Decisão

•08/05/2023, 17:04

Acórdão (expediente)

•10/03/2023, 10:32

Acórdão

•10/03/2023, 09:50

Despacho

•11/01/2023, 12:15

Acórdão (expediente)

•31/10/2022, 10:30

Acórdão

•27/10/2022, 11:22

Despacho

•05/07/2022, 14:41

Despacho

•15/05/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 14:59

Sentença

•11/01/2022, 16:52

Despacho

•07/04/2021, 15:46

Despacho

•09/02/2021, 17:49

Despacho

•10/04/2020, 14:21

Despacho

•14/11/2019, 10:26